DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

1664/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. CARLOS ERNESTO GONÇALVES DE ALMEIDA - CRECI 38.071 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24Processo-COFECI nº 1665/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. CARLOS FERNANDES DA SILVA - CRECI 59.975 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 1666/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. CARLOS GARDEL NETO MACIEL - CRECI 75.989 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 1667/2025. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE ABREU - CRECI 33.132 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 1668/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. CARLOS HENRIQUE ALVES DE MOURA - CRECI 51.470 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28 Process o - CO F EC I nº 1669/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. CARLOS HENRIQUE COSTA DIAS - CRECI 35.202 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 1670/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. CARLOS JOSUE RANGEL CORREA - CRECI 14.233 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-COFECI nº 1671/2025. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. CARLOS MARCELO DA SILVA - CRECI 8253 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 31- Processo-COFECI nº 1672/2025. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. CARLOS MAURÍCIO NOGUEIRA LIMA - CRECI 56.593 - Falecido. D EC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 32- Processo-COFECI nº 1673/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. CARLOS PERES VIEIRA - CRECI 43.515 - Falecido. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 33- Processo-COFECI nº 1674/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição concedidos ao C.I. CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA - CRECI 8070 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 34- Processo-COFECI nº 1675/2025. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. CARLOS ROCHA VILLELA - CRECI 7654 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 35- Processo-COFECI nº 1676/2025. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. CARLOS ROMERO AMORIM MEDERNO - CRECI 44.753 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.

RELATORA: Conselheira VALDELENE MARIA ÁGUIDA DE MELO/RO

1- Processo-COFECI nº 4060/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: AC - LUIZ IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-30.605. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relatora e Revisor. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 4065/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANDERSON CLEITON DA SILVA LUIZ - CRECI 154.780. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relatora e Revisor. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 4067/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: AC - LUIZ IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI 30.605. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relatora e Revisor. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 4068/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANDERSON CLEITON DA SILVA LUIZ - CRECI 154.780. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relatora e Revisor. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 4726/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ELAINE APARECIDA DE SOUZA - CRECI 140.513. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relatora e Revisor. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 4850/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: RONALDO SANTORO SILVA RODRIGUES - CRECI 70.832. DECISÃO : Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Censura c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 4851/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: AZZURRA IMÓVEIS LTDA - ME - CREC I 28.050. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relatora e Revisor. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 4852/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WLADMILSON QUILE RUBIO - CRECI 139.838. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relatora e Revisor. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 4856/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: VANESSA CRISTINA CAVASAN - CR EC I 181.197. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relatora e Revisor. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 4857/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: PAINELLI CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-23250. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relatora e Revisor. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 4858/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: HERICA PAINELLI DA CRUZ - CRECI 66.736. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relatora e Revisor. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 4066/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: PAULO EDUARDO BRANDÃO - CRECI 61.779. DECISÃO: Recurso Provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 4069/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: THIAGO AUGUSTO GON BARROS - CRECI 186.014. DEC I S ÃO : Recurso Provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 14- ProcessoCOFECI nº 4072/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: INÉIO LOPES DA SILVA JÚNIOR - CRECI 189.646.

DECISÃO: Recurso Provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 15Processo-COFECI nº 4848/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: KASA'S EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-27.178. DECISÃO: Recurso Provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 16Processo-COFECI nº 4849/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LARISSA GONÇALVES - CRECI 167.325. DECISÃO: Recurso Provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 4853/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: W P IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI 23.386. DECISÃO: Recurso Provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 4854/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: PRISCILA CRISTIANE FIDENCIO - CRECI 83.154. DECISÃO: Recurso Provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 4855/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WILLIAN GONÇALVES FERREIRA - CRECI 103.215. DECISÃO: Recurso Provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 20- ProcessoCOFECI nº 4861/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: A D E M I LT O GONÇALVES DA MOTA - CRECI 182.314. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida

