DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL Nº 22/2026 - SUPES-AM/DIPAM-AM/U-PROT- DIPAM-AM| Processo nº 02005.000436/2022-0 O Superintendente do polígonos de desmatamento ident responsável pela área desmatada |
6 IBAMA no Estado do Amazonas, no u ificados através de imagem de satéli ou queimada: |
so de suas atribuições legais, te e vistoriados durantes ação |
vem pelo presente Edital, de fiscalização com lavrat |
publicar as coordenadas geográfi ura de Termo de Embargo mas |
cas dos centroides dos sem a identificação do |
|---|---|---|---|---|---|
| . I N T E R ES S A D O . . . |
Nº DO PROCESSO | TERMO DE EMBARGO . . |
MUNICÍPIO | COORDENADAS GEOGRÁFICAS . |
ÁREA DE EMBARGO .(HA) |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02001.032142/2026-07 | .MGJZTF0D | .M AU ÉS - A M | .6° 40' 22.512" S 58° 34' 33.861" W |
.298,3882 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02005.003003/2026-28 | .S Q J BT A F D | .BOCA DO ACRE-AM | .8° 38' 23.197" S 67° 15' 19.53" W |
.44,15 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02005.003018/2026-96 | .A3J35N6N | .BOCA DO ACRE-AM | .9° 7' 51.406" S 67° 50' 6.278" W |
.39,6173 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02005.003016/2026-05 | .8PR708RL | .BOCA DO ACRE-AM | .9° 9' 14.9" S 67° 44' 12.5" W | .208,5399 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02005.003015/2026-52 | .HX7T9P1U | .BOCA DO ACRE-AM | .9° 5' 36.706" S 67° 45' 16.455" W |
.63,5045 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02005.003011/2026-74 | .J Y P AT M X I | .BOCA DO ACRE-AM | .8° 42' 0.2" S 67° 14' 57.7" W | .3,0 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02005.003007/2026-14 | .D 0 T OW Q L P | .BOCA DO ACRE-AM | .8° 35' 9.467" S 67° 18' 48.06" W |
.14,23 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02005.003002/2026-83 | .HWAA5SSY | .BOCA DO ACRE-AM | .8° 38' 10.084" S 67° 15' 50.402" W |
.124,53 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02001.032141/2026-54 | .EQ 6 2 F H 8 E | .M AU ÉS - A M | .6° 37' 46.401" S 58° 32' 42.76" W |
.239,6782 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02005.003020/2026-65 | .RY96H901 | .BOCA DO ACRE-AM | .8° 38' 11.33" S 67° 15' 0.575" W |
.3,88 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02005.003017/2026-41 | .8YC5N7JQ | .BOCA DO ACRE-AM | .9° 8' 16.872" S 67° 50' 14.544" W |
.51,5116 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02005.003014/2026-16 | .902BGVC J | .BOCA DO ACRE-AM | .9° 9' 42.536" S 67° 40' 24.799" W |
.92,3560 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02005.003013/2026-63 | .BN3WH3W | .BOCA DO ACRE-AM | .9° 10' 10.907" S 67° 40' 23.599" W |
.81,5191 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02005.003009/2026-03 | .LU S ES 4 8 P | .BOCA DO ACRE-AM | .8° 42' 16.3" S 67° 14' 35.4" W |
.2,25 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02005.003008/2026-51 | .0Z990Z4C | .BOCA DO ACRE-AM | .9° 6' 19.0" S 67° 57' 30.0" W | .65,34 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02005.003005/2026-17 | .XDNUL6O6 | .BOCA DO ACRE-AM | .8° 37' 40.75" S 67° 14' 37.784" W |
.11,81 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02005.003004/2026-72 | .X R K 8 Z AC N | .BOCA DO ACRE-AM | .8° 37' 57.275" S 67° 14' 48.47" W |
.28,77 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02005.003000/2026-94 | .Y W R 5 3 FZ L | .BOCA DO ACRE-AM | .8° 40' 15.5" S 67° 15' 20.3" W |
.3,72 HA |
| . .D ES CO N H EC I D O |
.02005.003193/2026-83 | .1VH826SY | .M A N I CO R É - A M | .6° 9' 5.03" S 62° 37' 12.28" W |
.17,4976 HA |
De acordo com o artigo 51 § 2º e § 3º da Instrução Normativa (IN) 19/2023; no caso de áreas irregularmente desmatada ou queimadas, o agente fiscal embargará quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, exceto as atividades de subsistência familiar. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, com sede na Rua: Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº - KM 01- BR 319 - Distrito Industrial - CEP 69075-830, Manaus/AM telefone 3878-7126, nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h.
JOEL BENTES ARAUJO FILHOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2026 - SUPES-AM/DIPAM-AM/U-PROT- DIPAM-AM
Processo nº 02005.000436/2022-06| O Superint |
endente do IBAMA no estado d |
o Amazonas, no u |
so das suas atribuições legais, vem através deste edital, |
conforme dispõ |
e o art.101, inciso I e |
V, c/c art. 102, § 2º |
|---|---|---|---|---|---|---|
| do Decreto 6.514/08, | NOTIFICAR a quem possa inter | essar, que os bens | abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDO |
S/INUTILIZADOS | , conforme termos rel | acionados a abaixo: |
| . I N T E R ES S A D O . . |
P R O C ES S O . |
TERMO DE A P R E E N S ÃO . |
D ES T R U I Ç ÃO / D E M O L I Ç ÃO TERMO DE DEPÓSITO .I N U T I L I Z AÇ ÃO / D OAÇ ÃO . |
DAT A . |
BENS APREENDIDOS .(ITENS E Q U A N T I DA D ES ) |
LO C A L I DA D E .(MUNICÍPIO /UF) |
| . D ES CO N H EC I D O . . . . . . . . . . . |
02005.003123/2026-25 .02005.003121/2026-36 |
E5K519WU .IZH4U7UC |
X44T9S5Y T3PTVH4J .- .- |
11/09/2026 .10/08/2026 |
ITENS DRAGA - Draga escariante equipada com motor estacionário a diesel, aparentemente de uso industrial, refrigerado a liquido, com sistema de injeção mecânica, filtros de combustível, tubulações e mangueiras acopladas. Qtde.: 01 BENS Motobomba centrífuga portátil, marca Hayato, composta por motor a combustão interna. Qtde.: 01 . |
STA. ISABEL DO RIO NEGRO - AM .I R A N D U BA-A M |
| . D ES CO N H EC I D O . . . . . |
. | . | . . |
. | Itens BENS Artesanato confeccionado a partir de escamas de pirarucu (Arapaima gigas). .Qtde.: 09 |
. |
| . D ES CO N H EC I D O |
02005.003131/2026-71 | 83HND5WC | - 28806922/2026 |
10/08/2026 | Itens |
IRANDUBA - AM |
| Este documento p http://www.in.gov. . . |
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26100600107 | Do 107 |
cumento assinado digi que institui a Infrae |
talmente conforme MP nº 2.20 strutura de Chaves Públicas B Bens |
0-2 de 24/08/2001, rasileira - ICP-Brasil. |