DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; Valor Total: R$ 36.612.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023; Data da Assinatura: 05/10/2026; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e José Alfredo Cordeiro Mendes Filho Representante Legal da Contratada e Fábio Gonçalves Torres, Representante Legal da Empresa; Processo nº 59400.001503/202507.

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 59400.005816/2022-83.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, ao montante estimado de aproximadamente 1,93%, no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei n.º 2242209), obedecidos os períodos abaixo relacionados.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.992.296,52. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

DNOCS-01/2026; Processo nº 59400.007443/2013-94 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Arara-PB, CNPJ 08.778.755/0001-23; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 162/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS

DNOCS-02/2026; Processo nº 59400.007442/2013-40 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Aroeiras-PB, CNPJ 08.865.636/0001-08; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 161/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizado em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-03/2026; Processo nº 59400.007439/2013-26 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Baraúna-PB, CNPJ 01.612.512/0001-71; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 149/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-04/2026; Processo nº 59400.007420/2013-80 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Barra de São Miguel-PB, CNPJ 08.701.708./0001-81; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 147/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-05/2026; Processo nº 59400.007513/2013-12 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Belém do Brejo do Cruz, CNPJ 08.920.126/0001-96; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 146/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizado em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-06/2026; Processo nº 59400.007421/2013-24 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Brejo do Cruz-PB, CNPJ 08.767.154/0001-15; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 160/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-07/2026; Processo nº 59400.007437/2013-37 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Brejo dos Santos-PB, CNPJ 09.164.716/0001-07; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 154/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-08/2026; Processo nº 59400.007434/2013-01 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Camalaú-PB, CNPJ 09.073.271/0001-41; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 142/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS 09/2026; Processo nº 59400.007449/2013-61 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Gado Bravo-PB, CNPJ 01.612.651/000103; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 134/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-10/2026; Processo nº 59400.007447/2013-72 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Gurinhém-PB, CNPJ 08.809.444/0001-84; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 158/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-11/2026; Processo nº 59400.007451/2013-31 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Gurjão-PB, CNPJ 09.073.685/0001-70; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 133/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-12/2026; Processo nº 59400.007450/2013-96 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ibiara-PB, CNPJ 08.943.268/0001-79; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 132/2013,

contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-13/2026; Processo nº 59400.007423/2013-13 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Igaracy-PB, CNPJ 08.885.139/0001-71; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 157/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-14/2026; Processo nº 59400.007424/2013-68 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ingá-PB, CNPJ 08.810.350/0001-25; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 156/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-15/2026; Processo nº 59400.007426/2013-57 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Jericó-PB, CNPJ 08.931.495/0001-84; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 153/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-16/2026; Processo nº 59400.007427/2013-00 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Juazeirinho-PB, CNPJ 08.996.886/000187; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 128/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026 Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-17/2026 Processo nº 59400.007428/2013-46 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Juru-PB, CNPJ 08.888.950/0001-06; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 155/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-18/2026; Processo nº 59400.007429/2013-91 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Lastro-PB, CNPJ 08.999.716/0001-56; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 189/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-19/2026; Processo nº 59400.007467/2013-43 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Malta-PB, CNPJ 08.151.861/0001-45; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 188/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-20/2026; Processo nº 59400.007446/2013-28 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Mato Grosso-PB, CNPJ 01.613.316/0001-11; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 190/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-21/2026 Processo nº 59400.007445/2013-83 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Nova Olinda-PB, CNPJ 08.889.297/000108; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 200/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-22/2026; Processo nº 59400.007461/2013-76 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Patos-PB, CNPJ 09.084.815/0001-70; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 182/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-23/2026; Processo nº 59400.007417/2013-66 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Paulista-PB, CNPJ 08.945.727/0001-53; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 191/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-24/2026; Processo nº 59400.007414/2013-22 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Pombal-PB, CNPJ 08.948.697/0001-39; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 199/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-25/2026; Processo nº 59400.007413/2013-88 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Princesa Isabel-PB, CNPJ 08.888.968/0001-08; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 180/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-26/2026; Processo nº 59400.007411/2013-99 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Rio Tinto-PB, CNPJ 08.899.940/0001-76; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 178/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

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