DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
4
| 3.22.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT | 39.001,00 | SALVADOR,TERÇA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2026 - Anexo II Font |
ANO CXI -~~N~~o 24.493 e de Financiamento |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.392.406.5034 Implantação de Escola Cultural F |
3.3.90 | 500 | 100 | 39.001,00 | Orçamentos Fiscal e d | a Seguridade Social |
| 3.24.000 Secretaria de Infraestrutura 324801Superintendência de Infraestrutura de Transportes d |
Bahia | 27.830.000,00 2783000000 |
Programa de Trabalho (Especificação) Esfera Natureza da Despesa FTFE FTBA |
Em R$ Valor |
||
| .. 26.126.502.2002 Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação F |
3.3.90 |
752 | 113 | .., 600.000,00 |
3.24.801 Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia 26.782.419.3046 Realização de Intervenção na Área de Transporte . F 4.4.90 754 121 |
27.830.000,00 10.000.000,00 |
| 26.661.409.7902 Obra de Infraestrutura em Área Industrial F |
4.4.90 | 754 | 121 | 8.230.000,00 | 26.782.432.4064 Realização de Ação de Segurança Rodoviária . F 3.3.90 752 113 |
600.000,00 |
| 26.782.432.7911 Recuperação de Acesso Rodoviário F 4.4.90 754 121 |
17.230.000,00 | |||||
| 26.782.432.3145 Restauração de Rodovia na BA.220, Cícero Dantas - Fátima - Pii F |
4.4.90 | 754 | 121 | 19.000.000,00 | . 3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
4.500.000,00 |
| arpranga 3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
4.500.000,00 | 3.26.601 Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social 16.482.418.5112 Produção de Unidade Habitacional F 4.4.90 759 340 |
4.500.000,00 4.500.000,00 |
|||
| 3.26.401 Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado d | a Bahia | 4.500.000,00 | . 3.38.000 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos |
30.000,00 | ||
| 15.451.419.5344 Requalificação de Infraestrutura Viária Urbana F |
4.4.90 | 759 | 340 | 4.500.000,00 | 3.38.201 Fundação da Criança e do Adolescente 141225022001 Administração de Pessoal e F 3191 500 100 |
30.000,00 3000000 |
| ... Encargos .. |
., | |||||
| 3.32.000 Secretaria de Turismo | 200.000,00 | . | ||||
| 3.32.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR | 200.000,00 | 4.40.000 Ministério Público | 151.488,00 | |||
23.695.411.3701 Apoio à Realização de Evento na Área de Turismo F |
3.3.90 | 501 | 300 | 200.000,00 | 4.40.101 Superintendência de Gestão Administrativa 03.091.464.6984 Valorização de Integrante do Ministério Público F 3.3.90 500 100 |
151.488,00 149.475,00 |
| 3.38.000 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos |
30.000,00 |
. 28.846.903.8103 Encargos com a Adesão ao Benefício Especial F 3.1.90 500 100 |
2.013,00 | |||
| 3.38.201 Fundação da Criança e do Adolescente 28.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de Sentença Judicial F |
3.1.90 | 500 | 100 | 30.000,00 30.000,00 |
. 3.80.000 Encargos Gerais do Estado 380102Encaros Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão da SPO/Selan |
39.001,00 3900100 |
| 4.40.000 Ministério Público | 151.488,00 | .. g p 28.846.900.8029 Provisão de Recursos para Contrapartida F 3.3.90 500 100 |
., 39.001,00 |
|||
| 4.40.101 Superintendência de Gestão Administrativa | 151.488,00 | . | ||||
| 033315032013 Auxílios Transporte e Alimentação F |
3390 | 500 | 100 | 15148800 | Anulação | 47.652.176,00 |
| ... aos Servidores e Empregados Públicos |
.. | ., | 759 340 754 121 |
4.500.000,00 27.230.00000 |
||
| 752 113 |
, 60000000 |
|||||
| Total Reforço | 305.598.884,00 | ., |
||||
| 501 613 501 113 |
3.500,00 10.000.000,00 |
|||||
| 500 130 |
3.024.185,00 | |||||
| 500 100 Suerávit Financeiro do Estado |
2.294.491,00 20000000 |
|||||
| Anexo II | Fonte |
de Financiamento |
p 501 300 |
., 200.000,00 |
||
| Programa de Trabalho (Especificação) Esfera |
Or Natureza da Despesa |
amentos FTFE |
iscal e da FTBA |
Seguridade Social Em R$ Valor |
Excesso de Arrecadação do Estado 713 142 |
2.900.215,00 2.900.215,00 |
| 2.04.000 Tribunal de Justiça | 10.000.000,00 | |||||
| 204601Fundo de Aparelhamento Judiciário | 1000000000 | Anexo II Font |
e de Financiamento | |||
| .. 02.126.463.5051 Modernização do Parque Computacional de Unidade F |
