DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

8130 - Processo nº: 11065.931406/2024-83 - Recorrente: CALCADOS BEBECE 8174 - Processo nº: 11070.913006/2024-17 - Recorrente: TERRABOA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL AGRICOLA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8131 - Processo nº: 11065.931408/2024-72 - Recorrente: CALCADOS BEBECE 8175 - Processo nº: 11070.913582/2024-64 - Recorrente: MATOS E MELO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8132 - Processo nº: 11065.931486/2024-77 - Recorrente: PRATO FEITO - 8176 - Processo nº: 11070.913584/2024-53 - Recorrente: MATOS E MELO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8133 - Processo nº: 11065.931488/2024-66 - Recorrente: PRATO FEITO - 8177 - Processo nº: 11070.913586/2024-42 - Recorrente: MATOS E MELO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8134 - Processo nº: 11070.900938/2025-81 - Recorrente: MATOS E MELO 8178 - Processo nº: 11070.913588/2024-31 - Recorrente: MATOS E MELO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8135 - Processo nº: 11070.900940/2025-50 - Recorrente: MATOS E MELO 8179 - Processo nº: 11070.913590/2024-19 - Recorrente: MATOS E MELO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8136 - Processo nº: 11070.900942/2025-49 - Recorrente: MATOS E MELO 8180 - Processo nº: 11070.913592/2024-08 - Recorrente: MATOS E MELO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8137 - Processo nº: 11070.900944/2025-38 - Recorrente: MATOS E MELO 8181 - Processo nº: 11070.913594/2024-99 - Recorrente: MATOS E MELO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8138 - Processo nº: 11070.900948/2025-16 - Recorrente: MATOS E MELO 8182 - Processo nº: 11070.913596/2024-88 - Recorrente: MATOS E MELO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8139 - Processo nº: 11070.900950/2025-95 - Recorrente: MATOS E MELO 8183 - Processo nº: 11070.913598/2024-77 - Recorrente: MATOS E MELO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8140 - Processo nº: 11070.900952/2025-84 - Recorrente: MATOS E MELO 8184 - Processo nº: 11070.913600/2024-16 - Recorrente: MATOS E MELO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8141 - Processo nº: 11070.900954/2025-73 - Recorrente: MATOS E MELO 8185 - Processo nº: 11070.913602/2024-05 - Recorrente: MATOS E MELO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8142 - Processo nº: 11070.900958/2025-51 - Recorrente: MATOS E MELO 8186 - Processo nº: 11070.913604/2024-96 - Recorrente: MATOS E MELO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8143 - Processo nº: 11070.901029/2025-60 - Recorrente: COMERCIAL 8187 - Processo nº: 11070.913606/2024-85 - Recorrente: MATOS E MELO AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL N AC I O N A L 8188 - Processo nº: 11070.913608/2024-74 - Recorrente: MATOS E MELO 8144 - Processo nº: 11070.901031/2025-39 - Recorrente: COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA 8189 - Processo nº: 11070.913610/2024-43 - Recorrente: MATOS E MELO N AC I O N A L LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8145 - Processo nº: 11070.901033/2025-28 - Recorrente: COMERCIAL 8190 - Processo nº: 11070.913612/2024-32 - Recorrente: MATOS E MELO AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL N AC I O N A L 8191 - Processo nº: 11070.913614/2024-21 - Recorrente: MATOS E MELO 8146 - Processo nº: 11070.901035/2025-17 - Recorrente: COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA 8192 - Processo nº: 11070.914365/2024-91 - Recorrente: MATOS E MELO N AC I O N A L LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8147 - Processo nº: 11070.901037/2025-14 - Recorrente: COMERCIAL 8193 - Processo nº: 11070.914367/2024-81 - Recorrente: MATOS E MELO AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL N AC I O N A L 8194 - Processo nº: 11070.914369/2024-70 - Recorrente: MATOS E MELO 8148 - Processo nº: 11070.901039/2025-03 - Recorrente: COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA 8195 - Processo nº: 11070.914371/2024-49 - Recorrente: MATOS E MELO N AC I O N A L LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8149 - Processo nº: 11070.901041/2025-74 - Recorrente: COMERCIAL 8196 - Processo nº: 11070.914373/2024-38 - Recorrente: MATOS E MELO AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL N AC I O N A L 8197 - Processo nº: 11070.914375/2024-27 - Recorrente: MATOS E MELO 8150 - Processo nº: 11070.901043/2025-63 - Recorrente: COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA 8198 - Processo nº: 11070.914377/2024-16 - Recorrente: MATOS E MELO N AC I O N A L LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8151 - Processo nº: 11070.901045/2025-52 - Recorrente: COMERCIAL 8199 - Processo nº: 11070.914379/2024-13 - Recorrente: MATOS E MELO AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL N AC I O N A L 8200 - Processo nº: 11070.914381/2024-84 - Recorrente: MATOS E MELO 8152 - Processo nº: 11070.901047/2025-41 - Recorrente: COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA 8201 - Processo nº: 11070.914383/2024-73 - Recorrente: MATOS E MELO N AC I O N A L LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8153 - Processo nº: 11070.901049/2025-31 - Recorrente: COMERCIAL 8202 - Processo nº: 11070.914385/2024-62 - Recorrente: MATOS E MELO AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL N AC I O N A L 8203 - Processo nº: 11070.914387/2024-51 - Recorrente: MATOS E MELO 8154 - Processo nº: 11070.901051/2025-18 - Recorrente: COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA 8204 - Processo nº: 11070.914389/2024-41 - Recorrente: MATOS E MELO N AC I O N A L LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8155 - Processo nº: 11070.901053/2025-07 - Recorrente: