DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

Processo nº 21444.000076/2026-33. Contrato nº 04/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Telnet - Serviços e Telecomunicações Ltda. CNPJ: 09.391.706/0001-04. Objeto: prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades local e longa distância nacional, destinado ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional no Maranhão . Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 08/2026, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor anual do Contrato: R$ 6.696,48 (seis mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). Empenho: 2026NE000522. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Data da assinatura: 05/10/2026. Assinam pela Conab: Flamarion Gomes de Oliveira e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: Annderson Weshleen Confessor de Sousa Alves, Sócio-proprietário.

Processo nº 21444.001822/2024-44. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 06/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0101-43. Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 10 777.333/0001-85. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 08/11/2026, a vigência do Contrato Administrativo nº 06/2024. Fundamento Legal: Cláusula Terceira do Contrato nº 06/2024. Valor anual do Contrato: R$ 2.278,00 (dois mil, duzentos e setenta e oito reais). Empenho: 2026NE000516. Vigência: 08/11/2026 a 08/11/2027. Data da assinatura: 02/10/2026. Assinam pela Conab: Flamarion Gomes de Oliveira e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Giantiago Silva David, Sócio Administrador.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

A Companhia Nacional de Abastecimento , por meio da Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do Processo nº 21445.000639/202683, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 40/2026 (95008/2026), destinado à aquisição de 2 (dois) guinchos de resgate para espaço confinado (item 1), 22 (vinte e duas) bases de fixação para guincho de resgate (item 2) e à contratação de serviços de instalação dessas bases (item 3), para a Unidade Armazenadora em Uberaba/MG, em favor da empresa Vista Tecnologia Equipamentos de Informática Ltda., CNPJ nº 09.631.420/0001-40, pelo valor global de R$ 208.600,00 (duzentos e oito mil e seiscentos reais), referente aos itens 1, 2 e 3.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação serviços de adequação das instalações elétricas do Entreposto de Ribeirão Preto - CERIB, com fornecimento de materiais, insumos, transporte e mão de obra, conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 06/10/2026 das 08h30 às 11h30 e Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 19/10/2026. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 9h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Acordo de Cooperação Técnica 19/2026 Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Processo SEI: 52402.004504/2026-17- Objeto: Finalidade de promover a cooperação entre os partícipes nas atividades de disseminação da cultura de inovação e da proteção da propriedade industrial, em especial por meio de ações de capacitação e conscientização, sobretudo voltada também ao desenvolvimento de ferramentas para valoração em PI envolvendo a UFRJ e e INPI. Acordo tem vigência de 36 meses a partir da publicação no DOU. Data de assinatura: Rio de Janeiro, 03 de Outubro de 2026. Signatários: JÚLIO CÉSAR C A S T E LO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; DANIELA UZIEL, Diretora da Inova UFRJ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA

Nº Processo: 52402.016390/2026-58. Inexigibilidade Nº 97/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: SAMMY AQUINO PEREIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 110.766,60. Data de Assinatura: 03/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Processo: 21445.001335/2026-33. Contrato nº 039/2026. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 066/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: HOSPITAL SEMPER S.A., CNPJ nº 00.684.979/000164. Objeto: Prestação de serviços médicos eletivos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 05/10/2026 a 05/10/2031. Data da Assinatura: 05/10/2026. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Jeferson Ivan Martins Farias e Bruno Cortes Aragão, representantes legais.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 21219.000339/2026-78 / Objeto: Serviços continuados de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, com dedicação exclusiva de mão de obra para serviços rotineiros, bem como eventuais demandas por produção sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser realizado nas dependências das Unidades Armazenadoras (UAs) de Porto Velho e Cacoal, ambas sob a jurisdição da Superintendência Regional da Conab no Estado de Rondônia, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13546105000112026

QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO Pregoeiro

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade procedimento eletrônico - RLE, a ser realizada no dia 21/10/2026, às 09h30min, para concessão de uso do box 25, com área total de 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados), localizado no Pavilhão F, entreposto de Contagem/MG, destinado, exclusivamente, à implantação e operacionalização das seguintes atividades: comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores; ou comércio atacadista nos ramos de armarinho, papelaria, bijuterias, artesanatos, acessórios e utilidades domésticas em geral; suplementos nutricionais, temperos, especiarias, molhos, condimentos, laticínios, frios, doces, pães e afins; embalagens em geral, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; itens de higiene pessoal e limpeza; produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 2 outubro de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente Interino

Nº Processo: 52402.013777/2026-52. Inexigibilidade Nº 60/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: ADRIANO DE VASCONCELLOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/10/2026 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 55.383,30. Data de Assinatura: 05/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 52402.013795/2026-34. Inexigibilidade Nº 84/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: MARHIA CLARA MARCHETTI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/10/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 110.766,60. Data de Assinatura: 05/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 52402.016376/2026-54. Inexigibilidade Nº 68/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: EDILIZ PRISCILLA MACIEL POSSARI DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 55.383,30. Data de Assinatura: 03/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 52402.013797/2026-23.

Inexigibilidade Nº 87/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: MATHEUS SOARES SIMAN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2026 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 110.766,60. Data de Assinatura: 03/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

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