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Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 81

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

.
.923422/21
.MDSCF .PM
Alto
do
Rodrigues/RN
Seção
.Altera
vigência:
30/11/2027
3
.T Aditivo: 02/10/2026
.
.944619/23
.M C I DA D ES .PM Itaobim/MG .Altera
vigência:
28/02/2027
.T Aditivo:02/10/2026
.
.866930/18
.M C I DA D ES .PM VICÊNCIA/PE .Altera
vigência:
01/12/2026 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:29/09/2026
.
.912646
.M C I DA D ES .PM
CHÃ
DE
A L EG R I A/P E
.Altera
vigência:
01/04/2027
.T Aditivo:29/09/2026
.
.952548/23
.MIDR .PM Brazabrantes/GO .Altera
contrap:
R$ 12.592,93
.T Aditivo:02/10/2026
.
.962450/25
.M ES P .PM ALIANÇA/PE .Altera
contrap:
R$ 47.400,10
.T Aditivo:02/10/2026
.
.971513/24
.M C I DA D ES .PM SALOÁ/PE .Altera
contrap:
R$ 256.253,60
.T Aditivo:02/10/2026
.
.925112/21
.MIDR .PM Caxambu/MG .Altera
vigência:
24/12/2026
.Ex-Officio:20/08/2026
.
.949718/23
.MIDR .Cocalzinho
de
Goiás/GO
.Altera
CP:
R$ 8.550,82
.T Aditivo: 02/10/26
.
.951534/23
.MIDR .Cocalzinho
de
Goiás/GO
.Altera
CP:
R$ 24.956,27
.T Aditivo: 02/10/26
.
.923131/2021
.M C I DA D ES .P.M. Bom Jardim/RJ .Altera
vigência:
30/03/2027
.Ex-Officio: 30/09/2026
.
.921131/2021
.MDSCF .P.M.
Trajano
de
Morais/RJ
.Altera
vigência:
30/09/2027
.Ex-Officio: 30/09/2026
.
.911903/21
.MIDR .PM Amontada/CE .Altera
vigência:
31/03/2027
.T Aditivo:02/10/2026
.
.923711/2021
.M C I DA D ES .PM Mucajaí/RR .Altera
vigência:
28/03/2027
.T Aditivo: 29/09/2026
.
.934213/22
.MIDR .PM SERRA BRANCA/PB .Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo: 30/09/2026
.
.889100/19
.M C I DA D ES .PM Russas/CE .Altera
vigência:
02/04/2027
.T Aditivo:02/10/2026
.
.912537/21
.M C I DA D ES .PM Itaiçaba/CE .Altera
vigência:
02/04/2027
.T Aditivo:02/10/2026
.
.914868/21
.M C I DA D ES .PM Itaiçaba/CE .Altera
vigência:
02/04/2027
.T Aditivo:02/10/2026
.
.947051/23
.MIDR .PM Buenópolis/MG .Altera
contrap:
R$ 81.988,09
.T Aditivo:02/10/2026
.
.895533/19
.FDD .PM Itapura/SP .Altera
vigência:
05/04/2027
.T Aditivo:02/10/2026
.
.903763/20
.M C I DA D ES .PM Fortim/CE .Altera
vigência:
31/05/2027
.T Aditivo:02/10/2026
.
.979443/25
.FNDE .PM
Piquet
Carneiro/CE
.Altera
contrap:
R$ 538.886,32
.T Aditivo:02/10/2026
.
.985572/25
.MTUR .PM Trairi/CE .Altera
contrap:
R$ 597.466,69
.T Aditivo:02/10/2026
.
.0411016-70/13
.M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:30/09/2026
.
.945157/23
.M C I DA D ES .PM Guaíba/RS .Altera
vigência:
30/06/2027
.T Aditivo:02/10/2026
.
.902767/20
.M C I DA D ES .PM Teófilo Otoni/MG .Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:02/10/2026
.
.959937/24
.FNDE .PM Maracaju/MS .Altera
CP:
R$ 54.687,61
.TA: 02/10/2026
.
.790407/13
.M ES P .PM Itapajé/CE .Altera
vigência:
31/03/2027
.T Aditivo:10/09/2026

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 8721/2026. Processo 5688.01.0803.0/2026. prestação de serviço educacional especializado (Programa de Imersão "China Experience 2026"). Contratada: STARTSE Turismo de Negócios Ltda. (32.291.526/0001-64). Contratante: CAIXA (00.360.305/561483). Valor: R$ 98.700,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 11/09/2026. Prazo de vigência: três meses, a contar de 11/09/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS

AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0330/2026/ 0007. 0142 - MG

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0142 - PATOS DE MINAS, MG,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/10/2026 a 22/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 19/10/2026 até 22/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 22/10/2026 até 22/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 29/10/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 04/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A COMISSÃO

AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0331/2026/ 0083. 0560 - RN

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0560 - MOSSORO, RN,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/10/2026 a 22/10/2026, em

horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 19/10/2026 até 22/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 22/10/2026 até 22/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 29/10/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 04/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A CO M I S S ÃO

AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0332/2026/ 0074. 0653 - RR

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0653 - BOA VISTA, RR,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 01/10/2026 a 22/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 19/10/2026 até 22/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 22/10/2026 até 22/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 29/10/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 04/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A CO M I S S ÃO

AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0333/2026/ 0084. 0070 - BA

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0069 - ILHEUS, BA; 0070 - ITABUNA, BA,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/10/2026 a 23/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 20/10/2026 até 23/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 23/10/2026 até 23/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 30/10/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 05/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A COMISSÃO

AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0334/2026/ 0071. 0683 - PA

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0683 - MARABA, PA,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/10/2026 a 23/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 20/10/2026 até 23/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 23/10/2026 até 23/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 30/10/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 05/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A CO M I S S ÃO

AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0335/2026/ 0026. 0854 - MT

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0854 - SINOP, MT,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/10/2026 a 23/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 20/10/2026 até 23/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 23/10/2026 até 23/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 30/10/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 05/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A CO M I S S ÃO

AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0336/2026/ 0012. 0281 - SP

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0281 - ARACATUBA, SP; 0574 - BIRIGUI, SP,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/10/2026 a 26/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 21/10/2026 até 26/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 26/10/2026 até 26/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 03/11/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 06/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A COMISSÃO

AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0337/2026/ 0006. 0407 - PR

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100600081