DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
ALVARÁ Nº 7.594, DE 3 DE OUTUBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803519/2026-22-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA (Documento SEI: 20926729)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.595, DE 3 DE OUTUBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810659/2026-35-DILAR DELMO ELLWANGER (Documento SEI: 20926731)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.596, DE 4 DE OUTUBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896226/2026-91-Leandro Pereira da Silva (Documento SEI: 20933400)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.597, DE 4 DE OUTUBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867046/2026-09-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ (Documento SEI: 20933402)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.598, DE 4 DE OUTUBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896227/2026-35-AGRO IMOBILIARIA LTDA (Documento SEI: 20933405)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.599, DE 4 DE OUTUBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840284/2026-88-BRITAX BRITAGEM E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 20933407)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.600, DE 4 DE OUTUBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864387/2026-45-JOAO BATISTA DOS REIS (Documento SEI: 20933410)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.601, DE 4 DE OUTUBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806200/2026-49-ROGERIO ALVES QUARESMA (Documento SEI: 20933412)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.602, DE 4 DE OUTUBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871305/2026-48-MERIVALDO OLIVEIRA SALES (Documento SEI: 20933414)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 7.603, DE 4 DE OUTUBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871306/2026-92-MOACYR ALVES FERREIRA (Documento SEI: 20933416)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.604, DE 4 DE OUTUBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48075.886145/2026-92-I. DE J. M. ANDRADE LTDA (Documento SEI: 20933418)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 7.605, DE 4 DE OUTUBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48075.886146/2026-37-I. DE J. M. ANDRADE LTDA (Documento SEI: 20933420)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
D ES P AC H O Relação 328/2026
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: EDISON MELO CRUZ LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.070/1983 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 258/1999 Exequente: EDISON MELO CRUZ LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº 806.848/1976 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 441/2001 Exequente: EDISON MELO CRUZ LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº 860.321/1998 - PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO - Registro de Licença Nº 60646/1998
Exequente: POLO BRASIL MONITORAMENTO LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº 860.321/1998 - PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO - Registro de Licença Nº 60646/1998 Exequente: POLO BRASIL MONITORAMENTO LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.070/1983 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 258/1999 Exequente: POLO BRASIL MONITORAMENTO LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.123/1985 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 90/1996 Exequente: RODO ROCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.132/1989 - MOROBA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 294/2023
Exequente: RODO ROCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.548/1991 - MOROBA MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3251/1993
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
860.227/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2721/2021
861.031/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6185/2021 861.004/2021-IGOR AZEVEDO FROES- Alvará de Pesquisa nº 6216/2021
864.039/2009-PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 611/2021
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
815.390/1994-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 29/01/2025
815.230/1989-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 29/01/2025 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Portaria de Lavra retificada nº 365/2021 - Bloqueado em 29/01/2025 Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial(2793) 830.409/2010 - CARLOS JOSÉ GONÇALVES - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 830.409/2010 - Alvará de Pesquisa nº 8402/2010, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15
832.977/2008 - CARLOS JOSÉ GONÇALVES - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 832.977/2008 - Requerimento de Lavra, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15
831.822/1999 - DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 831822/1999-29 - Requerimento de Lavra, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 868.008/2004 - CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - Ofício nº 51663/2026/SERJUD/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 803.276/2024-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
830.041/2025-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
840.016/2025-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
870.189/2025-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.126/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.127/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.128/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.129/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.130/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.131/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.149/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
868.150/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.
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