DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA

Nº Processo: 17175.000104/2026-62.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 02/04/2029. Valor Total: R$ 4.035,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 10880.102376/2020-03.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 03.539.770/0001-03 - MRO SERVICOS LTDA. Objeto: Reembolso creche. Vigência: 01/10/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.871.577,96. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS

Número do Contrato: 41/2025.

Nº Processo: 10283.000092/2025-19.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais do contrato nº 41/2025, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 02/10/2026 a 29/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468.803,60. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ

O Pregoeiro da SRA/PA, torna público aos interessados, que o Pregão em epígrafe, processo 10280.000060/2026-24, teve como vencedor a empresa Cincol Soluções e Serviços Ltda, CNPJ Nº 32.723.407/0001-33, com o valor anual de R$ 965.078,16.

Belém - PA, 5 de outubro de 2026. ALDO GOMES MIRANDA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 11598.100113/2023-52.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2027 a 01/03/2028, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2027 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.588,08. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 11598.100113/2023-52. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2027 a 01/03/2028, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2027 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.264,68. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 11598.100113/2023-52.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2027 a 01/03/2028, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2027 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.264,68. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 11598.100113/2023-52.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2027 a 01/03/2028, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2027 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.264,68. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL INTERMEDIÁRIO. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, TORNA SEM EFEITO o Edital Enap nº 260, de 24 de setembro de 2026, do Concurso Público Nacional Unificado 2, publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2026, Edição nº 182, Seção 3, página 98, por inconsistências na composição das listas de vagas remanescentes que fundamentaram a publicação do edital mencionado.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

SECRETARIA EXECUTIVA

RESCISÃO Nº 6/2026-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR Processo nº 59000.003081/2025-17

Objeto: RESCINDIR, a contar de 30 de setembro de 2026, o Contrato por Tempo Determinado celebrado com GILVANA NOGUEIRA MARQUES, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALDER RIBEIRO DE MOURA.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

Espécie: Convênio Código 999001, Nº Processo: 59000009880202670, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI CNPJ nº 09034960000147, Objeto: CONSTRU Ç ÃO DE PEQUENAS BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ/PI, Valor Total: R$ 2.865.270,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.859.270,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001515, Valor: R$ 2.859.270,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2030, Data de Assinatura: 04/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO CPF nº .676.053-*.

Espécie: Convênio Código 7AACFK, Nº Processo: 59000012219202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA CNPJ nº 88488366000100, Objeto: Construção e Pavimentação de Trecho de Estrada Vicinal no Município de Santa Maria/RS, Valor Total: R$ 3.922.075,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.882.075,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001300, Valor: R$ 3.882.075,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2030, Data de Assinatura: 29/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-

, Convenente: RODRIGO DECIMO CPF nº .664.410-*.

Espécie: Convênio Código 7AABNY, Nº Processo: 59000011826202694, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IGUATU CNPJ nº 07810468000190, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Iguatu/CE, Valor Total: R$ 1.664.998,06, Valor de Contrapartida: R$ 19.743,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.645.255,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001419, Valor: R$ 1.645.255,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2030, Data de Assinatura: 22/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: CARLOS ROBERTO COSTA FILHO CPF nº .095.003-*.

Espécie: Convênio Código 999010, Nº Processo: 59000009898202671, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI CNPJ nº 09034960000147, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ/PI, Valor Total: R$ 2.865.270,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.859.270,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001218, Valor: R$ 2.859.270,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2030, Data de Assinatura: 04/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO CPF nº .676.053-*.

Espécie: Convênio Código 7AADFP, Nº Processo: 59000012835202601, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO CARLOS CNPJ nº 45358249000101, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município São Carlos/SP, Valor Total: R$ 2.502.800,53, Valor de Contrapartida: R$ 115.300,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001565, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2030, Data de Assinatura: 23/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: ANTONIO DONATO NETTO CPF nº .074.648-*.

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