DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

LUMAX LTDA, CNPJ 14.138.176/0001-19, para item 04, no valor total de R$ R$ 10.188.945,34 (dez milhões, centoe oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); CONSTRUTORA IMOBILIARIA COPACABANA LTDA, 55.708.878/0001-78, para o item 5, no valor total de R$ R$ 5.981.757,66 (cinco milhões, novecentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

PROCESSO: 59530.001549/2025-32-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90003/2026, que tem por objeto a contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Microrregiões de Salgueiro e de Itaparica, que foram consideradas vencedoras as propostas das empresas CONSTRUTORA LUMAX LTDA, CNPJ 14.138.176/0001-19, para item 04, no valor total de R$ R$ 10.188.945,34 (dez milhões, centoe oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); CONSTRUTORA IMOBILIARIA COPACABANA LTDA, 55.708.878/0001-78, para o item 5, no valor total de R$ R$ 5.981.757,66 (cinco milhões, novecentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

No EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO, publicado no D.O.U. nº 183, de 28/09/2026, Seção 3, página 102, onde se lê: "25 de agosto de 2026"; leia-se: "27 de agosto de 2026".

No EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO, publicado no D.O.U. nº 188, de 05/10/2026, Seção 3, página 136, onde se lê: "20 (vinte) caixas d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 30.845,00 (trinta mil e oitocentos e quarenta e cinco reais)"; leia-se: "30 (trinta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 6.008,40 (seis mil, oito reais e quarenta centavos)".

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE

PROCESSO: nº 59540.000619/2026-05

ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540347, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Sobral Auto Center Ltda, CNPJ nº 33.903.814/0001-95. Ordem de Fornecimento: 4.0091/2026, datada de 05/10/2026. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de pneus e câmaras de ar a serem utilizados na pá carregadeira, modelo 12B, marca New Holland, de propriedade da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF e utilizada nos trabalhos de operação e manutenção do PPI Cotinguiba-Pindoba, vinculado a esta superintendência, no estado de Sergipe. Dispensa de Licitação. PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 12.193,32 (doze mil, cento e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Programa de Trabalho: ESFERA 1 - PTRES: 232747 - FONTE DE RECURSO: 1000000000 - NATUREZA DA DESPESA: 339030 - UGR: 195003 - PLANO INTERNO: SE0000GIEH2. Data Assinatura: 28/09/2026.

ASSINA: Walter Uchoa Dias Júnior

CARGO: Superintendente Regional Substituto da CODEVASF - 4ª/SR

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

PROCESSO: 59560.000978/2026-16. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0275.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Gestão, Tecnologia e Saúde da Família - IFAM, CNPJ: 02.490.657/0001-00, estabelecido no município de Camaçari/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 7.683,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2026.

PROCESSO: 59560.001256/2026-89. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0384.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Pequenos Produtores do Povoado de Foveiro e Fazendas Circunvizinhas, CNPJ: 07.905.314/0001-82, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 6.507,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.

PROCESSO: 59560.000951/2026-23. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0403.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Alagadiço e Adjacências, CNPJ: 54.084.602/0001-01, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de 03 (três) máquinas forrageiras montadas sobre reboque com motor a diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026.

PROCESSO: 59560.001064/2026-72. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0424.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Gestão, Tecnologia e Saúde da Família - IFAM, CNPJ: 02.490.657/0001-00, estabelecido no município de Camaçari/BA. OBJETO: Doação de um veículo leve de carga (VLC) com carroceria baú, marca/modelo: KIA UK2500, carga útil 1.300 kg, combustível diesel. VALOR DO BEM: R$ 248.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026.

PROCESSO: 59560.001245/2026-07. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0429.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Belo Jardim do Bizamum, CNPJ: 02.644.153/0001-05, estabelecida no município de Tucano/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026.

PROCESSO: 59560.001383/2026-88. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0444.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: COOPREPB - Cooperativa dos Produtos Rurais e Pecuaristas de Biritinga LTDA, CNPJ: 59.631.635/000130, estabelecida no município de Biritinga/BA. OBJETO: Doação de uma máquina ensiladeira montada sobre reboque motor a diesel. VALOR DO BEM: R$ 13.250,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.

PROCESSO: 59560.001272/2026-71. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0446.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Familiar de Tupã e Região, CNPJ: 48.814.275/0001-95, estabelecida no município de Crisópolis/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.895,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.

PROCESSO: 59560.000981/2026-30. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0450.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Agência Missionária SOS Sertão, CNPJ: 45.525.241/0001-92, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.810,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.

PROCESSO: 59560.001446/2026-04. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0453.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Paulo Afonso, CNPJ: 14.217.327/0001-24, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 45 (quarenta e cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 70.032,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO: 59560.001424/2026-36. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0457.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores do Tamboril, CNPJ: 40.632.630/0001-01, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de uma carreta tanque agrícola com dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 35.076,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO: 59560.001354/2026-16. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0458.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Agropastoril dos Pequenos Produtores do Negros e Arredores, CNPJ: 01.294.634/0001-67, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de uma grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO: 59560.001344/2026-81. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0459.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Fundo de Pasto dos Pequenos Produtores e Apicultores da Comunidade de Pedra Onça, CNPJ: 02.654.897/0001-00, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de uma grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO: 59560.001387/2026-66. ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0467.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pescadores e Agricultores de Piri, CNPJ: 13.343.090/0001-65, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 13.758,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

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