Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 06/10/2026 · pág. 26

DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

Portaria Nº 01128395 de 05 de Outubro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim
73308802 CLICIA
MARIA PIRES
MUNIZ ALVES
01.09.2008/31.08.2013 03.11.2026 02.12.2026

direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim
73533711 CRISTINA LUISA
CONCEICAO DE
OLIVEIRA
01.07.2019/30.06.2024 19.11.2026 18.12.2026
ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

Portaria Nº 01128292 de 05 de Outubro de 2026 ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Portaria Nº 51700430 de 05 de Outubro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 16 e 17 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, regulamentada pela Resolução CONSEPE n.º 008/2003, resolve promover para a classe a que faz jus, na carreira do Magistério Superior da Universidade, mediante avaliação de desempenho acadêmico, o(s) docente(s) relacionado(s) no ANEXO ÚNICO.

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de
Dias
73359640 TANIA MARIA
DE BRITO E
SILVA
Professor
Magistério Superior
08.10.2026 27.10.2026 20
ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

ANEXO ÚNICO
Processo Matrícula Nome Cargo Atual Cargo Subsequente Data Início
07357552026002725909 73550554 RUAN
CARLOS
DE ARAUJO
MOURA
PROFESSOR
ADJUNTO_DE
PROFESSOR
TITULAR_DE
25.08.2026
07357552026002725909 73652013 CINTIA
BORGES DE
ALMEIDA
PROFESSOR
ADJUNTO_DE
PROFESSOR
TITULAR_DE
25.08.2026
07357552026002725909 73652769 CLEVERSON
ALVES DE
LIMA
PROFESSOR
ADJUNTO_DE
PROFESSOR
TITULAR_DE
25.08.2026
07357552026002725909 74510607 LUCIANA
CRISTINA DA
COSTA AUDI
PROFESSOR
ADJUNTO_DE
PROFESSOR
TITULAR_DE
25.08.2026
07357552026002725909 92012474 JOELSON
ALVES
ONOFRE
PROFESSOR
ASSISTENTE_DE
PROFESSOR
ADJUNTO_DE
25.08.2026
07357552026002725909 92078907 MARIANE
PORTO LIMA
PROFESSOR
AUXILIAR_DE
PROFESSOR
ASSISTENTE_DE
25.08.2026
07357552026002725909 92081288 ISAC
PIMENTEL
GUIMARÃES
PROFESSOR
ASSISTENTE_DE
PROFESSOR
ADJUNTO_DE
25.08.2026
07357552026002725909 92081393 DANIEL
NICOLAU
LIMA ALVES
PROFESSOR
ASSISTENTE_DE
PROFESSOR
ADJUNTO_DE
25.08.2026
Portaria Nº 01128397 de 05 de Outubro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim
73527403 GILVANA
ANGELICA
ANDRADE DA
ROCHA
09.04.2018/08.04.2023 03.11.2026 17.12.2026
ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

Portaria Nº 01128399 de 05 de Outubro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o

Agende seu atendimento
de forma rápida e fácil
Sede EGBA
71 3343-2886 / 28771 3116 213771 3343-2886 4
www.ba.gov.br/egba
R. Mello Moraes Filho, 189
Fazend a G r a n de d o Retiro
[email protected]
[email protected]
CERTIFICAÇÃO
DIGITAL
Garante autenticidade e
segurança nas transações
eletrônicas.
Egba. Melhores preços, melhor
qualidade, maior segurança.

Egba. Melhores preços, melhor
qualidade, maior segurança.

SERVIÇOS GRÁFICOS

Impressão offset plana, impressão digital e com dados variáveis
(carnês de IPTU, provas de concurso, faturas, boletos e outros
impressos personalizados).
71 3343-2800/2837/2838
grafica.egba.ba.gov.br

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br