DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ

Contrato de Repasse nº 910718/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ARM AÇ ÃO DOS BÚZIOS/RJ, CNPJ 01.616.171/0001-02. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PC 33/2023. Data: 02/outubro/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS

Contrato de Repasse nº 7AAGVH/2026, firmado pelo Município de Torres-RS, CNPJ 87.876.801/0001-01, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de infraestrutura viária urbana no Município de Torres/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 488.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002453, de 10/09/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2026 a 18/09/2029 - Iuri Jadovski e Delci Behenck Dimer.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP

Contrato de Repasse nº 7AAHBK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEIROZ-SP, CNPJ 44.568.749/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP.; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 474.000,00; dos recursos: R$ 461.338,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 0001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0001, NE 2026NE000337, de 28/08/2026, e R$ 12.662,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2029 - 02/10/2026 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Walter Rodrigo da Silva.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP

Contrato de Repasse nº 7AABUV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUQUITIBA-SP, CNPJ 46.523.155/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN (MOVCEU) ADAPTADA PARA REALIZAÇÕES DE ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA/SP; Programa ; Valor: R$ 633.230,62; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 0001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000285, de 29/06/2026, e R$ 48.435,62 de contrapartida. Vigência 10/05/2028 - 01/10/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Willians Soares Rodrigues.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ

Contrato de Repasse nº 7AABUS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, CNPJ 29.115.466/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL CULTURAL - MOVCEU PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU; Programa Cultura; Valor: R$633.230,62; dos recursos: R$584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000262, de 26/06/2026, e R$48.435,62 de contrapartida. Vigência 36 meses - 02/10/2026 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e VALMIR TAVARES LESSA.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA

Contrato de Repasse nº 951404/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, CNPJ 05.421.300/0001-68. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Decisão Judicial proferida no âmbito do Processo Judicial nº 1114200-17.2023.4.01.3400, referente à Proposta nº 042706/2023. Data: 02/outubro/2026

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS

Contrato de Repasse nº 7AAGJT/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 1.060.000,00; dos recursos: R$ 1.046.133,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0001, NE 2026NE000332, de 28/08/2026, e R$ 13.867,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2029 - 30/09/2026 MAURÍCIO GON Ç A LV ES BEIRA e DARLENE TORRADA PEREIRA.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR

Contrato de Repasse nº 7AAGMM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO AZUL-PR, CNPJ 75.963.256/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002423, de 01/09/2026, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 29/09/2026 a 28/09/2029 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Leandro Jasinski.

CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL

Distrato amigável de Convênio entre a Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, CNPJ 17.*.830.001. Objeto: Termo de distrato do RESIDENCIAL AEROPORTO I , APF 42076644, amparado na Cláusula 10 do referido convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1, em 02/10/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

1º Termo - Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 1941/2026; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses; Contratada: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA CNPJ: 79.277.448/0001-07; Valor estimado do ato: R$ 700.000,00; Assinatura: 02/10/2026. (cefor.cef) 1º Termo - Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 1942/2026; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses; Contratada: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA CNPJ: 79.277.448/0001-07; Valor estimado do ato: R$ 1.932.000,00; Assinatura: 02/10/2026. (cefor.cef) 1º Termo - Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 1943/2026; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses; Contratada: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA CNPJ: 79.277.448/0001-07; Valor estimado do ato: R$ 1.139.500,00; Assinatura: 02/10/2026. (cefor.cef)

9º TA do contrato nº 3797/2022; Obj: Alteração Quantitativa - Supressão; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; CNPJ: 59.456.277/0003-38; Valor estimado: R$ 148.490,42; Enquadramento legal: Artigo 81 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0912.01/2022; Data da assinatura: 09/09/2026. cefor.cef

2° Termo Aditivo de Reequilíbrio e Repactuação de Preços do contrato 5750/2025; Fornecedor: TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA - 01.017.610/0001-60; Valor: R$44.244,06; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2026 até 31/07/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000066550; DAT: 02/10/2026.

1º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. VÁRZEA DE PALMA/MG, na Praça Frei Jorge, 752, Centro, Várzea de Palma/MG, CEP 39.260-000, pelo período de 01/04/2027 a 31/03/2032, nas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7065.01.130/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.191,35. LOCADORES: ANTONIO SANTIAGO AZEVEDO, CPF X57.3XX.1XX-7X, e JUNIA DA SILVA MENEZES MORAIS, CPF X58.1XX.9XX-9X. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. (cefor.cef)

Termo de Rescisão do Contrato nº 90022/2011 de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Paraguaçu Paulista/SP, na Rua XV de Novembro, nº 430, Centro, Paraguaçu Paulista/SP, a partir de 21/08/2026, com base nas Leis nº 8.245/1991, nº 8.666/1993 e nº 13.303/2016. PROCESSO ADM: 7063.01.217/2000. LOCADOR: ALLSONS PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 03.099.635/0001-86. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. (cefor.cef)

Termo Rescisão Contrato nº 19097/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: WENDELL MAGALHAES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA; CNPJ: 44.534.383/0001-53; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Décima Segunda, item II, do Contrato; Data Rescisão: 25/09/2026; Assinatura: 01/10/2026. (cefor.cef)

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Contrato nº 08844/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Prêmio Sinduscon 2026 e Ciclo de Palestras Conecti Inovar 2026. Contratada: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO PARANA - REGIAO NOROESTE. CNPJ: 84.783.653/0001-84. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/09/2026 a 17/02/2027. Assinatura: 18/09/2026. Contrato nº 09056/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 81ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia - SOEA. Contratada: CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA. CNPJ: 33.665.647/0001-91. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/10/2026 a 14/01/2027. Assinatura: 02/10/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE ARUJÁ/SP. Valor: R$ 20.991,96. Vigência: até 22/02/2027. Assinatura: 01/10/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 32.009.723/0001-48. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI- CE. Valor: R$ 35.012,16. Vigência: até 31/12/2028. Assinatura: 28/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG. Valor: R$ 418.320,12. Vigência: até 10/07/2031. Assinatura: 14/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: M.I. Montreal Informática S.A. CNPJ 42.563.692/0001-26. Objeto: fornecimento do sistema CONSIGORAPIDO para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO/RS. Valor: R$ 414.578,25. Vigência: até 04/10/2027. Assinatura: 01/10/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM/MS. Valor: R$ 517.800,48. Vigência: até 24/07/2031. Assinatura: 17/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE CUPIRA - PE. Valor: R$ 29.845,32. Vigência: até 13/09/2028. Assinatura: 30/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL/RS. Valor: R$ 63.627,40. Vigência: até 07/07/2027. Assinatura: 11/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Infoconsig Tecnologia Ltda. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA/SP. Valor: R$ 101.794,64. Vigência: até 30/12/2030. Assinatura: 09/09/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU - RN. Valor: R$ 52.100,40. Vigência: até 07/08/2031. Assinatura: 11/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ROLIM DE MOURA/RO. Valor: R$ 27.250,19. Vigência: até 16/07/2031. Assinatura: 17/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: ConsigX Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA

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