DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS TORNA PÚBLICO A homologação do Processo Licitatório nº: 2026/000073, Pregão Eletrônico N° 67/2026, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação. Adjudicatárias: FARO TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA , 26.493.945/0001-86, (grupo 01), ASHER EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 24.838.277/0001-56 (item 1), OM TAT SAT INFORMATICA LTDA, CNPJ 59.892.005/0001-19 (Item 02), item 3 fracassado e 61.198.394 LUIZ TIAGO MOTA DA SILVA, CNPJ 61.198.394/0001-29, (Item 04). Fundamento legal: Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 30/09/2026.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF17/MT, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que por razão de indeferimento das duas registradas para o pleito que ocorreria em 18 de Novembro de 2026, a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF17/MT, para mandato até 31 de Dezembro de 2028, realizar-se-á no dia 27 de Janeiro de 2027, de 09 (nove) horas às 17 (dezessete) horas (horário local), de forma eletrônica através da rede mundial de computadores (internet).

A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no CREF17/MT, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023 e Resolução CREF17/MT nº 069/2026. A eleição ocorrerá por voto eletrônico, através da rede mundial de computadores (internet). A eleição por votação eletrônica dar-se-á no período compreendido, considerando o horário local, entre às 09 (nove) horas às 17 (dezessete) horas do dia 27 de Janeiro de 2027, de qualquer parte do Brasil ou do exterior. A nominata dos Profissionais aptos ao voto não será alterada, restando veiculada na página eletrônica do CREF17/MT, https://www.cref17.org.br/eleicao-2026/. Será elegível para Conselheiro Titular e Suplente do CREF17/MT, somente o Profissional de Educação Física que, além de outras exigências legais, preencher todos os requisitos e condições básicas dispostos na Resolução CREF17/MT nº 069/2026, inclusive, estar em pleno gozo dos direitos profissionais e em situação regular junto ao Sistema CONFEF/CREFs até o dia 13 de Julho de 2026.

A abertura de registro das chapas dar-se-á às 09h (nove horas) do dia 29 de Outubro de 2026, encerrando-se, impreterivelmente, às 16h (dezesseis horas) do dia 13 de Novembro de 2026, horário local. O envio, pelo representante da chapa, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto nesta convocação e no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.

Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023 e Resolução CREF17/MT nº 069/2026. A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF17/MT, https://www.cref17.org.br/eleicao-2026/, dentro do prazo previsto na Resolução CONFEF nº 513/2023 e na Resolução CREF17/MT nº 069/2026.

As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e na Resolução CREF17/MT nº 069/2026, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF17/MT ou na página eletrônica https://www.cref17.org.br/eleicao-2026/.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 25 de setembro de 2026, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° Convocar o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2022: Carlos Alberto Timoteo Figueiredo, para assumir o cargo 200-Assistente Administrativo. Art.2º O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis/SC, 5 de outubro de 2026. EMERSON ANTÔNIO BRANCHER

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 23/2025. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Nº. 23/2025. PAD Sei Nº 00231.003975/2026-13. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF no. 06.572.788/0001-97. Contratada: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, CNPJ/MF nº. 07.040.108/0001-57. Do Objeto: Mudança de Titularidade: Endereço do Imóvel: Rua Mário Mamede, 609, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE, CEP 60415-000. Cliente nº. 444243. Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Neurisangelo Cavalcante de Freitas - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E .

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr.(a) ALEXANDRA PASSOS ALVES DA SILVA, inscrito(a) no Coren-SP sob o n.º 339.242-AE, nos autos do processo ético nº 145/2026, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 30, 33 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Nº Processo: 1145/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade, a serem prestados por intermédio de agência de propaganda. Edital: a partir de 06/10/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sede do Coren-SP - Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP ou https://www.portal.coren-sp.gov.br/licitacoes/ ou www.gov.br/pncp. Entrega das Propostas: 30/11/2026 às 09h00 na Sede do Coren-SP.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

a- Processo Administrativo: P2026/059261-1; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 012/2026; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Agência de Integração Empresa Escola Ltda; e- Modalidade: Dispensa de Licitação; f- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de agente de integração, compreendendo o agenciamento, intermediação, recrutamento, seleção, formalização e acompanhamento administrativo de programa de estágio, destinado a estudantes regularmente matriculados e frequentando cursos de nível superior, nível médio e pós-graduação, para atendimento das necessidades deste Conselho; g- Valor da taxa de administração é de: R$ 30,00 (trinta reais), por estagiário ativo no mês; h- Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

a- Processo Administrativo: P2026/072345-7; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Força Maxima Dedetizadora Ltda; e- Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original de serviços de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas da sede deste Conselho, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 491, bairro Araés, Cuiabá - MT, CEP: 78.005-725 e da Inspetoria de Várzea Grande, localizada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 20, bairro Vila Ipase, CEP: 78.125-270; f- Valor estimado da contratação é de R$ 8.890,00 (oito mil, oitocentos e noventa reais); g- Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12(doze) meses, compreendendo o período de 06/10/2026 à 05/10/2027.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA

O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Edital de Chamamento público 02/2026, tendo como objetivo a aquisição de imóvel em área urbana no município de João Pessoa-PB, para instalação de estacionamento para Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba, agendado para o início a partir do dia 06/10/2026 até o dia 26/10/2026. Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos do Crea-PB www.creapb.org.br. Processo n° 1245639/2026.

João Pessoa - PB, 29 de setembro de 2026. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro/Agente de Contratação

Contrato 005/2026 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 6ª REGIÃO, CNPJ: 03.668.152/000155, por intermédio de seu Presidente, resolve RERRATIFICAR O CONTRATO Nº 005/2026, Que Dispõe sobre Contratação de empresa para prestação de serviços de carreto/transporte de bens/produtos do CREF6/MG, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 nº 75, quinta-feira, em 23/04/2026, Fl.220. Onde Lê-se,

Valor R$14.400 (quatorze mil, e quatrocentos reais Leia-se: R$12.600 (doze mil e seiscentos reais). Belo Horizonte, 1 de Outubro de 2026. Marco Túlio Maciel Pinheiro. Presidente.

1º TERMO ADITIVO. Contratada EMPRESA JG SERVIÇOS LTDA. CNPJ N° 18.083.350/000124. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o REAJUSTE DO VALOR contratual em 2,16% (dois vírgula dezesseis por cento), passando o valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para R$ 1.532,40 (mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), bem como a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual por mais 12 (doze) meses.

Vigência de 26/09/2026 a 26/09/2027.

Valor do Contrato R$ 18.388,80. Processo: (1245083/2026). Contrato Nº 63/2025. João Pessoa/PB 23/09/2026. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. JOSÉ GONÇALVES ROLIM- Representante da Empresa.

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