DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Sistemas de Informação do Campus Varginha do CEFET-MG, localizado na Avenida dos Imigrantes, 1.000 em Varginha/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Sistemas de Informação do Campus Varginha do CEFET-MG, localizado na Avenida dos Imigrantes, 1.000 em Varginha/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisaode-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do 07 de outubro às 23h59min do dia 02 de novembro de 2026, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS HUMAITÁ I

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos - livros didáticos, paradidáticos e acadêmicos, técnicos e jurídicos, nacionais e estrangeiros, para garantir acervo diversificado e acessível..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2031. Valor Total: R$ 98.952,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

CAMPUS HUMAITÁ II

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23776.000091/2023-11.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto deste termo de apostilamento: repactuar os preços consignados no contrato nº 03/2023 em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho nº rj000911/2026, registrada no sistema de negociações coletivas de trabalho - mediador, do ministério do trabalho e emprego (mte), com vigência a partir de 01 de março de 2026, conforme cláusula primeira da cct. Ficam repactuados os custos referentes ao módulo 1 da planilha de custos e formação de preços, referente às rubricas "salário-base" e "auxílio-alimentação", a partir do dia 01/03/2026, em virtude da correção trazida pelas cláusulas terceira e vinte e uma da cct, respectivamente, cumulada com o ajuste técnico paramétrico da alíquota do seguro de acidente do trabalho (rat ajustado) para 2,161%. Ficam repactuados os custos referentes ao módulo 2.3 da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica "benefício social familiar", a partir do dia 10/06/2026, em virtude da correção trazida pela cláusula vinte e sete da referida cct.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.073,28. Data de Assinatura: 02/10/2026.

Nº Processo: 23776.000429/2026-79.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 45.652.976/0001-87 - KOPU TEXTIL LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais gráficos e personalizados nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2031. Valor Total: R$ 37.230,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Nº Processo: 23776.000433/2026-37.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 44.791.024/0001-81 - GOMES SILVA COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais gráficos e personalizados nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2031. Valor Total: R$ 10.830,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23776.000158/2023-17.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2026, sob o nº rj001160/2026, registrada no sistema mediador do mte em 15/06/2026, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026. Reajustar os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), nos termos do item 21.5.2 do termo de referência, em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do decreto rio nº 57473, de 29 de dezembro de 2025, do prefeito da cidade do rio de janeiro, quais sejam:

atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro em r$ 5,00 (cinco reais) com efeitos financeiros a partir de 4 de janeiro de 2026.. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.053,44. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I

O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação da Contratação por Dispensa de Licitação nº 374/2026, mediante amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 75, II, que se justifica por ser contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; divulgada no PNCP em 02/10/2026. Objeto: Carimbos personalizados - 9 unidades

HOMOLOGA-SE a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000428/2026-14 em favor da empresa RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA-ME - CNPJ 11.412.110/0001-87, pelo valor total de R$ 160,38 (cento e sessenta reais e trinta e oito centavos).

SÔNIA REGINA DOS SANTOS Ordenadora de Despesa

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II, destinado ao provimento de Cadastro de Reserva para contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado, em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com o interesse da Administração, nas áreas especificadas abaixo, nos termos da Lei no 8.112/1990, Lei no 11.892/2008, Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do art. 2o da Lei no 8.745/1993, art. 3o da Lei no 8.745/1993, Inciso II do art. 7o do Decreto no 7312/2010, Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e IN Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025 e Decreto no 9.508/2018.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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