DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

Titular: ELISABETE DE OLIVEIRA COSTA SANTOS Suplente: LEONARDO OLIVEIRA DE FARIAS

Titular: MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO Suplente: ADRIANO TADEU OLIVEIRA GUEDES CHAGAS

Titular: MANOEL BOTELHO ALMEIDA JÚNIOR Suplente: CARLOS DE SOUZA LIMA

Representantes das Instituições de Ensino Superior Federais: Titular: JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Suplente: AURIZANGELA OLIVEIRA DE SOUSA

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 026.1257.2026.0002719-40,

nomear IVANILDES ASSIS DOS SANTOS SILVA para, na condição de titular, em substituição a MANUELA CARRARA VERZEGNASSI , compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como representante do Segmento Movimento Popular e Social - União Nacional por Moradia Popular - UNMP - BA.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2026.

Titular: ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA Suplente: CARLA LIANE NASCIMENTO DOS SANTOS

Representantes das Universidades Confessionais e Particulares: Titular: JOSIANE DANTAS VIANA BARBOSA Suplente: LUÍS EDUARDO FONTELES RITT

Representantes dos Institutos e Centros de Pesquisa Federais: Titular: VALDEYER GALVÃO DOS REIS Suplente: HINGRYD INÁCIO DE FREITAS

Representantes dos Institutos e Centros de Pesquisa Estaduais: Titular: JOSE ACACIO FERREIRA Suplente: CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES

Representantes da Comunidade Científica: Titular: ROBÉRIO RODRIGUES SILVA Suplente: GERVÁSIO FERREIRA DOS SANTOS

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo SEI nº 009.0155.2026.0037812-22,

nomear LEÔNIDAS FRANCISCO DE QUEIROZ TAVARES FILHO para, na condição de suplente, em substituição a LUIS DE LIMA BARBOSA , compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, da estrutura da Secretaria da Administração - SAEB, como representante do Poder Público, da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2026.

DESPACHOS

Processo SEI nº 011.9284.2026.0074690-04 Origem: Secretaria da Educação Interessado (a): Gabriela Ferreira dos Santos Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 072.4372.2026.0032310-56

Origem: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB/SEC Interessado (a): Kergilêda Ambrósio de Oliveira Mateus Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 074.7121.2026.0066249-80 Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): Alcylene Carla de Jesus dos Santos Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 073.11016.2026.0026066-24 Origem: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC/SEC Interessado (a): Mirco Solé Kienle

Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 071.3607.2026.0035251-14 Origem: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Interessado (a): Caroline Silva Araújo

Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 071.2222.2026.0035757-58 Origem: Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS/SEC Interessado (a): Luciane Santos Soares

Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições, e dos elementos constantes do Processo SEI nº 082.1737.2026.0003823-57,

nomear GISLEIDE DO CARMO OLIVEIRA CARNEIRO e NATANNY SANTOS ARAÚJO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a SELMA GLÓRIA DE JESUS e GISLEIDE DO CARMO OLIVEIRA CARNEIRO , compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos - CEPDH, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, como representantes do Movimento de Organização Comunitária - MOC, para o biênio 2025/2027.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 030.21546.2026.0120042-22,

nomear LUCAS MIGUEZ PALMAS para, na condição de titular, em substituição a ANTONIO SOUZA SAMPAIO JUNIOR , compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da estrutura da Secretaria da Administração, como representante da Polícia Militar da Bahia - PMBA.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2026.

Processo SEI nº 074.6917.2026.0064320-25 Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): Maria Paula Nogueira Ávila Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 074.6901.2026.0048158-31 Origem: Universidade do Estado da Bahia - UNEB/SEC Interessado (a): Jader Cristino de Souza Silva

Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

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