COMERCIAL 8205 - Processo nº: 11070.914391/2024-10 - Recorrente: MATOS E MELO AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL N AC I O N A L 8206 - Processo nº: 11070.914393/2024-17 - Recorrente: MATOS E MELO 8156 - Processo nº: 11070.901055/2025-98 - Recorrente: COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA 8207 - Processo nº: 11080.900042/2025-82 - Recorrente: POSITIVA N AC I O N A L QUALIDADE AMBIENTAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8157 - Processo nº: 11070.901057/2025-87 - Recorrente: COMERCIAL 8208 - Processo nº: 11080.900044/2025-71 - Recorrente: POSITIVA AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA QUALIDADE AMBIENTAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL N AC I O N A L 8209 - Processo nº: 11080.900046/2025-61 - Recorrente: POSITIVA 8158 - Processo nº: 11070.901059/2025-76 - Recorrente: COMERCIAL QUALIDADE AMBIENTAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA 8210 - Processo nº: 11080.900048/2025-50 - Recorrente: POSITIVA N AC I O N A L QUALIDADE AMBIENTAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8159 - Processo nº: 11070.901061/2025-45 - Recorrente: COMERCIAL 8211 - Processo nº: 11080.900834/2025-57 - Recorrente: CALCADOS VIA AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA UNO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL N AC I O N A L 8212 - Processo nº: 11080.900838/2025-35 - Recorrente: CALCADOS VIA 8160 - Processo nº: 11070.901063/2025-34 - Recorrente: COMERCIAL UNO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA 8213 - Processo nº: 11080.900877/2025-32 - Recorrente: BEM PROMOTORA N AC I O N A L DE VENDAS E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8161 - Processo nº: 11070.901065/2025-23 - Recorrente: COMERCIAL 8214 - Processo nº: 11080.900879/2025-21 - Recorrente: BEM PROMOTORA AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA DE VENDAS E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL N AC I O N A L 8215 - Processo nº: 11080.900881/2025-09 - Recorrente: BEM PROMOTORA 8162 - Processo nº: 11070.901067/2025-12 - Recorrente: COMERCIAL DE VENDAS E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA 8216 - Processo nº: 11080.900883/2025-90 - Recorrente: BEM PROMOTORA N AC I O N A L DE VENDAS E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8163 - Processo nº: 11070.901069/2025-10 - Recorrente: COMERCIAL 8217 - Processo nº: 11080.900885/2025-89 - Recorrente: BEM PROMOTORA AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA DE VENDAS E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL N AC I O N A L 8218 - Processo nº: 11080.900887/2025-78 - Recorrente: BEM PROMOTORA 8164 - Processo nº: 11070.901071/2025-81 - Recorrente: COMERCIAL DE VENDAS E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA 8219 - Processo nº: 11080.900889/2025-67 - Recorrente: BEM PROMOTORA N AC I O N A L DE VENDAS E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8165 - Processo nº: 11070.901073/2025-70 - Recorrente: COMERCIAL 8220 - Processo nº: 11080.900891/2025-36 - Recorrente: BEM PROMOTORA AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA DE VENDAS E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL N AC I O N A L 8221 - Processo nº: 11080.900893/2025-25 - Recorrente: BEM PROMOTORA 8166 - Processo nº: 11070.901075/2025-69 - Recorrente: COMERCIAL DE VENDAS E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA 8222 - Processo nº: 11080.901281/2025-50 - Recorrente: ADTAIL SERVICOS N AC I O N A L DE PUBLICIDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8167 - Processo nº: 11070.902225/2025-51 - Recorrente: COMERCIAL 8223 - Processo nº: 11080.901283/2025-49 - Recorrente: ADTAIL SERVICOS AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA DE PUBLICIDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL N AC I O N A L 8224 - Processo nº: 11080.901285/2025-38 - Recorrente: ADTAIL SERVICOS 8168 - Processo nº: 11070.902227/2025-41 - Recorrente: COMERCIAL DE PUBLICIDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA 8225 - Processo nº: 11080.901287/2025-27 - Recorrente: ADTAIL SERVICOS N AC I O N A L DE PUBLICIDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8169 - Processo nº: 11070.902229/2025-30 - Recorrente: COMERCIAL 8226 - Processo nº: 11080.901289/2025-16 - Recorrente: ADTAIL SERVICOS AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA DE PUBLICIDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL N AC I O N A L 8227 - Processo nº: 11080.901291/2025-95 - Recorrente: ADTAIL SERVICOS 8170 - Processo nº: 11070.902241/2025-44 - Recorrente: COMERCIAL DE PUBLICIDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA 8228 - Processo nº: 11080.901293/2025-84 - Recorrente: ADTAIL SERVICOS N AC I O N A L DE PUBLICIDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8171 - Processo nº: 11070.902243/2025-33 - Recorrente: COMERCIAL 8229 - Processo nº: 11080.901295/2025-73 - Recorrente: ADTAIL SERVICOS AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA DE PUBLICIDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL N AC I O N A L 8230 - Processo nº: 11080.901297/2025-62 - Recorrente: ADTAIL SERVICOS 8172 - Processo nº: 11070.902249/2025-19 - Recorrente: COMERCIAL DE PUBLICIDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL AGROPECUARIA SARACURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA 8231 - Processo nº: 11080.901340/2025-90 - Recorrente: UBOTS SERVICOS N AC I O N A L DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8173 - Processo nº: 11070.913004/2024-28 - Recorrente: TERRABOA 8232 - Processo nº: 11080.901342/2025-89 - Recorrente: UBOTS SERVICOS AGRICOLA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

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