DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
| . .923422/21 |
.MDSCF | .PM Alto do Rodrigues/RN |
Seção .Altera vigência: 30/11/2027 |
3 .T Aditivo: 02/10/2026 |
|---|---|---|---|---|
| . .944619/23 |
.M C I DA D ES | .PM Itaobim/MG | .Altera vigência: 28/02/2027 |
.T Aditivo:02/10/2026 |
| . .866930/18 |
.M C I DA D ES | .PM VICÊNCIA/PE | .Altera vigência: 01/12/2026 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .912646 |
.M C I DA D ES | .PM CHÃ DE A L EG R I A/P E |
.Altera vigência: 01/04/2027 |
.T Aditivo:29/09/2026 |
| . .952548/23 |
.MIDR | .PM Brazabrantes/GO | .Altera contrap: R$ 12.592,93 |
.T Aditivo:02/10/2026 |
| . .962450/25 |
.M ES P | .PM ALIANÇA/PE | .Altera contrap: R$ 47.400,10 |
.T Aditivo:02/10/2026 |
| . .971513/24 |
.M C I DA D ES | .PM SALOÁ/PE | .Altera contrap: R$ 256.253,60 |
.T Aditivo:02/10/2026 |
| . .925112/21 |
.MIDR | .PM Caxambu/MG | .Altera vigência: 24/12/2026 |
.Ex-Officio:20/08/2026 |
| . .949718/23 |
.MIDR | .Cocalzinho de Goiás/GO |
.Altera CP: R$ 8.550,82 |
.T Aditivo: 02/10/26 |
| . .951534/23 |
.MIDR | .Cocalzinho de Goiás/GO |
.Altera CP: R$ 24.956,27 |
.T Aditivo: 02/10/26 |
| . .923131/2021 |
.M C I DA D ES | .P.M. Bom Jardim/RJ | .Altera vigência: 30/03/2027 |
.Ex-Officio: 30/09/2026 |
| . .921131/2021 |
.MDSCF | .P.M. Trajano de Morais/RJ |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.Ex-Officio: 30/09/2026 |
| . .911903/21 |
.MIDR | .PM Amontada/CE | .Altera vigência: 31/03/2027 |
.T Aditivo:02/10/2026 |
| . .923711/2021 |
.M C I DA D ES | .PM Mucajaí/RR | .Altera vigência: 28/03/2027 |
.T Aditivo: 29/09/2026 |
| . .934213/22 |
.MIDR | .PM SERRA BRANCA/PB | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo: 30/09/2026 |
| . .889100/19 |
.M C I DA D ES | .PM Russas/CE | .Altera vigência: 02/04/2027 |
.T Aditivo:02/10/2026 |
| . .912537/21 |
.M C I DA D ES | .PM Itaiçaba/CE | .Altera vigência: 02/04/2027 |
.T Aditivo:02/10/2026 |
| . .914868/21 |
.M C I DA D ES | .PM Itaiçaba/CE | .Altera vigência: 02/04/2027 |
.T Aditivo:02/10/2026 |
| . .947051/23 |
.MIDR | .PM Buenópolis/MG | .Altera contrap: R$ 81.988,09 |
.T Aditivo:02/10/2026 |
| . .895533/19 |
.FDD | .PM Itapura/SP | .Altera vigência: 05/04/2027 |
.T Aditivo:02/10/2026 |
| . .903763/20 |
.M C I DA D ES | .PM Fortim/CE | .Altera vigência: 31/05/2027 |
.T Aditivo:02/10/2026 |
| . .979443/25 |
.FNDE | .PM Piquet Carneiro/CE |
.Altera contrap: R$ 538.886,32 |
.T Aditivo:02/10/2026 |
| . .985572/25 |
.MTUR | .PM Trairi/CE | .Altera contrap: R$ 597.466,69 |
.T Aditivo:02/10/2026 |
| . .0411016-70/13 |
.M C I DA D ES | .Estado do Acre/AC | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:30/09/2026 |
| . .945157/23 |
.M C I DA D ES | .PM Guaíba/RS | .Altera vigência: 30/06/2027 |
.T Aditivo:02/10/2026 |
| . .902767/20 |
.M C I DA D ES | .PM Teófilo Otoni/MG | .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA |
.T Aditivo:02/10/2026 |
| . .959937/24 |
.FNDE | .PM Maracaju/MS | .Altera CP: R$ 54.687,61 |
.TA: 02/10/2026 |
| . .790407/13 |
.M ES P | .PM Itapajé/CE | .Altera vigência: 31/03/2027 |
.T Aditivo:10/09/2026 |
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATOContrato 8721/2026. Processo 5688.01.0803.0/2026. prestação de serviço educacional especializado (Programa de Imersão "China Experience 2026"). Contratada: STARTSE Turismo de Negócios Ltda. (32.291.526/0001-64). Contratante: CAIXA (00.360.305/561483). Valor: R$ 98.700,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 11/09/2026. Prazo de vigência: três meses, a contar de 11/09/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0330/2026/ 0007. 0142 - MGA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0142 - PATOS DE MINAS, MG,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/10/2026 a 22/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 19/10/2026 até 22/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 22/10/2026 até 22/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 29/10/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 04/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A COMISSÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0331/2026/ 0083. 0560 - RNA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0560 - MOSSORO, RN,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/10/2026 a 22/10/2026, em
horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 19/10/2026 até 22/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 22/10/2026 até 22/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 29/10/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 04/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A CO M I S S ÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0332/2026/ 0074. 0653 - RRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0653 - BOA VISTA, RR,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 01/10/2026 a 22/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 19/10/2026 até 22/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 22/10/2026 até 22/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 29/10/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 04/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A CO M I S S ÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0333/2026/ 0084. 0070 - BAA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0069 - ILHEUS, BA; 0070 - ITABUNA, BA,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/10/2026 a 23/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 20/10/2026 até 23/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 23/10/2026 até 23/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 30/10/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 05/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A COMISSÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0334/2026/ 0071. 0683 - PA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0683 - MARABA, PA,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/10/2026 a 23/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 20/10/2026 até 23/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 23/10/2026 até 23/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 30/10/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 05/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A CO M I S S ÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0335/2026/ 0026. 0854 - MTA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0854 - SINOP, MT,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/10/2026 a 23/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 20/10/2026 até 23/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 23/10/2026 até 23/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 30/10/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 05/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A CO M I S S ÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0336/2026/ 0012. 0281 - SPA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0281 - ARACATUBA, SP; 0574 - BIRIGUI, SP,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/10/2026 a 26/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 21/10/2026 até 26/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 26/10/2026 até 26/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 03/11/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 06/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A COMISSÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0337/2026/ 0006. 0407 - PRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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