DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Convênio Código 7AADSQ, Nº Processo: 59000013184202668, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS CNPJ nº 06314827000156, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Gonçalves Dias/MA, Valor Total: R$ 19.120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 19.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001502, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2030, Data de Assinatura: 14/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: SUANE MARIA BARROS DIAS CPF nº .491.703-*.

Espécie: Convênio Código 7AAEBW, Nº Processo: 59000013500202600, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL CNPJ nº 13809397000109, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Ribeira do Pombal/BA, Valor Total: R$ 5.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001677, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2030, Data de Assinatura: 27/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: ERIKSSON SANTOS SILVA CPF nº .756.545-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFTB, Nº Processo: 59000015917202607, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI CNPJ nº 01612593000100, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI, Valor Total: R$ 1.338.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.337.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001828, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2029, Data de Assinatura: 17/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: ERIKSON FENELON AGUIAR CPF nº .509.653-*.

Espécie: Convênio Código 7AAAYN, Nº Processo: 59000011453202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UNAI CNPJ nº 18125161000177, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 98.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001373, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2029, Data de Assinatura: 30/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-

, Convenente: THIAGO MARTINS RODRIGUES CPF nº .440.756-*.

Espécie: Convênio Código 7AAEOD, Nº Processo: 59000014487202606, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU CNPJ nº 29115458000178, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 482.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.775,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001653, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2029, Data de Assinatura: 30/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: RAMON DIAS GIDALTE CPF nº .215.687-*.

Espécie: Convênio Código 7AAEPH, Nº Processo: 59000014630202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORIBE CNPJ nº 13912084000181, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Coribe/BA, Valor Total: R$ 990.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 989.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001551, Valor: R$ 989.300,00, PT R ES : 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2029, Data de Assinatura: 17/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: MURILLO FERREIRA VIANA CPF nº .505.835-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFGE, Nº Processo: 59000015500202636, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI CNPJ nº 29141322000132, Objeto: Ampliação e Reforma do Centro Municipal de Beneficiamento da Agricultura Familiar do Município de Piraí/RJ, Valor Total: R$ 737.164,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 736.364,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001665, Valor: R$ 736.364,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2029, Data de Assinatura: 19/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: LUIZ FERNANDO DE SOUZA CPF nº .211.957-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFTC, Nº Processo: 59000015919202698, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA PRETA CNPJ nº 08113995000109, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Pedra

Preta/RN, Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001796, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2029, Data de Assinatura: 30/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537*, Convenente: LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA CPF nº .213.744-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 05/10/2026, ao Instrumento código 981324. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO, CNPJ nº 88847082000155. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 276.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 276.400,00, Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 20/10/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521*, Convenente: NESTOR TISSOT, CPF nº .188.250-*.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

DNOCS 19/2026 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Senhora Maria Francisca Costa de Oliveira; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-674, compreendendo uma área irrigada de 4,7174 ha, com uma área habitacional de 0,2331 ha com uma residência construída, totalizando 4,9505 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 20,00/ha irrigado (vinte reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para a área irrigada, e R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Validade: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo 3 anos de carência e 12 anos para amortização, contados da data de assinatura do contrato DNOCS 007/2014, publicado no DOU 07/05/2014; Data de Assinatura: 05/10/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, e Maria Francisca Costa de Oliveira; Concessionária; Processo nº 59402.000163/2023-15.

DNOCS 28/2026 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Senhora Cinthia Girão Castro; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-341/343, compreendendo uma área irrigada de 6,6426 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 20,00/ha irrigado (vinte reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para a área irrigada, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Validade: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo 3 anos de carência e 12 anos para amortização, contados da data de assinatura do contrato DNOCS 87/2012, publicado no DOU 13/08/2012; Data de Assinatura: 05/10/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, e Cinthia Girão Castro; Concessionária; Processo nº 59402.000041/2026-63.

DNOCS 50/2026 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor Roberlanio Carlos Raulino Girão; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-150-A, compreendendo uma área irrigada de 3,1500 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 2.149,67 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 107,48/ha irrigado (cento e sete reais e quarenta e oito centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 2.257,15 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) para a área irrigada, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Validade: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo 3 anos de carência e 12 anos para amortização do Contrato, contados da data de assinatura; Data de Assinatura: 05/10/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, e Roberlanio Carlos Raulino Girão; Concessionário; Processo nº 59402.000586/2026-70.

CEST/CE-618/2026 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CARNAUBAL DOS MEDEIROS, FAVEIRA E ADJACÊNCIAS, cnpj 51.296.340/0001-42; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CARNAUBAL DOS MEDEIROS, FAVEIRA E ADJACÊNCIAS para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:01 (uma) unidade de Trator de 100CV, Chassi nº 32610174 e SIADS nº 23046897 e 01 (uma) unidade de Grade de 14 discos, Série nº 26/0211 e SIADS nº 23046472; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 04 (quatro) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025. A prorrogação será realizada, mediante termo aditivo, por solicitação fundamentada da OSC, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do término do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, desde que autorizada pela Administração Pública, ou, então, em decorrência de proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC; Data da Assinatura: 05/10/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Maria Auxiliadora Barbosa de Lima Freire, Presidente da Associação ; Processo nº 59402.001987/2026-47.

DNOCS-16/2026 Espécie: Ata de Registros de Preços nº 16/2026; Contratada: E M P R ES A : CM COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.214.595/0001-77; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I, do Edital de Licitação Pregão Nº 90005/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA , POTÊNCIA MÍNIMA 99 HP OU UNIDADE EQUIVALENTE. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO; Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano,

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