DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Número do processo: 60550.001732/2026-60 / Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das edificações e estruturas, áreas comuns e residenciais, além dos equipamentos, maquinários, instalações prediais, elétricas, hidrossanitárias, vidraçaria, serralheria prevenção contra e combate a incêndio, de prevenção contra descargas atmosféricas; de serviços de manutenção e modernização de bens móveis e imóveis incluindo marcenaria, pintura geral e em condições especiais, chavearia e manutenção de piscinas, compreendendo, o fornecimento de materiais, equipamentos, peças e acessórios bem como outros serviços inerentes à manutenção e à conservação das instalações dos Próprios Nacionais Residenciais PNR, observados os critérios estabelecidos no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar, na Planilha de Composição de Custos e na disciplina específica relativa aos materiais e serviços eventuais, os quais possuem natureza acessória e excepcional, conforme condições, quantidades e exigências . estabelecidas neste Edital e seus anexos

Motivo da alteração: Para reabertura do Pregão, após correção do Termo de Referência Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 06/10/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805001622026

JOCEMAR DE LIMA Analista da Seção de Licitações

Número do processo: 60550.004978/2026-93 / Objeto: Aquisição de aparelho de Tomógrafo Computadorizado de 256 canais, de dupla energia, de uso médico hospitalar, emissor de radiação ionizante, visando atender às necessidades da Seção de Imagenologia do Hospital das Forças Armadas, incluindo instalação, montagem e treinamento (application).

Motivo da alteração: Para reabertura do Pregão, após corrigir o Termo de Referência Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/08/2026 para 06/10/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805001732026

JOCEMAR DE LIMA

Analista da Seção de Licitações

Modalidade: Pregão 96/2026 / Número do processo: 60550.036379/2025-58 / Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços sob o regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades técnicas e operacionais do HFA.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805000962026

JOCEMAR DE LIMA analista da Seção de Licitações

S EC R E T A R I A - G E R A L

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 60090.001101/2024-43.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 02.214.014/0001-33 - TELESPAZIO BRASIL S/A. Objeto: Supressão quantitativa consistente na retirada de 01 (um) terminal móvel/veicular, do quantitativo pertencente ao CCG, o que equivale a aproximadamente 7,3120% do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2026 a 16/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.362,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Modalidade: Pregão 4/2026 / Número do processo: 21447.000106/2025-09 / Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, por Empreitada por Preço Global, para atender a Sede da SUREG/MT e as UAs de Rondonópolis e Sorriso, incluindo elaboração de programas e laudos, capacitação, suporte técnico e demais serviços necessários ao atendimento das NRs, do eSocial e da legislação pertinente Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13520905000042026

RAMIRO RODRIGUES LEITE Pregoeiro

DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM

A Superintendência de Armazenagem (Suarm) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08. Revogar: Título 08-Documento 4. TÍTULO 08 - ARMAZENAMENTO (Ato de Direção Dirab n.º 5 de 1º/10/2026) - Alterou:

1) FINALIDADE: Estabelecer as condições para contratação de depositários, no tocante aos produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a Programas Governamentais. 2) UNIDADES ARMAZENADORAS UTILIZADAS: Qualquer armazém administrado por pessoa jurídica de direito público ou privado, credenciado conforme exigências da Norma de Cadastro e Credenciamento de Unidades Armazenadoras - 30.110.

3) EXIGÊNCIAS PRÉVIAS: Para que o depositário armazene produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a Programas Governamentais, é imprescindível a formalização do Contrato de Depósito, conforme TÍTULO 08, Documento 1 - Contrato de Depósito do Manual de Operações da Conab (MOC), sendo todos os procedimentos pertinentes de responsabilidade da Conab por meio de suas Superintendências Regionais. A unidade armazenadora que detém estoques, mesmo que descredenciada, impedida por problemas técnicos, financeiros e/ou jurídicos, por possuir débitos com a Conab, ou devido à restrição cadastral junto ao sistema bancário, deve formalizar o Contrato de Depósito. Entretanto, não poderão ser armazenados novos produtos sob sua responsabilidade, mesmo oriundos de remoção, enquanto perdurar o impedimento.

