DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Nº 1.292 - Ato de Concentração nº 08700.009091/2026-19. Requerentes: Itaú Unibanco S.A, Investvivix S.A., Companhia Brasileira de Vidros Planos - CBVP e Ical Vidros S.A. Advogados: Ana Paula Paschoalinim, Izabella Passos, Beatriz Kenchian, Gabriela Alegret, Daniel Costa Rebello, Gabriela Leão Ferreira Alves de Oliveira e Luiz Eduardo Barbosa Soyer Queiroz. Decido pela aprovação sem restrições.

Nº 1.293 - Ato de Concentração nº 08700.009085/2026-53. Partes: Sanofi e Cheplapharm Arzneimittel GmbH. Advogados: Bruno Drago, Mariana Llamazalez Ou, Raphael Povoas, Priscila Brolio, Camila Rocha e Guilherme Gonçalves. Decido pela aprovação sem restrições.

Nº 1.294 - Ato de Concentração nº 08700.009373/2026-16. Partes: Cymi Saneamento Participações S.A. e Aviva Ambiental S.A. Advogados: Thaís de Sousa Guerra e Renato Villaça Di Dio. Decido pela aprovação sem restrições.

Ministério de Minas e Energia

Relação nº 558/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.353/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°2655/2023 830.402/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°3126/2023 830.347/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°2166/2023 830.351/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°3321/2023 830.350/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°3025/2023 830.349/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°3320/2023 830.348/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°3319/2023 830.352/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1923/2023 830.395/2023-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1926/2023

Relação nº 559/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 627/2026 - Processo nº: 831.892/2025 - Titular: CLEIDE FERNANDES BERNARDES - Vencimento: 28/11/2026. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): MONTE CARMELO/MG

Relação nº 561/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.280/2014-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF. N°44229 - UAPC-GR-ANM/MG

Relação nº 80/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7582/2026-846.261/2026-MANA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA7583/2026-846.270/2026-HAUS MINERACAO LTDA7584/2026-846.274/2026-HAUS MINERACAO LTDA7585/2026-846.287/2026-HAUS MINERACAO LTDA7586/2026-846.290/2026-HAUS MINERACAO LTDA7587/2026-846.291/2026-HAUS MINERACAO LTDA7588/2026-846.292/2026-WESLEY BISSOLI FROSSARD-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Relação nº 81/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.107/2023-JOSE & AMARA BEZERRA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEVES EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 23.918.479/0001-45- Alvará n°5073/2023 846.073/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDACessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°5233/2026 846.235/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:FELIPE XAVIER DE CASTRO SANTOS- CPF ou CNPJ *.908.028-- Alvará n°9219/2023 846.307/2024-MARCOS JOSE BARBOSACessionário:MARCOS PEDRAS E ARTESANATO LTDA- CPF ou CNPJ 57.284.202/0001-20- Alvará n°10187/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 846.083/2023 - FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA. - Ofício nº 48139/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.245/2024 - ANAMARIA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA - Ofício nº 4 9 7 2 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M

846.149/2024 - LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA HENRIQUES - Ofício nº 5 1 5 2 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M

846.044/1994 - MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Ofício nº 52036/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027)

846.101/2022-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

846.053/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

846.016/2011-CRL - CONSTRUTORA REALIZAR LTDA- Portaria de Lavra nº 76/2022- Cessionário:PETRIBU VILAÇA MINÉRIOS LTDA- CNPJ 58.835.057/0001-90

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

846.208/2014-MINERACAO FLORENTINO LTDA- Arrendátaria: Yes Servico e Locacao Ltda- CNPJ 34.052.802/0001-67

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.143/2019-JOSE EDSON FERREIRA BARBOSA- Cessionário:F M DA SILVA LOCACOES LTDA- CNPJ 33.988.081/0001-39- Registro de Licença N° 923/2024- Vencimento da Licença: 30/09/2041

846.491/2008-EDUARDO JOSE GONCALVES DA NOBREGA- Cessionário:EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA ME- CNPJ 10.308.192/0001-51- Registro de Licença N° 228/2009- Vencimento da Licença: 02/11/2058 Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 846.413/2024 - BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - Ofício nº 4 6 8 8 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.242/2016 - POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA - Ofício nº 4 4 5 4 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.002/2026 - CAULINIA MINERIOS LTDA - Ofício nº 47415/2026/COROUTRN/PB/SE/AL/ANM 846.406/2024 - MINERAÇÃO JARAMATAIA LTDA - Ofício nº 4 7 9 5 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.106/2017 - POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME - Ofício nº 45874/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.113/2017 - POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME - Ofício nº 47019/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.296/2009 - MINERACAO FLORENTINO LTDA - Ofício nº 4 7 9 3 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 848.132/2018 - PINK QUARTZO MINERACAO LTDA - Ofício nº 4 9 4 3 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.241/2021 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - Ofício nº 4 6 3 1 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.272/2008 - MINERACAO FLORENTINO LTDA - Ofício nº 5 1 7 7 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.117/2007 - MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA - Ofício nº

846.106/2017 - POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME - Ofício nº 45874/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.113/2017 - POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME - Ofício nº 47019/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

5 1 6 5 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

846.320/2025-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 846.320/2025-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO

Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.200/2025

Titular: CT CALCARIO LTDA Ofício nº: 46713/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.068/2026 Titular: IRMAOS ROLIM CERAMICA LTDA Ofício nº: 48320/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.336/2025 Titular: A CRISMERE DA SILVA RUFINO Ofício nº: 48832/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.291/2025 Titular: F. R. MINERACAO LTDA Ofício nº: 51099/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.285/2025 Titular: JONATHAN CARDOSO COUTINHO Ofício nº: 51266/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.128/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.

N ° 4 3 3 5 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.289/2026-HAUS MINERACAO LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

Relação nº 82/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.031/2003-JOSE TEMISTOCLES DA COSTA-OF. N°48375/2026/SERFISPB/RN/ANM 846.027/2009-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°49711/2026/SERFISPB/RN/ANM 846.038/2018-MINERACAO FLORENTINO LTDA-OF. N°48906/2026/SERFISPB/RN/ANM 846.040/2018-MINERACAO FLORENTINO LTDA-OF. N°49314/2026/SERFISPB/RN/ANM 846.184/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA-OF. N°49742/2026/SERFISPB/RN/ANM 846.288/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°49709/2026/SERFISPB/RN/ANM 846.504/2012-MINERACAO FLORENTINO LTDA-OF. N°48709/2026/SERFISPB/RN/ANM 846.511/2011-MINERACAO FLORENTINO LTDA-OF. N°48266/2026/SERFISPB/RN/ANM 846.594/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°49710/2026/SERFISPB/RN/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.034/2023-UMBERTO MELO FAGUNDES 846.035/2023-UMBERTO MELO FAGUNDES 846.085/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA 846.086/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA 846.087/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA 846.088/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA 846.089/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA 846.090/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA 846.094/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA 846.138/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA 846.139/2019-M. J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA 846.181/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA 846.183/2022-MINERACAO PULUCA LTDA 846.011/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA 846.143/2023-M4E LITHIUM LTDA 846.153/2023-M4E LITHIUM LTDA

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