DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

PROAD Nº 5606/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ-MF sob o n° 04.198.254/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência, atualização de preços, com base na aplicação de reajuste a partir de maio de 2026, atualização dos fiscais e dotação orçamentária, referente a Ata de Registro de Preços 17 Contrato nº 33/2023, que trata da contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Assinado: 21/09/2026. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 409040 - Outros Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação - PJ, Nota de Empenho nº 2026NE000805, de 29/09/2026. Valor Anual: R$ 38.448,83. Assinaturas: Frank Luz Freitas, Diretor Geral do TRT 14ª Região, e a Sra. Márcia Caetano da Silva, representante da contratada

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS

Modalidade: Pregão 112/2026 / Número do processo: 0001059-97.2026.4.01.8002 / Objeto: Pregão 90013/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Armada, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, equipamentos, ferramentas e EPIs necessários à sua execução, mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades das áreas internas e perimetrais das dependências dos prédios sede e anexos da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amazonas, da Subseção Judiciária de Tabatinga-AM e da Unidade Avançada de Atendime

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000205001122026

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

Protocolo 2042/2021 . 6º Termo de Aditivo ao CT Nº 20/2021 Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.. CNPJ: 19.877.300/0001-81. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 20/2021, (período de 06 de outubro de 2026 a 05 de outubro de 2027, ou até a conclusão da contratação, implantação, estabilização e efetiva entrada em operação da nova solução de Central de Serviços. Data de assinatura: 01/10/2026. Assina: Desembargador-Presidente JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (p/contratante) e KLEPER DE CARVALHO PORTO (p/ contratada).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

SEI - 0000228-23.2026.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2026; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região e Banco do Brasil S.A.; CNPJ: 00.000.000/0001-91 Objeto: Prestação de serviços de pagamento de pessoal aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e aos titulares de pensão por morte vinculados ao TRT17; Data e assinaturas: 03/09/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo TRT17, e Roberto Antunes, Gerente Geral, pelo Banco do Brasil S.A.

SEI - 0000297-02.2019.5.17.0500 - Espécie: 19º Termo Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região n.º 30/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2026 até 15/10/2027; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2021; Data e assinaturas: 08/09/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.

SEI - 0000755-48.2021.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2026; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região e banco do BRADESCO S.A.; CNPJ: 60.746.948/0001-12; Objeto: Consignação facultativa em folha de pagamento aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e aos titulares de pensão por morte vinculados ao TRT17; Data e assinaturas: 08/09/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo TRT17, e Jorge Luis Cardouzo, pelo BRADESCO S.A.

SEI - 0000231-75.2026.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2026; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região e Município de Linh a r e s / ES ; Objeto: Implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) e o Sistema de Processos Automatizados (SPA); Data e assinaturas: 11/09/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, e Adalberto Andreata, Procurador-Geral do Município de Lin h a r e s / ES .

SEI - 0000184-48.2019.5.17.0500- Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região n.º 33/2019; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Perim Participações e Empreendimentos Ltda.; Objeto: Alteração do critério de reajustamento do valor contratual, passando a adotar exclusivamente o IPCA. Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 29/9/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Eliene Perim Mognhol, pela Contratada.

SEI - 0000894-63.2022.5.17.0500- Espécie: 8º Termo Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região n.º 08/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Link Card Administradora de Benefícios LTDA.; Objeto: Inclusão de cláusula sobre rescisão antecipada e amigável do contrato. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 02/2023; Data e assinaturas: 29/9/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Larissa Maria Magalhães Vágula, pela Contratada.

SEI - 0001644-60.2025.5.17.0500- Espécie: Termo de Transferência Externa n.º 29/2026; Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Recebedor: 38º Batalhão de Infantaria, CNPJ- 09.576.726/0001-41; Objeto: transferência externa de bens móveis, considerados ociosos na forma prevista pelo inciso II do artigo 3.º do Decreto n.º 12.785/2025; Licitação: Dispensada, art. 7.º, inciso II, do Decreto n.º 12.785/2025; Valor dos bens: R$ 37.653,20; Data e assinaturas: 30/09/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Transferente, e Marcelo Moreira Falci Júnior, pelo Recebedor.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE

Nº Processo: 0000226-82.2026.4.01.8001.

Dispensa Nº 11/2026. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 31.142.008/0001-16 - GJM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral sem gás potável armazenada em garrafões de 20 (vinte) litros, conforme especificações e previsão de quantidades constantes no anexo i do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2031. Valor Total: R$ 56.940,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

ESPÉCIE: Convênio 26024814 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. CNPJ 03.239.470/0101-63. OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados /reconhecidos pelo MEC) da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: Lei n. 11.788/2008, da Resolução PRESI/TRF1 n. 600-28, de 18/12/2009, da Resolução nº. 208/2012, de 04/10/2012, alterada pela Resolução n. 315/2014, ambas do Conselho da Justiça Federal. PAe - SEI 0015001-64.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: Início em 05/10/2026 e término previsto para 04/10/2031. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 02/10/2026. Representantes: Dr. Eduardo Gomes Carqueija, pela Justiça Federal da Bahia, e a Srª. Fernanda Santana Jardim, pela Instituição de Ensino.

ESPÉCIE: Convênio 25942000 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC. CNPJ 40.738.999/0001-95. OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de graduação, autorizados /reconhecidos pelo MEC, em Direito da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: Lei n. 11.788/2008, da Resolução PRESI/TRF1 n. 600-28, de 18/12/2009, da Resolução nº. 208/2012, de 04/10/2012, alterada pela Resolução n. 315/2014, ambas do Conselho da Justiça Federal. PAe - SEI 0011432-84.2026.4.01.8004. VIGÊNCIA: Início em 18/10/2026 e término previsto para 17/10/2031. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 02/10/2026. Representantes: Dr. Eduardo Gomes Carqueija, pela Justiça Federal da Bahia, e o Sr. Alessandro Fernandes de Santana, pela Instituição de Ensino.

Modalidade: Pregão 128/2026 / Número do processo: 0001684-28.2026.4.01.8004 / Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para uso dos policiais judiciais, destinados à segurança institucional

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001205001282026

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Consensual ao Contrato nº 15/2026. OBJETO: RESCI S ÃO consensual do Contrato 15/2026, de fiscalização da elaboração dos projetos básicos e executivos para a construção do Edifício Sede II da Seção Judiciária de Goiás, a partir de 07/10/2026, em razão da impossibilidade de prosseguimento da contratação por ausência dos créditos orçamentários necessários à execução do objeto. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Real Visão Construção Civil Lt d a . VIGÊNCIA: a partir de 07/10/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 000335466.2024.4.01.8006.-JFGO; Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2026. Assinado por: Paulo Augusto Moreira Lima, Diretor do Foro, pela Contratante e Rogério dos Santos Vasconcelos, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Nº do Contrato: 26/2022. Nº do Processo: 0005367-69.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 13.019.295/0003-51. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2022 por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027.

Nº do Contrato: 06/2021. Nº do Processo: 0002303-22.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/000130. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 06/2021. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Início em 01/10/2026 e Término em 31/01/2027. Data de Assinatura: 29.09.2026.

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