DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Despesa Corrente, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária ADO nº 091/2026 (peça 198). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - Codevasf. MOACIR JOSÉ SCARI e JOSÉ PAULINO DE GODOY JÚNIOR - Inspetoria São João Bosco.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0149.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Techne Engenheiros Consultores Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 0.0149.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de apoio à fiscalização das obras e serviços de engenharia para implantação dos sistemas adutores na região do Seridó, correspondentes aos trechos 1N, 2N, 4N e 5N, no estado do Rio Grande do Norte, no valor atual de R$ 7.473.518,68 (sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), visando: 1.1 À readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 188.908,94 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e oito reais e noventa e quatro centavos), representando 2,61% (dois inteiros e sessenta e um centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 16,87% (dezesseis inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) de acréscimo e 11,18% (onze inteiros e dezoito centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 7.473.518,68 (sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos) para R$ 7.662.427,62 (sete milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 394 do processo nº 59500.001362/2022-43. 1.2 À aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 426 do processo nº 59500.001362/2022-43.

DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321.15ZK.0024 - Implantação do Projeto Seridó - No Estado do Rio Grande do Norte, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 099/2026-C.00 (peça 446) no valor de R$ 188.908,94 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e oito reais e noventa e quatro centavos). Dotação a empenhar em 2026: R$ 188.908,94 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e oito reais e noventa e quatro centavos). Valor total empenhado: R$7.481.593,57 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). Execução física do contrato: 74%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DiretorPresidente - Codevasf. MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - Codevasf. ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA VIDON - Techne Engenheiros Consultores LTDA.

O Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 183, do Regimento Interno da Codevasf, de acordo com processo 59504.000220/2026-52

N OT I F I C A :

Diante da inércia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, vem NOTIFICAR a empresa Reavel Veículos Ltda, CNPJ nº 30.260.538/0001-04, já qualificada no Contrato 9.0110.00/2024, acerva das seguintes penalidades decorrentes da inexecução contratual do fornecimento, transporte, carga e descarga de 4 (quatro) CAMINHONETES 4x4 DIESEL para o estado de Goiás. I - Multa no valor de R$ 88.720,00 (oitenta e oito mil, setecentos e vinte

reais);

II - Suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo. III - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Por oportuno, informa-se que a decisão não cabe recursos.

JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001579/2026-87-e. Objeto: "Contratação para elaboração de projeto executivo, execução de obras civis, aquisições, montagens, comissionamento e pré-operação para implantação da tomada d'água no RC-500 e do canal CP-500/2, no Perímetro de Irrigação Salitre, visando sua integração ao Canal do Sertão Baiano - PPI-CSB, no estado da Bahia". Publicação do Edital nº 99/2026: 06/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf. gov.br/licitacoes/ sede-brasiliadf/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2026/edital-99-2026/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2026. SESSÃO PÚBLICA 15/12/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes. codevasf gov.br/.

Em 5 de outubro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF

Termo de Doação nº 00.0068.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Agroecológica das Mulheres Rurais do Assentamento Canaã - AAMRAC. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Agroecológica das Mulheres Rurais do Assentamento Canaã - AAMRAC, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 401.200,00 (quatrocentos e um mil e duzentos reais):

a) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 4000 kg, 2 eixos, engate compatível com trator, com giro, Tombamento(s): 420.040-2. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 421.807-4.

c) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 448.016-7. d) 1 (um) Plantadeira - Hidráulica, adubadeira, de 04 linhas, com caixas de sementes e caixas de adubos., Tombamento(s): 448.064-8.

e) 1 (um) Trator - agrícola sobre rodas com tomada de força mecânica; combustível diesel com tração 4x4 com uma potência de 75 CV, Tombamento(s): 421.772-9. f) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 421.912-3, Placa(s) UJC6B80, Chassi: 9UWSHX76ATN044635. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARIA IVANILDES SOUSA - Presidente da Associação.

PROCESSO Nº 59517.000144/2026-36. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Cisternas, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Bodó - RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNI C Í P I O, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de abastecimento de água referente à instalação de 30 (trinta) reservatório de acumulação de água (cisternas) pala o abastecimento das comunidades rurais difusas de SÍTIO SÃO BOA VENTURA, SÍTIO SERRA DO MEIO, SÍTIO PONTA DE LINHA, SÍTIO CHÃ DE ZÉ FERREIRA, SÍTIO CATARINA, PAU D'ÁLHO, CATARINO, BAXIOS e SÃO JOSÉ VELHO localizadas no município de BODÓ, no estado do RIO GRANDE DO NORTE, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, § 1º. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. HORISON JOSÉ DA SILVA - Prefeito de Bodó/RN.

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001950/2026-19-e. Objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Compactadores de 12m³, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Pará, Rio Grande do Norte (12ª/SR), Ceará (14ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Pernambuco (15ª/SR), Tocantins (10ª/SR), Goiás (9ª/SR) e Minas Gerais (16ª/SR) distribuídos em 8 (oito) itens." Publicação do Edital nº 90/2026: 06/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editaispublicados-em-2026/edital-nb0-90-2026/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2026. SESSÃO PÚBLICA 20/10/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes. codevasf. gov.br/.

Em 5 de outubro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

Processo nº 59510.002174/2026-47. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0782.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SUMIDOURO, CNPJ nº 00.719.585/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA E PLANTADEIRA. VALOR: R$ 45.350,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO WILTON DOS SANTOS.

Processo nº 59510.002552/2026-92-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0834.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PI ÃO, CNPJ nº 25.221.524/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GENI RODRIGUES DA SILVA.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA

EDITAL Nº 90007/2026 - CONTRATAÇÃO Nº 195004 - 14/2026 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000519/2026-17-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1142, de 30/09/2026, peça 128, do processo nº 59520.000519/2026-17-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90007/2026, Contratação nº 195004 - 14/2026 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, que tem por objeto a Execução de obras e serviços de recuperação e melhorias na Barragem de Oxum, na área de atuação da 2ª. Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA., CNPJ nº. 37.944.734/0001-39, com valor global de R$ 292.132,03 (duzentos e noventa e dois mil, cento e trinta e dois reais e três centavos), representando um percentual de desconto de 17,56% (dezessete vírgula cinquenta e seis por cento) em referência ao valor orçado.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

PROCESSO: 59530.002129/2026-54-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0156.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.671/0001-39. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 262602 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio A Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530350, emitida em 18/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Marcos Roberto Carrafa, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.001549/2025-32-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90003/2026, que tem por objeto a contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Microrregiões de Salgueiro e de Itaparica, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas empresas CONSTRUTORA

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