DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO

Modalidade: Concorrência 33/2026 / Número do processo: 63349.001339/2026-50 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO ANDAR DO PRÉDIO ANEXO A DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA. Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78932203000332026

RODRIGO LINS LYRA Agente de contratação

9º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL

Modalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 63043.001715/2026-41 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços não continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e fluidos genuínos ou originais, para a frota de viaturas administrativas e operacionais e para os motores geradores de energia das embarcações da Capitania Fluvial da Amazônica Ocidental (CFAOC).

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78831005000222026

ANA PAULA DA SILVA PARA Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 130/2024. Nº Processo: 63014.008604/2024-41.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.220.880/0001-60 - EBSE ENGENHARIA DE SOLUCOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2024130/00, por 1 (um) ano, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2026 a 25/09/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133 de 2021.. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.649.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

Modalidade: Pregão 157/2026 / Número do processo: 63014.005041/2026-09 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a fabricação, instalação e comissionamento dos sistemas de água salgada, caixas de mar e peças de descarga para o mar do NPa Miramar. Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74100005001572026

LUIZ GUILHERME ASSAD LEMOS Agente de contratação

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

Número do Contrato: 40015/2021-31/00. Nº Processo: 63031.004933/2024-12.

Pregão Eletrônico Nº 16/2024. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratada AKAD SEGUROS S.A CNPJ: 14.868.712/0001-31. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2026 até 18/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.; Data de Assinatura: 17/09/2026. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA, ORDENADOR DE DESPESAS .

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Nº Processo: 63394.000804/2026-90

Dispensa Nº 146/2026. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 15.011.059/0001-52 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - MTI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de proteção para análise estática de código fonte (SAST) e análise dinâmica de aplicações (DAST) de sistemas e aplicações da marinha do Brasil (MB), em ambiente on-premises, por meio do ecossistema MTI DevSec. Gov (OpenText Fortify), bem como de serviços especializados em segurança de aplicações (especialista DevSecOps), pelo período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência n° 136/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 762.866,00. Data de Assinatura: 21/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS

HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA

Nº Processo: 63119.000374/2026- 65. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Contratacao de servico de manutenção preventiva e corretiva com substituicao de pegas, do aparelho de raios-x panoramico orthophos S, 2D marca sirona dental system, oferecido pela Sirona, "Programa DS Care' na modalidade "black". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 23.998,80. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

Nº do Processo 63071.001598/2026-88. Objeto: Contratação do serviço de capacitação setorial de servidores e militares do LFM para mapear e aprimorar processos de contratações e contratos, reduzindo riscos e retrabalho e ampliando padronização, autonomia e eficiência. Total de itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei 14.133 de 1 de Abril de 2021. Justificativa: Notória Especialização. Valor total: R$ 65.000,00. CNPJ Contratada: 57.842.959/0001-91 ESTEVES & ESTEVES SOLUCOES EM DIREITO LTDA. Ato que autoriza a Contratação Direta nº 75/2026 disponível em: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/12969. FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA, Primeiro-Tenente (IM) Encarregado da Divisão Obtenção.

Nº do Processo 63071.00984/2026-52. Objeto: Aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) de Sildenafil e Ziprasidona para a produção dos medicamentos Sildenafil 20 mg e Ziprasidona 40 mg e 80 mg. Total de itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133 de 1 de Abril de 2021. Justificativa: Exclusividade devido à utilização dos insumos do fornecedor no processo de desenvolvimento e registro sanitário dos medicamentos. Declaração de Inexigibilidade: 19/05/2026. Valor total: R$ 7.046.422,50. CNPJ Contratada: 03.198.606/000171 GLOBE QUÍMICA LTDA. Ato que autoriza a Contratação Direta nº 77/2026 disponível em: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/12892 .FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA,Primeiro-Tenente (IM), Encarregado da Divisão Obtenção.

Nº do Processo 63071.001099/2026-91. Objeto: Contratação do serviço de manutenção corretiva dos detectores de metais Safeline Mettler-Toledo, Sales Order Number: 143366209, Metal Detector Serial: B909286548 e Safeline Mettler-Toledo, Sales Order Number: 143258747, Metal Detector Serial: Total de itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133 de 1 de Abril de 2021. Justificativa: Exclusividade nas atividades de representação, distribuição, assistência técnica e manutenção dos produtos da marca. Atestado de Exclusividade: 08/07/2026. Valor total: R$ 254.298,88. CNPJ Contratada: 49.372.576/0001-79 METTLER-TOLEDO IND. E COM. LTDA. Ato que autoriza a Contratação Direta nº 71/2026 disponível em: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/9727. FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA, Primeiro-Tenente (IM), Encarregado da Divisão Obtenção.

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Processo nº 63150.001257/2026-22, Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte terrestre, marítimo e aéreo, doméstico e internacional, de itens adquiridos pela Comissão Naval Brasileira em Washington. Fundamento legal: art. 6, incisos XIII e XLI, 28, inciso I e 29 da Lei 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Prazo para propostas: 19/10/2026. Data da Sessão Pública: 22/10/2026; Autoridade autorizadora: CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA - Ordenador de Despesas.

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 82/2025.

Nº Processo: 63343.002198/2025-61.

Dispensa. Nº 91247/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.704.923/0001-80 - IEMMA GERENCIADORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/10/2026 até 30/09/2027. O prazo de vigência do objeto do presente acordo passa a ser de vinte e quatro meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

b) o reajuste contratual, em conformidade com o inciso i do artigo 136 da lei nº 14.133, de 2021 e cláusula sétima (reajuste) do acordo inicial ficando reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de agosto/2025 à julho/2026, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,44%, retroativo à julho/2026.. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.939,11. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO

Processo nº 63192.001147/2026-74; Contrato Administrativo de nº 779000/2026-21/00; Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação (TIC), consistente no fornecimento de scanner especializado para digitalização de microfilmes nos formatos 16mm e 35mm, modelo DSKU-UHD (Digitalizador Universal), fabricante DANTEK, conforme requisitos mínimos de desempenho definidos no Termo de Referência, incluindo instalação, configuração, treinamento operacional e suporte técnico inicial; Empresa Contratada: DANTEK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MICROFILMAGEM, ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 59.772.269/0001-39; Contratante: DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA (DPHDM), CNPJ 00.394.502/0192-44; Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); O prazo de vigência da contratação será limitado ao período necessário para entrega do equipamento, realização do recebimento provisório e definitivo, execução do treinamento e liquidação das obrigações, por se tratar de aquisição pontual, conforme art. 5º e art. 89 da Lei nº 14.133/2021; Procedimento: Concorrência Eletrônica n° 36/2026; Data da Assinatura: 05 de outubro de 2026; Rio de Janeiro - RJ., em 05 de outubro de 2026. CMG (CD) FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES. Ordenadora de Despesas.

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