DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 52710.002758/2023-74.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n° 6/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2/10/2026 a 2/10/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.155,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 52710.002757/2023-20.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 5/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2/10/2026 a 2/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.758,51. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40 DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: HEXAIT SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 14.260.983/0001-00 e 14.260.983/0002-90. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - BNDES. ESPÉCIE: Aquisição de Material com Prestação de Serviços.

OBJETO: fornecimento de soluções de armazenamento de dados (storage), abrangendo solução de armazenamento baseado em NAS (Network Attached Storage), incluindo equipamentos, softwares e serviços de instalação, treinamento, migração, suporte e assistência técnica), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2026 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: Até R$ 8.194.537,20 (oito milhões, cento e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos).

PRAZO: Em relação às etapas de entrega, treinamento, instalação e migração, até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; e, em relação ao serviço de suporte técnico e garantia dos equipamentos, 60 (sessenta) meses, contados da data de emissão do Termo de Recebimento do Serviço de Instalação, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, por períodos sucessivos, até o limite total de 120 (cento e vinte) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1750100071, 3101700040 e 3101700010. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: MANU VIEIRA PRODUÇÕES CRIATIVAS LTDA CNPJ: nº 61.287.619/0001-13

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025 - BNDES ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: apresentação do espetáculo "SaGRAMA 30 anos - Tributo às Raízes Nordestinas", da persona artística "SaGRAMA", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO

VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40 DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: RODA PRODUCOES ARTISTICAS S/S LTDA CNPJ: nº 13.429.948/0001-09

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025 - BNDES

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: apresentação do espetáculo "A música para clarinete, fagote e piano", da persona artística "Brazil Winds Piano Trio", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO

VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40 DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: 49.202.413 ALYSSON ISLAN DA SILVA BRITO CNPJ: nº 49.202.413/0001-48 MODALIDADE: Concurso nº 01/2025 - BNDES ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: a apresentação do espetáculo "Canção Caminho", da persona artística "Islan", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB.

OBJETO: Execução de ações de cooperação técnica voltadas ao planejamento preliminar do projeto de valorização do patrimônio imobiliário dos Hortomercados do Humaitá e do Leblon, no Município do Rio de Janeiro, compreendendo, nos limites do Plano de Trabalho, a construção de base de conhecimento compartilhada sobre os ativos, a análise preliminar de informações técnicas, jurídicas, fundiárias, patrimoniais e institucionais, a realização de interlocuções e consultas qualificadas, a identificação de condicionantes críticas, a elaboração de subsídios técnicos e de linhas gerais para eventual contratação futura de estudos especializados, sem prejuízo de outras atividades correlatas previstas no Anexo II deste ACORDO.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, conforme Informação Padronizada 22/2026 - B N D ES . DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E

No Extrato de CONTRATO DE SERVIÇO Nº 0248435-P98184-R0-00, Processo nº 00135.218274/2026-75, publicado no Diário Oficial da União edição 188, de 05 de outubro de 2026, seção 3, página 23, onde se lê (...) VIGÊNCIA: Até 30/092026, leia-se: VIGÊNCIA: Até 30/09/2027 (...).

SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS

Alteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 978198/2025. Processo: 00135.219502/2025-43

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ORGANIZAÇÃO SOCIAL IDENTIDADE PERIFÉRICA, inscrita no CNPJ sob nº 28.735.847/0001-33. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do TA: 13/10/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 05/10/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ Substituto, o Senhor HIAGO MENDES GUIMARÃES, portador da matrícula funcional 1324078; Convenente: ORGANIZAÇÃO SOCIAL IDENTIDADE PERIFÉRICA, o Senhor WELLINGTON SOUSA MATOS, Presidente. RENATO CESAR CANI.

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