DOMFO 05/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Rosa Amaro Cavalcante - UNID II, Coordenadoria do Distrito de Educação 5, para cursar o Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática da Universidade de Passo Fundo, a partir de 03/06/2025 até 05/03/2029. RESOLVE conceder o afastamento total para cursar o Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática da Universidade de Passo Fundo, sem prejuízo de seus vencimentos, especificamente nos dias 23/09/2026 a 25/09/2026, 19/10/2026 a 21/10/2026 e 18/11/2026 a 20/11/2026, em favor do(a) servidor(a) público(a) municipal Roger Freitas da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula n° 10966601, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional Escola Municipal Rosa Amaro Cavalcante - UNID II, Coordenadoria do Distrito de Educação 5, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza), do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e do Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6547/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P359016/2026; RESOLVE designar em substituição, MARIA GILVANETE DA SILVA , como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar III, do Município de Fortaleza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular ELERIENE CLÁUDIA DA SILVA MARQUES, matricula nº 157261-01, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6590/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo n° P293448/2026, RESOLVE conceder o afastamento para participar do XII Congresso Nacional de Educação - CONEDU, que ocorrerá em Campina Grande - PB, período de 07 a 12 de outubro de 2026, no Centro de Convenções Antonio Vital do Rego, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 e do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984, em favor da servidora CLAUDELUCIA MOREIRA FEIJO HERZER, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 7239603, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com exercício funcional na Escola Municipal de Tempo Integral Professora Bernadete Oria de Oliveira, Distrito de Educação 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6598/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P343308/2026; CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO, matrícula n° 10735-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem percebendo Gratificação Especial de Desempenho - GED, desde 01.06.1994, sem o respectivo ato de concessão, com base na Lei que institui; CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº P343308/2026, destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 01.06.1994; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima mencionado(a); RESOLVE formalizar e convalidar a concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho-GED, no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 1º e 2º, da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, combinado com o art. 5º, da Lei nº 7.555/94, ”c” de 29.06.1994, a partir de 01.06.1994. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. assinado digitalmente.

ATO Nº 6623/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P330489/2026; RESOLVE designar em substituição, RONIERICSSON ROCHA RODRIGUES , como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar XII, do Município de Fortaleza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art. 1º, da Lei Complementar nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular RYAN RIQUELME DOS SANTOS RIBEIRO, matricula nº 147986-03, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6669/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213, de 22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo P067672/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Médio Profissionalizante), no percentual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA DO SOCORRO TIMBAÚBA DE HOLANDA, matrícula 75129-01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 13/02/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. assinado digitalmente.