DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

III - todos os atos administrativos, operacionais e homologatórios diretamente decorrentes do respectivo certame.

CAPÍTULO II - DO CANCELAMENTO DEFINITIVO DA DIPLOMAÇÃO E DA POSSE Art. 2º Fica determinado o cancelamento definitivo dos atos de diplomação e de posse da Chapa "Ética que Fortalece, Governança que Transforma", anteriormente designados para o mês de outubro de 2026. Parágrafo único. A medida fundamenta-se na perda superveniente dos requisitos de elegibilidade e conformidade ético-funcional de sua liderança ao cargo de Presidente, consubstanciada nos atos colegiados de afastamento cautelar (Ata da 82ª Sessão Plenária Extraordinária do CFBM) e no art. 11, inciso VIII, da Resolução CFBM nº 119/2006. CAPÍTULO III - DA PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO FEDERAL

Art. 3º Fica prorrogada a intervenção federal no Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região, mantendo-se a atual Junta Interventora à frente da autarquia pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. § 1º O prazo fixado no caput fluirá ininterruptamente a contar do termo final do período de intervenção previsto no ato normativo originário que empossou a referida comissão.

§ 2º A atuação da Junta Interventora conservará caráter estritamente técnico e auditor, competindo-lhe assegurar a regularidade fiscal e patrimonial, o saneamento contábil e a prestação contínua das atividades finalísticas e fiscalizatórias do Regional. CAPÍTULO IV - DA CONVOCAÇÃO DO NOVO PROCESSO ELEITORAL

Art. 4º Fica a Junta Interventora autorizada a elaborar e expedir novo Calendário Eleitoral para o CRBM-2. Parágrafo único. A publicação do novo calendário eleitoral ocorrerá em momento oportuno, exclusivamente após a conclusão do saneamento administrativo do Regional e a formalização, pelo Plenário do CFBM, de Comissão Eleitoral independente, garantindo-se à categoria biomédica um pleito democrático e amplamente concorrencial. CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E COMUNICAÇÕES

Art. 5º Fica determinada a imediata notificação formal dos integrantes da chapa indicada no art. 2º acerca do inteiro teor desta Resolução.

Parágrafo único. As comunicações decorrentes desta Resolução observarão estritamente o sigilo legal que resguarda a tramitação do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2026. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DAIANE PEREIRA CAMACHO Diretora-Secretária

Aprova, ad referendum do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), crédito adicional especial ao orçamento para o exercício financeiro de 2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a proximidade do prazo de pagamento das inscrições para a XI Cumbre de las Américas, resolve, ad referendum do Plenário: Art. 1º Fica aprovado crédito adicional especial ao orçamento do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais), destinado a atender despesa para a qual não há dotação orçamentária específica, na seguinte classificação:

Art. 2º Os recursos utilizados para a cobertura do crédito adicional especial serão oriundos de anulação de dotações orçamentárias, em conformidade com o art. 43, inciso III, § 1º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme evidenciado no quadro a seguir:

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO

1ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2026 - Gestão 2025/2027)

3ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS

RELATORA: Conselheira IARA MIGON/RS

01 - Processo-COFECI nº 2228/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: RITA DE CÁSSIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS - CRECI 229.634. DEC I S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 1299/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ECON VENDAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-24.164. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 4940/2023. Recte e Recdo: CRECI 15ª Região/CE "ex officio". Repdas: LC & CN CORRETAGEM IMOBILIÁRIA E CONSULTORIA EM TRANSPORTE LTDA - ME - CRECI J-13.574 e LÍGIA GOMES CAVALCANTE - CRECI 5283. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 4835/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: DIOGO FABRÍCIO ZANI DA SILVA - CRECI 251.767. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 4836/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANANIAS FERREIRA DA SILVA - CR EC I 137.166. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 4839/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex

officio". Repda: KASA'S EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-27.178. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 04 anuidades. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 2201/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: AM7 NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME - CRECI J-31.349. DEC I S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - ProcessoCOFECI nº 2204/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ÉDSON STEIN - CRECI 26.628. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 2210/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CARLOS APARECIDO DORIA DE MENESES - CRECI 63.696. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 10 - ProcessoCOFECI nº 2217/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: AILTON ABEL DE SOUSA - CRECI 135.015. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2224/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ANDRADE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J- 27.868. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2225/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Recte: LEANDRO VIDAL DE ANDRADE - CRECI 145.729. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2226/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: PREVENT SE R V I C ES COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME - CRECI J-36.090. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2211/2024. Recte: GISELI DE PAULA BIZARRA PEREIRA (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face da Imobiliária TARRAF CONSTRUTORA LTDA - CRECI J-39.697. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 737/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedidos ao C.I. JOSÉ BELARMINO DOS SANTOS - CRECI 14.427 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 16 - Processo-COFECI nº 738/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. JOSÉ CARLOS RIBEIRO D SILVA - CRECI 13.838 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 17 - Processo-COFECI nº 739/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. JOSÉ CESÁRIO DE MELLO FERREIRA - CRECI 14.630 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18 - Processo-COFECI nº 740/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. JOSÉ ETELVINO DE LIMA - CRECI 12.786 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19 - Processo-COFECI nº 741/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. JOSÉ MURAD - CRECI 13.137 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20 - Processo-COFECI nº 742/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. JOSÉ NEREO MILITÃO - CRECI 13.379 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21 - Processo-COFECI nº 743/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. JOSÉ ORMINDO - CRECI 14.409 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 744/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. LUCAS NAVES DE OLIVEIRA - CRECI 13.221 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 745/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. LUIZ ALBERTO DOS SANTOS - CRECI 13.797 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 746/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. LUIZ ALEXANDRE CO U T I N H O DE CAVARLHO - CRECI 60.920 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 747/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. LUIZ CARLOS CHAVES MINEIRO - C R EC I 36.035 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 748/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. LUIZ CARLOS RANGEL DE AZEREDO COUTINHO - CRECI 12.670 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 749/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. LUIZ GONZAGA PAIXÃO DE MIRANDA - CRECI 13.763 - falecido. Relatora: Conselheira Iara Migon/RS. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 750/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. LUIZ JORGE GOMES - CRECI 13.594 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 751/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. MANOEL ALVES DA COSTA - CRECI 14.757 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Proces s o - CO F EC I nº 752/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. MANOEL DE PAULA MOURA - CRECI 14.077 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 753/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. MARCELO LYRIO MALLET SOARES - CRECI 14.168 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 754/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. MARCO ANTÔNIO DE CASTRO NEVES - CRECI 14.646 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 755/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. MARIA IGNEZ HORTA DE MENDONÇA LOUZADA - CRECI 13.835 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - ProcessoCOFECI nº 756/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. MARIA IVONE GOMES - CRECI 14.440 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 093/2026. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2021 à 2026 concedidos parcialmente a C.I. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS - CRECI 199.328 - face a problemas de saúde (perda auditiva neurossensorial bilateral, hipertensão essencial primária, hiperglicemia não especificada (pré diabetes), doença pulmonar obstrutiva crônica e trauma no olho direito). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a Egrégia 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.

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