DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

810.384/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA-OF. N ° 4 8 2 4 5 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA.-OF. N°47949/2026/DIVDEF/ANM 810.414/1983-CIA ÁGUAS TERMAIS MARCELINO RAMOS-OF. N ° 4 7 5 7 2 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 810.082/1982-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°48260/2026/DIVDEF/ANM 810.249/1981-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N ° 4 9 1 1 5 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 810.506/1980-GRAMBASAL COMERCIO DE GRANITO MARMORE BASALTO PAMPAS LTDA-OF. N°47975/2026/DIVDEF/ANM 810.064/1980-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N ° 4 8 2 3 3 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA-OF. N°49101/2026/DIVDEF/ANM 803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATARIOSOF. N°47552/2026/DIVDEF/ANM 802.349/1975-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N ° 4 8 2 3 1 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 808.474/1974-RAABE CALCÁREOS LTDA.-OF. N°48241/2026/DIVDEF/ANM 805.045/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N ° 4 9 0 9 5 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 805.043/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N ° 4 9 0 2 9 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO-OF. N°47962/2026/DIVDEF/ANM 821.005/1971-CIA DE INDUSTRIAS GERAIS OBRAS E TERRAS-OF. N ° 4 7 5 6 2 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 819.334/1971-INCAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS PELZER LTDA-OF. N ° 4 9 1 2 0 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA-OF. N ° 4 9 1 1 7 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 811.936/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N ° 4 7 5 6 8 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 432.102/1950-S.A. DE CIMENTO MINERAÇÃO CABOTAGEM - CIMIMAR-OF. N ° 4 9 1 1 0 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 432.101/1950-S.A. DE CIMENTO MINERAÇÃO CABOTAGEM - CIMIMAR-OF. N ° 4 9 1 0 8 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 004.187/1949-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-OF. N ° 4 8 2 1 2 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 418.701/1948-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°49105/2026/DIVDEF/ANM 805.030/1971-MINERAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA-OF. N°48220/2026/DIVDEF/ANM 811.893/1974-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N ° 5 1 8 0 8 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N ° 5 1 8 2 8 / 2 0 2 6 / D I V D E F/ A N M 810.214/1984-JOSÉ LIVERSINO HOMEM-OF. N°48246/2026/DIVDEF/ANM

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.831221/2026-71-BRITAGEM MEGA LTDA (Documento SEI: 20919412)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48059.850624/2026-79-GILBERTO CARLOS ARENDT (Documento SEI: 20919414)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48069.826350/2026-88-KLABIN S.A. (Documento SEI: 20919423)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48058.840277/2026-86-ELISSON SIDNEY RAMALHO BARBOSA (Documento SEI: 20919427)

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48071.846296/2026-48-WESLEY BISSOLI FROSSARD (Documento SEI: 20919394)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48059.850621/2026-35-GABRIEL SILVA DE ARAUJO PONTES (Documento SEI: 20919397)

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831225/2026-59-CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA KASPEROWICZ (Documento SEI: 20926717)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48058.840280/2026-08-GRUPO LYCAUS LTDA (Documento SEI: 20926720)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831212/2026-80-SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA ANTUNES (Documento SEI: 20919399)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48077.803517/2026-33-T&T TERRAPLENAGEM LTDA (Documento SEI: 20919407)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48077.803518/2026-88-T&T TERRAPLENAGEM LTDA (Documento SEI: 20919410)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.831232/2026-51-MINERACAO CHP MENDONCA LTDA (Documento SEI: 20926722)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.831234/2026-40-MINERACAO ROCHA FORTE LTDA (Documento SEI: 20926725)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48066.815455/2026-31-BALIZA GESTAO E ASSESSORIA LTDA (Documento SEI: 20926727)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

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