DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

1° TERMO ADITIVO. Contratada Ativam construções e serviços ltda. Objeto: Reajuste do valor contratual em 2,76%, passando o valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). para R$ 1.541.40 (mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 18.496.80 (dezoito mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. João Pessoa/PB 22/09/2026. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Eufrásio Alves Pamplona - Representante da Empresa.

Contratada NOGSEGUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA . CNPJ nº 49.257.774/0001-91. Objeto: O presente Termo contratual tem por objetivo FIRMAR CONTRATO de prestação de serviço Vigilância Patrimonial Desarmada, COM VIGÊNCIA por 3 (Três) meses. Vigência de 15/07/2026 a 15/10/2026.

Valor do Contrato R$ 34.050,00. Processo (:1255335/2026). Contrato Nº 16/2026. João Pessoa/PB, 17/07/2026. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Wilma Nogueira Da Silva - Representante da Empresa.

COMPRAS.GOV nº 65/2026. UASG: 389090. Processo Administrativo nº 2026400207

Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento, sob demanda, de materiais de expediente e apoio administrativo destinados às unidades do Crea-RJ (Sede, Coordenações Regionais, Inspetorias e Postos de Relacionamento). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 06/10/2026, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crearj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1841637008c93– – e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 06/10/2026 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 19/10/2026 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO ESTADO DE ALAGOAS

Contratada TDBUSINESS LTDA. CNPJ nº 38.303.166/0001-50. Objeto: O presente Termo contratual tem por objetivo FIRMAR CONTRATO com empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria voltados a elaboração e implementação da Gestão de Riscos do Crea-PB COM VIGÊNCIA por 12 (doze) meses. Vigência de 27/07/2026 a 27/07/2026.

Valor do Contrato R$ 73.990,00. Processo (:1242473/2026). Contrato Nº 17/2026. João Pessoa/PB, 22/09/2026. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. PALOMA CRISTINE DOS PASSOS - Representante da Empresa.

Contratada EMPRESA IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: O presente Termo tem por objetivo FIRMAR CONTRATO com a empresa Implanta Informática Ltda para a execução de serviço especializado de migração e importação da base de dados patrimoniais, COM VIGÊNCIA por 12 (Doze) meses. Vigência de 14/08/2026 a 14/08/2027.

Valor do Contrato R$ 8.400,00. Processo (:1237947/2025). João Pessoa/PB, 17/08/2026. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Argileu Francisco da Silva - Representante da Empresa.

Contratada EMPRESA PRODUTIVAMENTE CONSULTORIA DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ nº 59.217.872/0001-59. Objeto: FIRMAR CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços de Diagnóstico Institucional em Saúde Mental e Segurança Psicológica, em estrita conformidade com as diretrizes da NR-1, a fim de suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba., COM VIGÊNCIA por 12 (Doze) meses. Vigência de 17/09/2026 a 17/09/2027.

Contrato: N° 21/2026

Valor do Contrato R$ 33.000,00. Processo (:1237947/2025). João Pessoa/PB, 22/09/2026. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Argileu Francisco da Silva - Representante da Empresa.

Contratada EMPRESA SAMTAL LTDA. CNPJ nº 04.827.603/0001-12. Objeto: FIRMAR CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços de dedetização e higienização, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba., COM VIGÊNCIA por 12 (Doze) meses. Vigência de 18/09/2026 a 18/09/2027.

Contrato: N° 22/2026

Valor do Contrato R$ 2.744,00. Processo (:1249212/2026). João Pessoa/PB, 22/09/2026. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. FREDERICO FRANÇA QUEIROZ - Representante da Empresa.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2026, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET VIA SATÉLITE DE ÓRBITA TERRESTRE BAIXA (LEO) COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INTERNET VIA SATÉLITE, INCLUINDO SUPORTE COM VENTOSAS PARA INSTALAÇÃO EM VEÍCULOS, CABOS, TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUA INSTALAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS/EQUIPAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, COM CONTRATAÇÃO DE PLANO MÓVEL DE DADOS DE VIAGEM DADOS DE ALTA VELOCIDADE, ILIMITADOS, BAIXA LATÊNCIA, APTA A SUPORTAR APLICAÇÕES INSTITUCIONAIS, ACESSO A SISTEMAS CORPORATIVOS, VIDEOCONFERÊNCIA E TRÁFEGO CONTÍNUO DE DADOS COM COBERTURA TERRESTRE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2026.000009356-0. Início de recebimento das propostas no dia 06/10/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 21/10/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

