DOMFO 05/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

O Município de Fortaleza, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.321.307/0001-48, situada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário em exercício, Diego de Andrade Reis Oliveira Amora , OUTORGANTE, torna pública a assinatura do EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 63/2026 (PROCESSO P414618/2026) , firmado a partir da CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2025 – EDITAL Nº 10879 – EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA , com o OUTORGADO descrito abaixo:

OBJETO: O Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente extrato terá a seguinte dotação orçamentária:

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Diego de Andrade Reis Oliveira Amora SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA EM EXERCÍCIO

O Município de Fortaleza, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.321.307/0001-48, situada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, nesta Capital, neste ato representado por seu Secretário, em exercício Diego de Andrade Reis Oliveira Amora , OUTORGANTE, torna público a assinatura do EXTRATO DOS CONTRATOS – EDITAL N° 11892 - CHAMADA PÚBLICA N° 028/2026 – EDITAL DE BLOCOS E AGREMIAÇÕES DO CICLO CARNAVALESCO 2027, com os OUTORGADOS(AS) descritos abaixo:

VALOR: A parecerista receberá o valor mínimo de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) , para análise de até 20 (vinte) projetos relativos ao mesmo edital. Acima de 20 (vinte) projetos receberá o montante de R$ 80,00 (oitenta reais) para cada projeto excedente, não excedendo ao limite de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) conforme o item 15.1 alínea “a” do edital supracitado, pela prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico dos projetos culturais na linguagem da Cultura Tradicional Popular inscritos no Edital N° 11892 - Chamada Pública N° 028/2026 – EDITAL DE BLOCOS E AGREMIAÇÕES DO CICLO CARNAVALESCO 2027. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do(a) parecerista credenciado(a) pelo Edital Nº 11892/Chamada Pública nº 028/2026, para análise e emissão de parecer técnico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente extrato terá a seguinte dotação orçamentária:

Referência: Processo SPU Nº P268942/2023

Nomeia o Gestor e o fiscal do Contrato nº 011/2023 que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, e a PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

atribuições legais.

CONSIDERANDO , que cabe à Administração Pública, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de representantes da administração especialmente designados;