4) COMPROVANTES DE DEPÓSITO: Emissão do Recibo de Depósito, em nome da Conab, preenchido sem rasuras ou ressalvas e com clara especificação da quantidade e qualidade do produto. 5) SERVIÇOS PRESTADOS E FORMA DE FATURAMENTO / PAGAMENTO (armazenamento, sobretaxa, braçagem e seguro): Conforme estabelecido no TÍTULO 08, Documento 1 - Contrato de Depósito do MOC. 6) COMERCIALIZAÇÃO, INDENIZAÇÃO E ENTREGA DE PRODUTOS: De acordo com o disposto no TÍTULO 08, Documento 1 - Contrato de Depósito do MOC. 7) IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA DEPOSITÁRIA: Devem ser comunicadas à Conab, com vistas à aplicação das penalidades previstas no TÍTULO 08, Documento 1 - Contrato de Depósito do MOC e na Norma de Cadastro e Credenciamento de Unidades Armazenadoras - 30.110. 8) SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS: Serão analisadas individualmente pela D I R A B / S U A R M / G EC A D. REVOGAR/EXCLUIR: TÍTULO 08 - Documento 4 - Cadastramento, Credenciamento, Impedimento, Desimpedimento e Descredenciamento de Unidades Armazenadoras (Ato de Direção Dirab n.º 5 de 1º/10/2026).

VITOR GONÇALVES FIGUEIRA Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS

Leilão de Compra de Milho em Grãos

A CONAB realizará nos próximos dias 09 e 13/10/2026, os leilões objeto dos Avisos n°s 75 e 76/2026, respectivamente, para aquisição de 46.500.000 (quarenta e seis milhões e quinhentos mil) kg de milho em grãos, a granel, safra 2026/2026. Para habilitação e maiores informações, inclusive obter cópias dos respectivos Avisos de Compras, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB, Bolsas de Mercadorias nos estados, ou por meio do https://acesseleiloes.conab.gov.br/#/home.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES Superintendente

DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

No Edital publicado no DOU de 16 e 17/06/2009 (Seção 3, páginas 110 e 112, respectivamente) e no DOE/MG de 11 e 16/06/2009 (Caderno 1, páginas 87 e 83, respectivamente), onde se lê: "um território com a dimensão de 665,8119 ha (seiscentos e sessenta e cinco hectares, oitenta e um ares e dezenove centiares), leia-se: "um território com a dimensão de 664,5082 ha (seiscentos e sessenta e quatro hectares, cinquenta ares e oitenta e dois centiares.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 924410. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE IPORA, CNPJ nº 01157536000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 769.145,99, Valor de Contrapartida: 89.145,99, Vigência: 30/12/2021 a 14/11/2027. Data de Assinatura: 02/10/2026. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar

PROCESSO nº 21200.008412/2026-59. Extrato de Acordo de Cooperação entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Transamazônica - CRESOL TRANSAMAZÔNICA , CNPJ/MF nº 24.431.221/0001-82. Objeto: disciplinar a situação da CRESOL TRANSAMAZÔNICA na condição de instituição financeira responsável pela abertura e manutenção de contas-correntes (vinculadas) e de livre movimentação financeira destinadas às operações do Programa Amazônia Viva em todos os Estados da Amazônia Legal ( Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão), mediante autorização expressa da CONAB MATRIZ, visando o repasse e pagamento às organizações de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares ( PIPCTAF's), participantes do programa. Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 01/10/2026. Assinam pela CONAB: SILVIO ISOPPO PORTO - Diretor-Presidente e NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT - Diretora Executiva da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assinam pela CRESOL TRANSAMAZÔNICA: ANTONIO HENRIQUE GRIPP - Presidente e LUCAS GELAIN - Diretor Superintendente.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO

Processo Administrativo nº: 21442.000218/2026-82. Contrato nº 03/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: DETEMAC DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.107.783/0001-19. Objeto: prestação de serviços de desinsetização e sanitização ambiental das salas da Sede da SUREG-ES. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor anual estimado: R$ 10.925,00 (dez mil, novecentos e vinte e cinco reais). Prazo de vigência: 05 (cinco) anos, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 01/10/2026. Dotação orçamentária: ND 33.90.39.78, PTRES 229503, Ação Orçamentária: Administração da Unidade, FR 1000, PI SERVLIMP Assinam pela Contratante: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcello Giovanni Thomaz Cuzzuol - Sócio-Administrador.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100600025