DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Senhora das Graças, cep: 69.053-090. Objeto: O objeto do presente Acordo é a cooperação entre os partícipes para a realização de conteúdos / cursos à distância, que visem atualizar os profissionais da contabilidade sobre as legislações que impactam suas atividades. O alcance do objeto pactuado será direcionado aos profissionais da contabilidade do Estado da Bahia e do Estado do Amazonas. Assinatura: 23 de julho de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e André de Medeiros Caria, Presidente do CRCAM. Salvador, 24 de setembro de 2026, Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA .

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Ministério Público do Estado da Bahia, CNPJ nº 04.142.491/0001-66, com sede na cidade de Salvador/BA, na 5ª Avenida, n° 750, Centro Administrativo da Bahia - CAB, cep: 41.745004. Objeto: Desenvolvimento de cooperação técnica entre as partes, no sentido envidar esforços comuns na defesa de pautas e temas de interesse convergente entre as duas entidades da sociedade civil organizada, incluindo a realização de cursos de capacitação técnica, instrução pedagógica nas áreas de direito administrativo, licitações, contratos, improbidade administrativa, contabilidade, perícia, gestão pública e outras atividades. Assinatura: 13 de agosto de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e André Luís Sant'Ana Ribeiro, Superintendente de Gestão Administrativa do MP BA. Salvador, 24 de setembro de 2026, Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA .

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: AZI ANDRADE FACO ADVOGADOS

CNPJ: 13.641.096/0001-19. OBJETO: 5º Termo Aditivo ao contrato de prestação de assessoria jurídica, com atuação de procuradoria, na esfera administrativa, licitações, contratos administrativos, cível e contencioso. VALOR: R$73.967,47. PROJETO: 5001- SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 30/09/2027. PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000066/2023-71. Salvador, 23 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves. Presidente do CRCBA.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO:INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL . CNPJ: 31.922.353/0001-72

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços técnico-especializados em processo de seleção de recursos humanos, compreendendo a elaboração de prova, organização, planejamento, impressão, logística de distribuição, realização do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação do resultado das provas do Concurso Público do Conselho Regional de Contabilidade do Estado Da Bahia - CRCBA. VALOR CONTRATUAL ESTIMADO: Não terá custo para o CRCBA . PROJETO: 5003 - CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 01/09/2028. PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000047/2025-15. Salvador, 23 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves. Presidente do CRCBA .

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: VALVERDE E TINOCO ADVOCACIA E CONSULTORIA . CNPJ: 05.071.788/0001-40. OBJETO: 4º Termo Aditivo ao contrato de prestação de assessoria jurídica, com atuação de procuradoria, na esfera trabalhista. VALOR: R$97.174,73. PROJETO: 5001- SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 30/09/2027. PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000069/2023-135. Salvador, 23 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves. Presidente do CRCBA.

Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e 2B Soluções em Tecnologia LTDA, com sede na cidade de Salvador/BA, na Rua Frederico Simões, n° 125, bairro Caminho das Árvores, inscrita no CNPJ sob o nº 44.190.266/0001-10. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o Conexão Contábil e V Encontro da Mulher Contabilista da Região Oeste, que será realizado no formato presencial, nos dias 24 e 25/09/2026 em Barreiras/BA , dias 28 e 29/10/2026 em Eunápolis/BA e dias 26 e 27/11/2026 em Vitória da Conquista/BA . Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Assinatura: 10 de agosto de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Genilson Barcelos Martins, Diretor da 2B Soluções. Salvador, 24 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves. Presidente do CRCBA .

Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e EBPÓS - Escola de Pós-Graduação e Cursos LTDA, com sede na cidade de Aparecida de Goiânia/GO, na Segunda Avenida s/n, Cond. Cidade Empresarial, bairro Vera Cruz, inscrita no CNPJ sob o nº 37.812.287/0001-64. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o Conexão Contábil e V Encontro da Mulher Contabilista da Região Oeste, que será realizado no formato presencial, nos dias 24 e 25/09/2026 em Barreiras/BA, dias 28 e 29/10/2026 em Eunápolis/BA e dias 26 e 27/11/2026 em Vitória da Conquista/BA. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Assinatura: 01 de setembro de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Wanderson Borges da Cruz, Dirigente da EBPÓS. Salvador, 24 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves. Presidente do CRCBA.

Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Instituto de Cursos e Desenvolvimento Profissional LTDA, com sede na cidade de Salvador/BA, na Rua Ewerton Visco 290, cond. Boulevard side Empresarial, bairro Caminho das Árvores, inscrita no CNPJ sob o nº 13.135.758/0001-89. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o Conexão Contábil e V Encontro da Mulher Contabilista da Região Oeste, que será realizado no formato presencial, nos dias 24 e 25/09/2026 em Barreiras/BA, dias 28 e 29/10/2026 em Eunápolis/BA e dias 26 e 27/11/2026 em Vitória da Conquista/BA. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Assinatura: 01 de setembro de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Wanessa Alves de Lima, Diretora do IPOG. Salvador, 24 de setembro de 2026, Altino do Nascimento Alves. Presidente do CRCBA.

Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-AR/BA, com sede na cidade de Salvador/BA, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira n° 143, bairro Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 04.303.878/0001-95. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o Conexão Contábil e V Encontro da Mulher Contabilista da Região Oeste, que será realizado no formato presencial, nos dias 24 e 25/09/2026 em Barreiras/BA, dias 28 e 29/10/2026 em Eunápolis/BA e dias 26 e 27/11/2026 em Vitória da Conquista/BA. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Assinatura: 13 de agosto de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Franklin Santana Santos, Superintendente do Senar/BA. Salvador, 24 de setembro de 2026, Altino do Nascimento Alves. Presidente do CRCBA.

Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Sieg Soluções Inteligente LTDA, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Av. Dr. Cardoso de Melo, 1450, sala 501, bairro Vila Olimpia, CEP: 04.548-005, inscrita no CNPJ sob o nº 20.947.407/0001-38. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o Conexão Contábil e V Encontro da Mulher Contabilista da Região Oeste, que será realizado no formato presencial, nos dias 24 e 25/09/2026 em Barreiras/BA , dias 28 e 29/10/2026 em Eunápolis/BA e dias 26 e 27/11/2026 em Vitória da Conquista/BA . Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Assinatura: 28 de agosto de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Wellington Barbosa da Silva, Sócio da SIEG. Salvador, 24 de setembro de 2026, Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA .

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: CONECT TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Prorrogação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de equipamentos em comodato, instalação e prestação de serviços de segurança do Conselho Regional de Contabilidade - CRCSE. Vigência: 17/06/2026 até 16/06/2027. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. O Contrato, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. Ionas Santos Mariano, Presidente do CRCSE.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, FRANCISCO HENRIQUE PESSOA HOLANDA - CRECI 16970-F e MILIANNIRA MONTEIRO MENDANHA - CRECI 21198-F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2026.15.20126426 - Denunciante: Gleydson Jorge Mendes Moreira, cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís Figueira, nº 315 - Bairro Aldeota. A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Conveniado: Uniero Unidade Especializada em Radiologia Odontológica. Objeto: Exames de imagem em radiologia odontológica. Data da Assinatura: 17/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Poliana Leonel de Mello e Silva. Testemunhas: Sidney Sobral Sanchez e Priscila Rodrigues Takeishi. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Conveniado: JMS Corretora de Seguros Jundiaí. Objeto: Seguros de automóveis, residencial, comercial, vida e outros. Data da Assinatura: 25/06/2026. Vigência: Indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e José Marcelo da Silva. Testemunhas: Sidney Sobral Sanchez e Priscila Rodrigues Takeishi.

Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Conveniado: Luciane de Araújo Keskissian. Objeto: Assinatura da plataforma WebApp B2 Heal, cursos e capacitações, avaliações multidisciplinares e corporativas, treinamentos nas NRs 1 e 17 e ações corporativas de promoção da saúde e do bem-estar. Data da Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Luciane de Araújo Keskissian. Testemunhas: Sidney Sobral Sanchez e Priscila Rodrigues Takeishi.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Conveniado: Carlos Eduardo Biaggio. Objeto: Hospedagem por temporada, turismo e lazer (pousada/chácara de aluguel). Data da Assinatura: 06/07/2026. Vigência: Indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Carlos Eduardo Biaggio. Testemunhas: Sidney Sobral Sanchez e Priscila Rodrigues Takeishi.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Conveniado: Integração Administradora LTDA. Objeto: Serviços de administração de contratos. Data da Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Igor Leonardo de Souza. Testemunhas: Sidney Sobral Sanchez e Priscila Rodrigues Takeishi.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Conveniado: Olitec Serviços Digitais LTDA. Objeto: Certificados digitais. Data da Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Wesley da Silva Oliveira. Testemunhas: Sidney Sobral Sanchez e Priscila Rodrigues Takeishi.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Conveniado: Taciane Cristine Manoel Januário Cesarino. Objeto: Serviços contábeis, fiscais, tributários e de departamento pessoal. Data da Assinatura: 26/05/2026. Vigência: Indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Taciane Cristine Manoel Januário Cesarino. Testemunhas: Sidney Sobral Sanchez e Priscila Rodrigues Takeishi.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Conveniado: Network Brazil Trade Solutions LTDA. Objeto: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador/software e plataforma de atendimento com inteligência artificial. Data da Assinatura: 10/07/2026. Vigência: Indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Renato Soares Rodrigues Barreto. Testemunhas: Sidney Sobral Sanchez e Priscila Rodrigues Takeishi.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Conveniado: Oswaldo Lirolla Maciulateis Júnior - ME. Objeto: Capacitação técnica em educação corporativa, tecnologia da informação e consultoria em proteção de dados (LGPD). Data da Assinatura: 30/04/2026. Vigência: Indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Oswaldo Lirolla Maciulateis Júnior. Testemunhas: Sidney Sobral Sanchez e Priscila Rodrigues Takeishi. José Augusto Viana Neto, Presidente do Conselho.

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