DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO

Modalidade: Pregão 111/2026

Número do processo: 0003014-45.2026.4.01.8009 / Objeto: Fornecimento com instalação de scanner de raio X para inspeção de bolsas e sacolas para as Subseções Judiciárias de Juína e Barra do Garças com instalação de equipamento de inspeção de conteúdo (bagagens, pacotes e volumes de mão) por Raio X e treinamento para operação Motivo da alteração: Divulgação do edital correto

Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/10/2026 para 06/10/2026, horário de 08:01, para 08:01.

Data de Abertura: 20/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002105001112026

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ

DIRETORIA DO FORO

A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ torna público que procederá ao desfazimento de bens mediante DOAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA-PI, em cumprimento ao despacho do Exmo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. José Gutemberg de Barros Filho, nos autos do processo 000240811.2026.4.01.8011, consoante art. 55 § 2° da Resolução CJF n. 880/2024, c/c o art. 76, caput, II, "a", Lei n. 14.133/2021, e Instrução Normativa n. TRF1 14-16. Em atendimento à solicitação do ente, que justifica a finalidade institucional e o interesse público. A relação dos bens encontra-se disponível no Portal da Transparência SJPI. OTÁVIO COSTA DA SILVA. Presidente da Comissão Especial de Desfazimento de Bens - SJPI.

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO

O Exmo. Sr. Juiz Federal Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 07/2026, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 07/2026.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

PROCESSO SEI Nº 0000841-15.2026.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de gestão documental de processos judiciais e documentos administrativos da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 06/10/2026, às 8 horas, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]

Recebimento das propostas: até o dia 21/10/2026, às 11 horas (Horário Oficial de Brasília), no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 21/10/2026, às 11 horas (Horário Oficial de Brasília).

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

Modalidade: Pregão 103/2026

Número do processo: 0004121-61.2026.4.04.8003 / Objeto: Registro de Preços de caixas de som e intercomunicadores para a Seção Judiciária do Paraná. Motivo da alteração: Alteração do requisito de que a caixa de som tenha 2 entradas P10, para apenas 1 entrada P10

Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/09/2026 para 06/10/2026, horário de 08:00, para 15:00.

Data de Abertura: 19/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001805001032026

MARILEI BERBERT PADILHA Agente de contratação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2024, firmado entre o Município de Soledade/RS, CNPJ nº 87.738.530/0001/10 e a Justiça Federal/RS - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CNPJ 05.442.380/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 24(vinte e quatro) meses, iniciando em 03/10/2026 até 02/10/2028, do acordo que autoriza a cedência de estagiários/servidores para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal de Soledade/RS, com ônus para o Município. P.A. n° 0003433-57.2016.4.04.8001, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. Assinatura: 02/10/2026. Porto Alegre, 02-10-2026. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

PA Nº 0001630-38.2026.4.05.7200. CONTRATO Nº 10/2026-JF/AL. CONTRATADA: DERALDO FRANCISCO DA SILVA - ME (JORNAL O DIA MAIS). CNPJ: 21.770.747/0001-07. OBJETO: serviços de publicação em jornal diário de grande circulação no âmbito do Estado de Alagoas, em formato digital, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo da Dispensa de Licitação 90005/2026. EMPENHO Nº 2026NE000281, no valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais); PTRES: 168312, ND: 339039.90, emitida em 14/09/2026. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2026. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, conforme previsto nos arts. 106 e 107 da Lei 14.133/2021 . SIGNATÁRIOS: Antônio José de Carvalho Araújo - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Deraldo Francisco da Silva, pela Contratada. Maceió (AL), 5 de outubro de 2026. Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira. Assistente técnico judiciário da SLC.

PA N.º 0001985-48.2026.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao Registro de Preços n.º 05/2025-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90009/2025-JF/AL Objeto: Registro de Preços para aquisição de monitores especiais, com entrega parcelada, para atender a demanda deta Seção Judiciária de Alagoas e suas Subseções. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência da Ata, compreendendo o período de 07/10/2026 até o dia 07/10/2027 e O reajuste anual de preços nos termos do item 13 da ARP, com base na variação anual do IPCA (IBGE). FUNDAMENTO LEGAL: Item 5 da ARP 02/2025 e Art. 84, parágrafo único, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2026. SIGNATÁRIOS: Antônio José de Carvalho Araújo - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Roberto Márcio Nardes Mendes, Pela empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, pela Contratada. Maceió (AL), 5 de outubro de 2026. Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira. Assistente Técnico da SLC.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

DIRETORIA DO FORO

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 150/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo para ressuprimento do almoxarifado da Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: DM LICITA COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 46.613.430/0001-80, item 1; R$ 30.000,00; LJ FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 26.071.569/0001-31, item 2; R$ 13.649,00. TOTAL DO PREGÃO: R$ 43.649,00. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0001264-60.2026.4.05.7600.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

Modalidade: Pregão 39/2026

Número do processo: 0002002-57.2026.4.05.7500 / Objeto: Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas diversas instalações físicas da Justiça Federal de Primeiro Grau em PE Motivo da alteração: Alteração na planilha de comp. de preço, no Subanexo B integrante Termo de Referência e na minuta do contrato.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/09/2026 para 06/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 21/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000905000392026

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Agente de contratação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPÁ

A Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPÁ - CAU-AP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vaga e a formação de cadastro de reserva nos cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CAU-AP, mediante as condições estabelecidas neste edital. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Auxiliar de Fiscalização e Agente de Fiscalização, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível médio; e provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Macapá/AP. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei e em normas administrativas internas do CAU-AP. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. A aprovação e classificação de candidatos dentro do número de vagas do cadastro de reserva estabelecido no item 1 do edital normativo geram apenas expectativa de direito à convocação, limitada ao prazo de validade do concurso público. 6. O CAU-AP procederá às contratações conforme o interesse e as necessidades do serviço, observadas a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes. 7. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 8. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 9. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 09 de novembro de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. 10. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 60,00, para os cargos de nível médio; e R$ 65,00, para o cargo de nível superior. 11. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 13 de dezembro de 2026 (domingo) na cidade de Macapá/AP, Turno da manhã, para o cargo de nível superior; e no Turno da tarde, para os cargos de nível médio.

ANA CORINA MAIA PALHETA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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