COMPRAS.GOV nº 39/2026. UASG: 389090. Processo Administrativo nº 2026400069 Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio da ata de registro de preços (ARP), para o fornecimento e instalação de persianas e películas de controle solar, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra necessários, a serem instalados nas unidades do Crea-RJ e em suas inspetorias. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 06/10/2026, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crearj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1841637008c93– e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 06/10/2026 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 21/10/2026 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação / Pregoeira

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: CISANTEC GESTÕES TECNOLOGICAS INTELIGENTES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.376.801/000159. OBJETO: 3º termo aditivo prazo ao contrato nº 005/2023 - D - Prestação de Serviços de hospedagem, desenvolvimento, manutenção e atualização dos sistemas de gestão de controle de dados, crf em casa e de fiscalização móvel - fem. Valor mensal é de R$ 6.198,20 (seis mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos), totalizando R$ 74.378,40 (setenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) anual. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviços de Manutenção e Atualização de Software. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data deste 3º termo aditivo. Celebração: 02/10/2026. Fundamentação legal art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93 A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. KATIA RILENE ALVES DE OLIVEIRA GESTÃO DE CONTRATOS

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Processo Adm. n. 041/2026 - Quarto Termo Aditivo - Contrato n.: 011/2022--Objeto: Prestação de Serviços de acesso à internet Banda Larga sem restrições, com desempenho e largura de banda nominal de dowload de 100 mbps e nominal de upload de no mínimo 30 mbps, com taxa de transmissão média garantida de 80% da contratada, serviço para seccional do CRF/MT em Barra do Garças/MT. - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e Set Soluções Tecnológicas e Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 06.119.785/0001-00-. Valor global: R$ 2.160,00. Vigência:05/10/2026 a 05/10/2027. Data da Assinatura: 22/09/2026. ASSINAM: Veridiana Galetti de Rezende pelo contratante e Ione Fernandes Carneiro.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo, para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas: ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS/SC

4º COLOCADO (PPP) - TALISSON FICHER DIAZ 5º COLOCADO (PPP) - PAULO CÉSAR DUARTE VIEIRA

1º COLOCADO (PcD) - TARSO GERMANY DORNELLES

Os candidatos convocados devem manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação.

A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail [email protected] e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail.

Os candidatos convocados devem comparecer na Sede do CRF/SC, na Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 19 à 23 de outubro de 2026, das 10:30hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento dos candidatos convocados até a data prevista acarretará a renúncia da vaga.

Concluída a fase de apresentação dos documentos, serão encaminhados os candidatos à realização de exame médico admissional, e estando aptos, serão nomeados e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais.

Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4.

Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS

EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 1/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Av. Durval de Goes Monteiro, 5132, Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57062 830, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.xxx.xxx-72; CONTRATADA: BRABO MAGALHÃES ADVOGADOS, inscrito no CNPJ nº 03.893.033/0001-04, com sede na Rua Sá e Albuquerque, 462, Jaraguá, Maceió/AL - CEP: 57022-180, representado pelo Sr. Ábdon Almeida Moreira, com OAB nº 5.903 e CPF sob o nº 026.xxx.xxx-85, doravante denominado simplesmente CO N T R AT A D O ( A ) .

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 01/2026. 1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 06 (seis) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado, qual seja, 09 de agosto de 2026, com esta prorrogação, o novo prazo final de execução fica estabelecido para 09 de fevereiro de 2027. 1.1.2. A presente prorrogação fundamenta-se nas justificativas apresentadas pela Contratada, que aponta a superveniência de fato novo relacionado ao alinhamento do futuro edital de concurso a ser lançado pelo CREMAL, o que implicará a criação de novos cargos e a definição de novas estruturas remuneratórias, a fim de garantir a coerência, a legalidade e a sustentabilidade do PCCR, para a adequada conclusão do objeto.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002

DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026

*Republicado por incorreção. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes Presidente

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