a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1677/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. CARLOS SÉRGIO FAGUNDES RIBEIRO - CRECI 72.539 - Fa l e c i d o . DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1678/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. CARLOS VITORINO DE SOUZA COELHO - CREC I 89.896 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Proces s o - CO F EC I nº 1679/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. CASSIA ROSANE DA SILVA SANTOS - CRECI 55.966 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24Processo-COFECI nº 1680/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. CÉLIA ANTÔNIA DE MORAIS GONÇALVES - CRECI 57.354 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 1681/2025. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. CÉLIA MACHADO VELHO - CRECI 45.273 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 1682/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. CLEIDE DOS SANTOS - CRECI 59.191 - Falecida. DECIS ÃO : Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 1683/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. JORGE EDUARDO WOOD FAULHABER - CRECI 55.300 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Proces s o - CO F EC I nº 1684/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025, concedidos ao C.I. AGOSTINHO JOSÉ FERNANDES NETO - CREC I 30.891 - Face a problema de saúde (doença de parkinson). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 1685/2025. Origem: CRECI 1ª Região / R J. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025, concedidos a C.I. ANA PAULA DE TOLEDO E SILVA CORREIA LIMA - CRECI 82.462 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna do ovário). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30Processo-COFECI nº 1686/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025, concedidos ao C.I. GENIVALDO GOMES RAMALHO - CRECI 19.992 - Face a problema de saúde (tratamento oncológico). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 31- Processo-COFECI nº 1687/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2025, concedidos ao C.I. LUIZ CLAÚDIO GONZAGA DO NASCIMENTO - CRECI 58.300 - Face a problema de saúde (cegueira em um olho). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 32- Processo-COFECI nº 1688/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos do ano de 2025, concedidos ao C.I. MÁRCIO SOUZA DE CARVALHO - CRECI 86.516 - Face a problema de saúde (deficiência física por lesão grave extensa em antebraço direito). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 33- Processo-COFECI nº 1689/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos dos anos de 2023 e 2024, concedidos a C.I. MARIA REGINA CORREA DE ARAÚJO - CRECI 8019 - Face a problema de saúde (câncer de mama direita). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 34- Processo-COFECI nº 1690/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos dos anos de 2023 a 2025, concedidos ao C.I. OCIMAR BORGES MARTINS - CREC I 84.793 - Face a problema de saúde (artrite reumatoide, poliartrite de mão, punhos e cotovelos). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 35- Processo-COFECI nº 1691/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos dos anos de 2019 a 2025, concedidos ao C.I. SIDNEI SILVA PIMENTA - CRECI 35.455 - Face a problema de saúde (câncer de próstata). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 8ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro PALMIRO VIANA ARAÚJO FILHO/TO

1- Processo-COFECI nº 4859/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: REVISÃO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-20.024. DECI S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 4879/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: AZZURRA IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-28.050. DEC I S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 4860/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA - CRECI 76.450. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 4864/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ANA VIRGINIA ALVES PEREIRA IMÓVEIS-ME - CRECI J-30569. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 4867/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TOP IMÓVEL IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-21.049. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 4868/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: IVANILDO ROBERTO DOS SANTOS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 7- Processo-COFECI nº 4869/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: IMPERIAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-31.082. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 4870/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALEF DJCOMO JURCA - CRECI 138.917. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 4871/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TABITA BARBOSA ZANIRATO - CRECI 114.172. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 4874/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: EDEVALDO ÁLVARO GUIMARÃES - CRECI 165.656. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 4880/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WLADMILSON QUILE RUBIO - CRECI 139.838. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 4881/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: EDEVALDO ÁLVARO GUIMARÃES - CRECI 165.656. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 4862/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: IMPERIUM WEB IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.775. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 4863/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALEXANDRE SILVERIO DE GODOY - CRECI 68.621. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 4865/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: IMOBILIÁRIA COCA LTDA - CRECI 12.885. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 4866/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: FÁBIO JOSÉ ORTEGA COCA - CRECI 63.009. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 4872/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TÂNIA MANOELA MARAMALDO SILVA - CRECI 108.471. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de

284

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100600284