DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

800.398/2026-META MINERACAO LTDA-OF. N°52840/2026 800.318/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52845/2026 800.369/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52844/2026 800.205/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-OF. N°52847/2026 800.282/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52846/2026 800.365/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52843/2026 800.508/2026-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°52861/2026 800.507/2026-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°52860/2026

800.504/2026-FONTENELE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°52862/2026 800.360/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52863/2026 800.372/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°52864/2026 800.252/2026-MINERADORA PESADAO LTDA-OF. N°52865/2026 800.057/2026-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°52866/2026

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.008/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

D ES P AC H O Relação nº 86/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 680/2026 - Processo nº: 800.547/2025 - Titular: CERAMICA FLORESTA CAPUAN LTDA - Vencimento: 13/10/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAUCAIA/CE Registro de Licença n°: 682/2026 - Processo nº: 800.543/2025 - Titular: INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA - Vencimento: 06/10/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ARACOIABA/CE

Registro de Licença n°: 683/2026 - Processo nº: 800.019/2025 - Titular: MIKEIAS MINERACAO BOA LTDA - Vencimento: 10/01/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): RUSSAS/CE Registro de Licença n°: 684/2026 - Processo nº: 800.567/2025 - Titular: CORT EZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 22/10/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBA JARA/CE Registro de Licença n°: 707/2026 - Processo nº: 800.409/2025 - Titular: MARCOS BRUNO CORDEIRO VIDAL LTDA - Vencimento: 19/12/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): AMONTADA/CE, ITAPIPOCA/CE Registro de Licença n°: 709/2026 - Processo nº: 800.455/2025 - Titular: SAO JOSE MINAS E ENERGIA LTDA - Vencimento: 01/09/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): NOVA RUSSAS/CE

850.576/2024 - W C CORREA PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº 4 6 3 2 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.463/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - Ofício N° 46706/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.464/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - Ofício N° 46938/2026 850.470/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - Ofício N° 47135/2026 850.471/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - Ofício N° 47153/2026 850.472/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - Ofício N° 47219/2026 850.473/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - Ofício N° 47273/2026 850.474/2025-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - Ofício N° 47436/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.471/2024

Titular: EXTRATORA E COMERCIO BEIRA RIO LTDA Ofício nº: 46005/2026/COROUT-PA/AP/ANM

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

Relação nº 223/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.095/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA 850.083/2024-ALFREDO ENS 850.084/2024-ALFREDO ENS 850.082/2024-ALFREDO ENS 850.081/2024-ALFREDO ENS 850.089/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA 850.087/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA 850.086/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA 850.088/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA 850.090/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA 850.092/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA 850.093/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA 850.097/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA 850.101/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA 850.102/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA 850.104/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA 850.103/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA 850.105/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA 850.100/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA 850.094/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA 850.085/2024-ALFREDO ENS

Relação nº 88/2026

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 800.661/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA- DOU de 24/03/2026

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO

D ES P AC H O Relação nº 115/2026

Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 806.014/2001-HNK BR BEBIDAS LTDA.N° do Termo de Interdição:114/2026/ANM/SERFIS-MA/PI, de 05/10/2026- Lacre N°

D ES P AC H O Relação nº 225/2026

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORREA-OF. N°47430/2026/COROUTPA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.035/2026-CDM AGROMINERACAO LTDA-OF. N°46356/2026/COROUTPA/AP/ANM 850.862/2025-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N ° 4 6 3 4 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ

D ES P AC H O Relação nº 221/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 572/2026 - Processo nº: 850.378/2026 - Titular: NOBERTO LUIZ ALVES FILHO - Vencimento: 08/05/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

D ES P AC H O Relação nº 222/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

850.463/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA 850.464/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA

850.470/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO

ESTADO DO PARA

850.471/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO

ESTADO DO PARA

850.472/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO

ESTADO DO PARA ESTADO DO PARA

850.474/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

850.473/2025 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA - OF. N°47275/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.623/2022-MARCOS SILVA ALVES-OF. N°46000/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

Relação nº 227/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.359/2017-ANTONIA SILVA BRASIL- Cessionário:TONI VICTOR RAMOS DOS SANTOS- CNPJ *.928.651-- PLG n°172/2019

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação nº 228/2026

208

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