DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

846.154/2023-M4E LITHIUM LTDA

846.060/2024-SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA 846.062/2024-SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA 846.063/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA 846.064/2024-SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA 846.236/2023-M4E LITHIUM LTDA 846.237/2023-M4E LITHIUM LTDA 846.238/2023-M4E LITHIUM LTDA 846.239/2023-M4E LITHIUM LTDA 846.243/2023-M4E LITHIUM LTDA 846.244/2023-M4E LITHIUM LTDA 846.245/2023-M4E LITHIUM LTDA 846.249/2023-M4E LITHIUM LTDA 846.252/2023-M4E LITHIUM LTDA 846.289/2023-M4E LITHIUM LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.289/2023-M4E LITHIUM LTDA -Alvará N°1592/2024 846.252/2023-M4E LITHIUM LTDA -Alvará N°3827/2024 846.249/2023-M4E LITHIUM LTDA -Alvará N°3825/2024 846.245/2023-M4E LITHIUM LTDA -Alvará N°5904/2024 846.244/2023-M4E LITHIUM LTDA -Alvará N°1939/2024 846.243/2023-M4E LITHIUM LTDA -Alvará N°1938/2024 846.239/2023-M4E LITHIUM LTDA -Alvará N°1936/2024 846.238/2023-M4E LITHIUM LTDA -Alvará N°1935/2024 846.237/2023-M4E LITHIUM LTDA -Alvará N°3823/2024 846.236/2023-M4E LITHIUM LTDA -Alvará N°1934/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.224/2005-BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°48799/2026/SERFIS-

PB/RN/ANM

846.185/2006-MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°49904/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 846.200/2000-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°51741/2026/SERFISPB/RN/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 846.122/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°50030/2026/SERFIS-PB/RN/ANM, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA- Decisão nº 717/2026 - APROVADA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°49813/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

Relação nº 83/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 704/2026 - Processo nº: 846.294/2024 - Titular: RIO GRANDE MINERIOS LTDA - Vencimento: 01/11/2044 - Substância(s): SAIBRO, GNAISSE - Município(s): SAPÉ/PB

Registro de Licença n°: 708/2026 - Processo nº: 846.106/2025 - Titular: MARCIO DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - Vencimento: 31/03/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): BANANEIRAS/PB

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Relação nº 221/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.205/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°1802/2022

840.207/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°1803/2022

840.203/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°1996/2022

840.206/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°8609/2021

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

Relação nº 222/2026

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

Relação nº 223/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 840.010/2008 - SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

Relação nº 224/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.512/2017-WG - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDAARGILA (uso na construção civil)-Jaboatão dos Guararapes/PE

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 225/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319) 840.133/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 226/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 840.197/2016-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°33394/2026/GER-

PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 85/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 800.094/2026 - CERAMICA PAULO CESAR LTDA - OF. N°49822/2026

800.370/2026 - BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - OF. N°51464/2026

800.488/2025 - V B MINERACAO, EXPLORACAO E COMERCIO LTDA - OF. N°52074/2026 800.294/2015 - GRAMAZINI MINERACAO LTDA - OF. N°52277/2026 Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.311/2024-SALVINO MINERACOES E BENEFICIAMENTOS DE AREIA LTDA 800.279/2024-RODRIGO LUIZ A PRINTES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.733/2021-SANTO ANTONIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E MINERACAO LTDA .-Quartzito-Morrinhos/CE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.420/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°48962/2026/SERFIS-CE/ANM

800.643/2022-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°49114/2026/SERFIS-CE/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.275/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8.362/2022 800.274/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8.361/2022 800.276/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8.363/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.416/2007-GRANSALES MINERACAO LTDA- Área de 890,14 ha para 292,07 ha-Conglomerado-Cariré/CE 800.077/2017-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 344,25 ha para 210,59 ha-Quartzito-Morrinhos e Santana do Acaraú/CE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.091/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.102/2023-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDACessionário:AN MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 10.536.590/0001-25- Alvará n°9484/2023 800.102/2023-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDACessionário:AN MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 10.536.590/0001-25- Alvará n°9484/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL LTDA- Cessionário:BR STONE MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.812.125/0001-00- Alvará n°1127/2019 800.313/2021-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDACessionário:SAO JOSE CALCARIO DOLOMITICO LTDA.- CPF ou CNPJ 67.998.041/0001-90Alvará n°6638/2021

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.801/2021-PEDRO SALVIANO NETO Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392)

800.661/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.294/2015-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°52274/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.261/2025-MADRAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 800.357/2026-MARCIANO TELES DUARTE 801.073/2011-CONSTRUBRITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 800.286/2019-A RENATO FILHO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.104/2025-MLPM CONSTRUCOES LTDA 800.334/2026-CONSORCIO MACICO BATURITE 800.135/2026-KF PARTICIPACOES LTDA

800.406/2025-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA 800.406/2025-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.293/2025-SALVINO MINERACOES E BENEFICIAMENTOS DE AREIA LTDA 800.199/2025-RODRIGO LUIZ A PRINTES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.427/2025-JOSE FRANCISCO TAVEIRA SILVA GOMES-OF. N°49706/2026 800.216/2025-MARIA DO SOCORRO GORGONHA ANDRADE TAVARES-OF.

N°51443/2026

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.094/2026 Titular: CERAMICA PAULO CESAR LTDA Ofício nº: 49821/2026 Processo nº: 800.370/2026 Titular: BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA Ofício nº: 51462/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.463/2026-DJC MINERACAO BRASIL LTDA 800.616/2024-FRANCISCO EDGLE ARRAIS DE ANDRADE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.399/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°52286/2026 800.401/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°52290/2026 800.013/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA-OF. N°52297/2026 800.012/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA-OF. N°52305/2026 800.014/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA-OF. N°52310/2026 800.362/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52841/2026 800.364/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52842/2026

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