DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.246/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.241/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.240/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.256/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.255/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.243/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.242/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.221/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.220/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.219/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.213/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.212/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

Relação nº 135/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.646/2015-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-Cascalho-JAGUARIAÍVA e DOUTOR ULYSSES/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.222/2015-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°48589/2026 826.603/2021-ELIO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°47845/2026 826.673/2013-JOSE DINOR ORSO-OF. N°49390/2026 826.448/2011-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°49960/2026 826.609/2014-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°48666/2026

826.520/2013-COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VILA VARZEÃO LTDA.-OF. N°49061/2026

826.130/2011-COTRAGON MINERACAO E CONCRETO LTDA-OF. N°49097/2026

826.362/2011-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°50040/2026 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.063/2020-MONTE TABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL-

ALVARÁ N°7812/2023

Nega provimento a defesa apresentada(242)

Relação nº 139/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 826.373/1997-ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDADecisão nº 719/2026 - FONTE PIRÂMIDE. Processo ANM 27213.826373/1997-16. Concessionária: Estação de Águas Minerais Vale das Araucárias Ltda. CNPJ: 01.846.274/0001-69. Portaria de Lavra nº 331 - DOU de 07/08/2001. Local da fonte: Rodovia BR 277 Km 572. Zona Rural. CEP: 85818-560. Cascavel. PR. Características físicoquímicas: pH a 25 °C: 4,92 - Temperatura da água na fonte: 20,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 6,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 5,76 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 1,876 - Bicarbonato: 1,82 - Cálcio: 0,325 - Magnésio: 0,099 - Nitrato: 0,05 - Cloreto: 0,04 - Ferro: 0,011 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 187/LAMINRJ/2026 de 28/09/2026. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

D ES P AC H O Relação nº 142/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 406/2026, de 5 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 826.073/2016 - Titular: GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 405/2026, de 5 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 826.307/2014 - Titular: RIO DA VARZEA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CAMPO DO TENENTE/PR, LAPA/PR Portaria de Lavra ANM nº: 404/2026, de 5 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 826.435/2010 - Titular: MINERACAO RINCAO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR Portaria de Lavra ANM nº: 403/2026, de 5 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 826.101/2007 - Titular: GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR Portaria de Lavra ANM nº: 402/2026, de 5 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 826.165/2003 - Titular: AREAL QUITANDINHA LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): MANDIRITUBA/PR, QUITANDINHA/PR

826.190/2018-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA

826.182/2022-IVO BITTENCOURT FILHO

826.802/2011-ELIAS JOSE BATISTA

826.265/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 826.264/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 826.263/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 826.118/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA 826.124/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA 826.126/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.228/2023-MINERACAO NOGAL LTDA- Área de 370,68 ha para 49.55 haAREIA-Fernandes Pinheiro/PR 826.391/2019-MORRO ALTO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 39,58 para 19,29-AREIA-FLÓRIDA/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.373/1997-ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA-OF. N°51612/2026/DIVFIS-PR/ANM 826.373/1997-ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA-OF. N°51660/2026/DIVFIS-PR/ANM

Fase de Licenciamento Aceita a defesa apresentada(1192) 826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO

Fase de Requerimento de Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.066/2004-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA 826.433/2000-CUBATAO DRAGAGENS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.312/2026-INTERMUNDI BRASIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°51748/2026

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.126/2025-INTERMUNDI BRASIL INVESTIMENTOS LTDA 826.700/2024-IDEA HOLDING LTDA 826.359/2023-AGUA MINERAL PURITA LTDA

826.052/2023-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA 826.052/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 826.023/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 826.672/2015-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Relação nº 140/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 826.137/2016-ARENA MINERACAO E ASFALTOS LTDA - Publicado DOU de 05/05/2026, Relação n° 44, Seção 1, pág. 115- Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa 826.137/2016-ARENA MINERACAO E ASFALTOS LTDA-AREIA-Ponta Grossa/PR; Leia-se Aprova o relatório de Pesquisa 826.137/2016-ARENA MINERACAO E ASFALTOS LTDA- Área original: de 305,05 ha para área reduzida de 48,89 ha-AREIA-Ponta Grossa/PR

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

Relação nº 52/2026

Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.971/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N ° 4 8 6 8 0 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 810.970/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N ° 4 8 3 6 5 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 810.969/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N ° 4 8 3 6 1 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 811.134/2015-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°47988/2026/DIVDEF/ANM 811.004/2011-MOURA & MARTINS LTDA-OF. N°48279/2026/DIVDEF/ANM 810.339/2009-EUDES SIGNORI BASSO EIRELI-OF. N°47266/2026/DIVDEF/ANM 810.930/2008-POLIDORA DE BASALTO JUNIOR EIRELI-OF. N ° 4 8 2 6 8 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 810.691/2007-DAMO & DAMO ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N ° 4 8 7 6 1 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 810.551/2007-FONTE CARVALHO LTDA EPP-OF. N°48731/2026/DIVDEF/ANM 810.264/2007-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N ° 4 8 6 8 1 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°48736/2026/DIVDEF/ANM 810.646/2004-ÁGUAS MINERAIS DA FONTE LTDA-OF.

N ° 4 8 3 5 7 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 826.199/2024 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - GENERAL CARNEIRO/PR - Guia n° 261/2026 - Substância(s): Basalto - Volume(s): 50.000 ton/ano

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7579/2026-826.255/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI7580/2026-826.256/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI7581/2026-826.257/2026-ALEXANDRE HAROLDO MENDES ZANETTI-

CARLOS ALBERTO DIETER

810.645/2004-PIRATINI MINERACAO LTDA.-OF. N°48750/2026/DIVDEF/ANM 810.079/2001-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°48354/2026/DIVDEF/ANM 810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N ° 4 8 7 9 2 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M

810.274/1987-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA-OF. N°48995/2026/DIVDEF/ANM

810.054/1985-GRANIBLOC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N ° 4 7 9 3 1 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M

810.385/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA-OF. N ° 4 8 2 5 1 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M

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