DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DNOCS-27/2026; Processo nº 59400.007470/2013-67 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Salgadinho-PB, CNPJ 08.881.666/000108; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 177/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-28/2026; Processo nº 59400.007512/2013-60 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Santana de Mangueira-PB, CNPJ 09..150.087/0001-58; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 197/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando me 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-29/2026; Processo nº 59400.007410/2013-44 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São Bento-PB, CNPJ 09.069.709/000118; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 196/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027 Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-30/2026; Processo nº 59400.007409/2013-10 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São João do Tigre-PB, CNPJ 09.074.592/0001-60; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 176/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-31/2026; Processo nº 59400.007408/2013-75 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São José da Lagoa Tapada-PB, CNPJ 08.943.268/0001-79; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 195/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-32/2026; Processo nº 59400.007407/2013-21 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São José de Caiana-PB, CNPJ 08.891.541/0001-69; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 201/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-33/2026; Processo nº 59400.007405/2013-31 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São José de Piranhas-PB, CNPJ 08.924.052/0001-66; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 174/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-34/2026; Processo nº 59400.007403/2013-42 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São José do Bonfim-PB, CNPJ 08.882.862/0001-05; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 172/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026 Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-35/2026; Processo nº 59400.007465/2013-54 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São Vicente do Seridó-PB, CNPJ 08.916.124/0001-23; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 194/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-36/2026; Processo nº 59400.007464/2013-18 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Serraria-PB, CNPJ 08.790.172/0001-18; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 169/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-37/2026; Processo nº 59400.007463/2013-65 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Sobrado-PB, CNPJ 01.612.553/0001-68; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 193/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027 Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-38/20256 Processo nº 59400.007455/2013-19 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Tenório-PB, CNPJ 01.612.649/0001-26; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 165/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-39/2026; Processo nº 59400.007459/2013-05 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Triunfo-PB, CNPJ 08.924.060/0001-02; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 164/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026 Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS 40/2026; Processo nº 59400.007462/2013-11 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Vieirópolis-PB, CNPJ 01.613.339/000126; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 192/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS 41/2026; Processo nº 59400.007469/2013-32 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Quixaba-PB; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 179/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01

de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS 42/2026; Processo nº 59400.007412/2013-33 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Riacho dos Cavalos-PB; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 198/2013, contados a partir de 04/10/2026, finalizando em 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-43/2026; Processo nº 59400.005429/2013-56 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Carbonita-MG, CNPJ 21.154.174/000189; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 203/2013, contados a partir de 04/10/2026 até 04/10/2027; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-44/2026; Processo nº 59400.004580/2013-77 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/000143; Convenente: Município de Crisólita-MG, CNPJ 01.614.283/0001-24; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 204/2013, contados a partir de 04/10/2026 até 04/10/2027 ; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 26/10/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS- 45/2026; Processo nº 59400.004589/2013-88 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Olhos Dágua-MG, CNPJ 01.612.547/0001-00; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 208/2013, contados a partir de 04/10/2026 até 04/10/2027 ; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 04/10/2026; Assina; Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

CEST/CE 88/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CARNAUBAL DOS MEDEIROS, FAVEIRA E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 51.296.340/0001-42. Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, Autarquia Federal, criada pela lei no 4.229, de 10 de junho de 1963, CNPJ 00.043.711/0001-43, com sede na AV. Duque de Caxias, 1700, na cidade de Fortaleza/CE; através de sua Coordenadoria Estadual do Estado Do Ceará - CEST-CE, neste ato faz a ENTREGA, do equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica 618/2026, constante do processo em epígrafe, à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CARNAUBAL DOS MEDEIROS, FAVEIRA E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 51.296.340/0001-42, abaixo relacionado: 01 (uma) unidade de Trator de 100CV, Chassi nº 32610174 e SIADS nº 23046897 e 01 (uma) unidade de Grade de 14 discos, Série nº 26/0211 e SIADS nº 23046472; Data da Assinatura: 05/10/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Maria Auxiliadora Barbosa de Lima Freire, Presidente Associação; Processo nº 559402.001987/2026-47.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

PROCESSO Nº 59500.000345/2026-12.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0019.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Asus Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0019.00/2026, que tem por objeto o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 11 (onze) unidades de plantadeiras e adubadeiras mecanizadas de 4 linhas para o atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, referente ao Edital nº 90020/2025, item 13, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90020/2025. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 12/02/2027, passando seu vencimento para 13/04/2027. Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27/09/2026, passando seu vencimento para 26/11/2026. DOS RECURSOS: Os recursos para cobertura da despesa correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - PTRES nº 258248, PI nº 00000004182. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO - ASUS Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda.

PROCESSO Nº 59500.000711/2026-33.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0035.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Kohler Implementos Agrícolas Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0035.00/2026, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) unidade de carreta agrícola com capacidade de 4 toneladas, destinada ao atendimento de diversos munícipios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, referente ao item 15 do Edital nº 90007/2025, visando:

1.1 Prorrogar o prazo de execução do instrumento por 90 (noventa) dias, contados a partir de 05/10/2026, com término previsto para 03/02/2027. 1.2 Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por (noventa) dias, contados a partir de 17/02/2027, com prazo final para 18/05/2027. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do seguinte Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES nº 258248, PI 000000041852. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territórial - Codevasf. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Kohler Implementos Agrícolas LTDA.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0073.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Inspetoria São João Bosco - Centro Salesiano do Menor. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0073.00/2024, que tem por objeto a formação técnico profissional metódica, abrangendo ações de recrutamento, seleção, contratação e capacitação para acompanhamento e disponibilização de menores aprendizes, visando o desenvolvimento de serviços administrativos na Codevasf - Sede, prorrogando sua vigência, por 12 (doze) meses, a partir de 2/10/2026, no valor mensal de R$ 12.096,58 (doze mil noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R$ 145.158,95 (cento e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, Categoria Econômica 3 -

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