4.4.90 | 501 | 113 | .., 2.200.000,00 |
Orçamentos Fiscal e d | a Seguridade Social |
Judiciária do 2º Grau |
Programa de Trabalho (Especificação) Esfera Natureza da FTFE FTBA |
Em R$ |
||||
| . 02.126.463.5052 Modernização do Parque Computacional de Unidade Judiciária do 1º Grau F |
4.4.90 | 501 | 113 | 7.300.000,00 | Despesa Excesso de Arrecadação da Entidade 3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico |
Valor 254.846.493,00 3.000.000,00 |
| . 02.126.463.5054 Modernização do Parque F |
4.4.90 | 501 | 113 | 500.000,00 | 3.15.501 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral 501 213 |
3.000.000,00 300000000 |
| Computacional de Unidade Administrativa Judiciária |
3.19.000 Secretaria da Saúde 3.19.601 Fundo Estadual de Saúde |
.., 251.846.493,00 251.846.493,00 |
||||
| . 3.11.000 Secretaria da Educação |
73.502,00 | 600 281 Total Financiamento |
251.846.493,00 30559888400 |
|||
| 3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC | 70.002,00 | .., | ||||
| 12.368.422.3334 Apoio Financeiro para a Melhoria d Edã F |
3.3.50 | 500 | 100 | 2,00 | ||
| a ucaço . 12.368.422.6597 Implementação de Fanfarra na Rede Estadual de Ensino F |
3.3.90 | 500 | 100 | 70.000,00 | <#E.G.B#1241281#4#1344137/> | |
| . 311301Universidade do Estado da Bahia |
350000 | |||||
| .. 123644242558 Dlit d Pt F |
3390 | 501 | 613 | ., 350000 |
DECRETOS SIMPLES | |
| ... esenvovmeno e rojeo e Atividade de Pesquisa Universitária |
.. | ., | ||||
. 3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural |
354.000,00 | <#E.G.B#1241286#4#1344150> |
||||
| 318401Comanhia de Desenvolvimento e Aão Reional | 35400000 | O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, |
e tendo em vista o |
|||
| .. p ç g 20.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de Nível Superior - Partiu Estágio/Mais Futuro F |
3.3.90 | 500 | 100 | ., 354.000,00 |
disposto no § 1º do art. 7º do Regimento da Fundação de Amparo à Pesq Bahia - FAPESB, aprovado pela Resolução nº 001/2006, de 13 de julho de pelo Decreto nº 10.065, de 01 de agosto de 2006, e demais elementos consta |
uisa do Estado da 2006, homologada ntes dos Processos |
| . 3.19.000 Secretaria da Saúde |
4.624.185,00 | SEI nº 084.0487.2026.0001864-24, |
||||
| 3.19.601 Fundo Estadual de Saúde | 4.624.185,00 | R E S O L V E | ||||
| 10.302.435.2640 Gerenciamento de Unidade S |
3.3.50 | 500 | 100 | 1.600.000,00 | ||
| Ambulatorial e Hospitalar sob Administração Indireta |
nomear, para compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesq |
uisa do Estado da | ||||
| . 10.302.435.2641 Gerenciamento de Unidade Ambulatorial e Hospitalar sob S |
3.3.90 | 500 | 130 | 1.611.585,00 | Bahia - FAPESB, os membros titulares e suplentes, abaixo indicados: | |
| Administração Direta . |
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI: | |||||
| 10.302.435.4873 Apoio ao Funcionamento de S |
3.3.90 | 500 | 130 | 357.600,00 | Titular: EDSON VIEIRA PORTO, que o presidirá |
|
| Consórcio Interfederativo de Saúde . 10.303.436.4256 Disponibilização de Produto S |
3.3.90 | 500 | 130 | 1.055.000,00 | Suplente: ERICK PATRIK ARAGÃO ISSA |
|
| Farmacêutico em Caráter Judicial . 320000Secretaria da Seurana Pública |
5000000 | Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB: |
||||
| .. gç 3.20.102 Departamento de Polícia Técnica |
., 50.000,00 |
Titular: HANDERSON JORGE DOURADO LEITE Suplente: TALITA ASSIS SILVA DE JESUS |
||||
| 06.122.437.6916 Administração de Pessoal e Encargos do Sistema de F |
3.1.90 | 500 | 100 | 50.000,00 | Representantes da Administração Pública Estadual: | |
| Segurança Pública . 3.24.000 Secretaria de Infraestrutura |
27.830.000,00 | Titular: EZEQUIEL WESTPHAL Suplente: IVANILDA AMADO CARDOSO |
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 7º do Regimento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, aprovado pela Resolução nº 001/2006, de 13 de julho de 2006, homologada pelo Decreto nº 10.065, de 01 de agosto de 2006, e demais elementos constantes dos Processos SEI nº 084.0487.2026.0001864-24,
nomear, para compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, os membros titulares e suplentes, abaixo indicados:
Titular: EZEQUIEL WESTPHAL Suplente: IVANILDA AMADO CARDOSO
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