DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 59560.001262/2026-36. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0471.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato Rural de São Gonçalo dos Campos, CNPJ: 13.627.518/0001-00, estabelecido no município de São Gonçalo dos Campos/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.895,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO: 59560.001090/2026-09. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0475.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Região de Algodões - ASCOREAL, CNPJ: 16.431.298/0001-24, estabelecida no município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) sulcador leve de três linhas; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 183.695,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026.

PROCESSO: 59560.001375/2026-31. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0477.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: COOPREPB - Cooperativa dos Produtos Rurais e Pecuaristas de Biritinga LTDA, CNPJ: 59.631.635/000130, estabelecida no município de Biritinga/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) kit microtrator com motor 14 HP 4 tempos, com os seguintes implementos: 01 carreta reboque 1.000 kg, 01 encanteirador de hortaliças e 01 enxada rotativa; 01 (uma) máquina forrageira montada sobre reboque com motor a diesel; e 10 (dez) kits de irrigação localizada por gotejamento (500 m²), incluindo caixa d'água de 2.000 litros e bomba periférica 0,5 CV e materiais hidráulicos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 45.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026.

PROCESSO: 59560.001482/2026-60. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0482.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Alagadiço e Adjacências, CNPJ: 54.084.602/0001-01, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 46.688,40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026.

PROCESSO: 59560.001470/2026-35. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0483.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Piscicultores, Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares do Município de Sento Sé - ASPAF, CNPJ: 15.689.191/0001-18, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 46.688,40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026.

PROCESSO: 59560.001507/2026-25. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0485.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Quijingue, CNPJ: 13.698.782/0001-26, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.014,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026.

PROCESSO: 59560.001464/2026-88. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0487.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ: 13.915.640/0001-73, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 77.814,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026.

PROCESSO: 59560.001469/2026-19. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0491.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Assentamento da Fazenda Aldeia, CNPJ: 30.008.926/0001-94, estabelecida no município de Ipirá/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.504,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026.

PROCESSO: 59560.001475/2026-68. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0492.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Artesãos Indígenas Kaimbé Massacará, CNPJ: 17.834.138/0001-99, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.125,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026.

PROCESSO: 59560.001494/2026-94. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0493.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança - ADNE, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de 38 (trinta e oito) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 59.138,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026.

PROCESSO: 59560.001462/2026-99. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0497.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: União dos Pequenos Agricultores e Produtores Rurais do Município de Cansanção, CNPJ: 01.154.026/0001-57, estabelecida no município de Cansanção/BA. OBJETO: Doação de uma grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO BEM: R$ 17.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026.

PROCESSO: 59560.001405/2026-18. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0500.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola dos Algodões e Adjacências, CNPJ: 62.072.982/0001-84, estabelecida no município de Filadélfia/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 192.895,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026.

PROCESSO: 59560.001134/2026-92. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0504.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores (as) da Agricultura Familiar do Rio do Peixe - APAFRP, CNPJ: 17.709.268/000108, estabelecida no município de Piraí do Norte/BA. OBJETO: Doação 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20". VALOR DO BEM: R$ 216.465,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026.

PROCESSO: 59560.001403/2026-11. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0509.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato Rural de Valente, CNPJ: 13.227.319/0001-04, estabelecido no município de Valente/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca/modelo: Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens, acionamento tratorizado por eixo cardan. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 157.150,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026.

PROCESSO: 59560.001496/2026-83. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0510.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Apoio aos Agropecuaristas do Povoado São José, CNPJ: 02.910.709/0001-50, estabelecida no município de Chorrochó. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.125,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026.

PROCESSO: 59560.001559/2026-00. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0515.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Fundo de Pasto de Cacimba de Cima, CNPJ: 26.094.026/0001-30, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 46.688,40. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026.

PROCESSO: 59560.001317/2026-16. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0518.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Gestão, Tecnologia e Saúde da Família - IFAM, CNPJ: 02.490.657/0001-00, estabelecido no município de Camaçari/BA. OBJETO: Doação de uma caminhonete compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagen Nova Saveiro Robust CS, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branco cristal, ano de fabricação/modelo: 2025/2025. VALOR DO BEM: R$ 96.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - TERESINA/PI

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 28/09/2026, ao Instrumento código 887234. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30/09/2026 passando seu vencimento para 30/09/2027. Valor Total: R$ 776.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.300,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 11/12/2019. Signatários: Concedente: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, CPF nº .987.903-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*.

TEX ESPÉCIE: Comunicamos o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 195012 - Contratação nº 8/2026 - Processo nº 59570.001184/2025-70e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de Equipamentos para atender demanda da Universidade Federal do Piauí - UFPI (Laboratório de reprodução animal) e, eventualmente, outras instituições parceiras no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ª SR, distribuídos em 29 (vinte e nove) itens. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. O referido certame, publicado no Diário Oficial da União de 21/09/2026, Seção 3, página 157, fica adiado para o dia 20/10/2026, às 10h00 (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa.

ANDERSON OLIVEIRA SILVA Superintendente Regional

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