DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0407 - UNIAO DA VITORIA, PR,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/10/2026 a 26/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 21/10/2026 até 26/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 26/10/2026 até 26/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 03/11/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 06/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0338/2026/ 0138. 0632 - RO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0632 - MADEIRA MAMORE, RO; 1831 - ARIQUEMES, RO,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 07/10/2026 a 27/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 22/10/2026 até 27/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 27/10/2026 até 27/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 04/11/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 09/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0339/2026/ 0076. 0658 - AP

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0658 - MACAPA, AP,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 07/10/2026 a 27/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 22/10/2026 até 27/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 27/10/2026 até 27/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 04/11/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 09/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A CO M I S S ÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0347 - SAO CAETANO DO SUL, SP; 2075 - SENADOR FLAQUER, SP; 2934 - PRACA DA BIBLIA, SP; 1207 - MAGNOLIA, SP; 0248 - DIADEMA, SP,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 07/10/2026 a 27/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 22/10/2026 até 27/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 27/10/2026 até 27/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 04/11/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 09/11/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 02 de Outubro de 2026. A COMISSÃO

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

Contratado: FUNDAMENTO CLINICA DE TERAPIA OCUPACIONAL ASA SUL LTDA, CNPJ 49.162.093/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: IMAGEM NOROESTE PADUENSE DIAGNOSTICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 10.802.562/0001-02. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de radiologia e diagnóstico por imagem aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: ROBSON LOPES DOS SANTOS, CNES 4971760. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: MARIELE VALERIA GUEDES DE VARGAS, CNES 8219427. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: PROCARDIO CLINICA DE CARDIOLOGIA DE INDAIATUBA LTDA, CNPJ 19.277.274/0001-50. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de cardiologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: CLINICA FONOAUDIOLOGA FALA ENCANTADA LTDA, CNPJ 59.771.515/0001-38. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: CENTRO DE REABILITACAO LETICIA LUSTOZA LTDA, CNPJ 09.607.887/0001-55. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: SAMADAR FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA, CNPJ 51.718.087/0001-78. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: B E S ARAUJO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 23.218.108/0001-50. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de ortopedia e traumatologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: HOSPITAL DE OLHOS DO CENTRO OESTE LTDA, CNPJ 09.221.875/0001-98. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de oftalmologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL SÃO PAULO LTDA, CNPJ 01.775.217/0001-36. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste 2026 de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: AESC ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, CNPJ 88.625.686/0005-80. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste 2026 de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE (HOSPITAL A C CAMARGO), CNPJ 60.961.968/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOME HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 37.108.388/0001-59. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL ESPERANCA SA MA (UDI HOSPITAL), CNPJ 02.284.062/0011-70. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOP SERV MEDICOS E HOSP DE MACEIO LTDA (HOSPITAL MEMORIAL ARTHUR RAMOS), CNPJ 01.722.424/0001-22. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: STATUS SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ 24.690.945/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste 2026 de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PRESIDENTE PRUDENTE, SP - 2517, comunica a revogação da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA NOCHELLI LTDA ME,código 210219564, CNPJ nº 15.287.976/0001-64, localizada na AVENIDA BRASIL 300, CENTRO, RIBEIRAO DOS INDIOS , SÃO PAULO / SP, CEP: 19380-000 , de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA

Contrato de Repasse nº 7AAGAP/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, CNPJ 13.915.632/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL MOVCEU DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA; Programa ; Valor: R$ 633.231,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 0001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000321, de 21/08/2026, e R$ 48.436,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 30/09/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e Marcos Andrei Souza Goncalves Da Silva.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE

Termo de Compromisso nº 1102171/2025, publicado no DOU de 12/08/2026, Seção 3, página 75, onde se lê: "Inclusão do INTERVENIENTE - SEINF e da UNIDADE EXECUTORA - FME-I", leia-se: "Inclusão do INTERVENIENTE - SEINF, da UNIDADE EXECUTORA - FME-I e adequação do CNPJ do gestor no Termo Aditivo conforme 1° Termo de Apostilamento".

Termo de Compromisso nº 1102172/2025, publicado no DOU de 12/08/2026, Seção 3, página 75, onde se lê: "Inclusão do INTERVENIENTE - SEINF e da UNIDADE EXECUTORA - FME-I", leia-se: "Inclusão do INTERVENIENTE - SEINF, da UNIDADE EXECUTORA - FME-I e adequação do CNPJ do gestor no Termo Aditivo conforme 1° Termo de Apostilamento".

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

Contrato de Repasse nº 7AADOI/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ- P B, CNPJ 08.789.737/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 488.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001920, de 13/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 29/09/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN

Contrato de Repasse nº 7AAGWC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE APODI-RN, CNPJ 08.349.011/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DO ACESSO À ORLA DA LAGOA DO APODI NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000563, de 10/09/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2029 - 29/09/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Luis Sabino da Costa Neto.

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