DOMFO 05/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33

FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

REVOGANDO-SE O TITULO DE APOSENTADORIA N° 1068/2017, PUBLICADO NO D.O.M EM 01.09.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 16 de setembro de 2026. VISTO:

Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº. P353649/2025, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos do Art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil; Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; Arts. 32, 33 e 36 da Lei Complementar Municipal nº 298/2021; Arts. 16, I, § 4º, 74, I, e 77, V, ‘c’, item 6, da Lei nº 8.213/1991, através da sua procuradora LIDUINA FERNANDES DAVID, a partir de 11/06/2025, ao dependente da ex-servidora ODILIA FERNANDES DAVID , CPF n° XXX.501.173-XX, matrícula n° 14462.01, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – A1/023, lotado na Secretaria Executiva Regional III – SER III - SEGER, com óbito em 11/06/2025 . Paridade NÃO. A pensão do(a) viúvo(a) orçou em R$ 910,80 (novecentos e dez reais e oitenta centavos) mensais.

REVOGA-SE O TÍTULO DE PENSÃO Nº 00450/2025, DE 15/10/2025, PUBLICADO NO DOM DE 17/10/2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº. P138305/2026, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, nos termos do Art. 40, §7º da CF/88; arts. 23, §1°, §4°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c com os artigos 32, 33, §1°, 36 e 38 da Lei Complementar n° 298 de 26 de abril de 2021, Arts. 16, I e art. 74, I, Lei 8213/1991, a partir de 17/02/2026, ao dependente da ex-servidora MARIA AVILA PAIVA, CPF n° XXX.039.413-XX, matrícula n° 20198-01, cargo de Auxiliar de Enfermagem – - B1/028, lotado na Instituto Dr. José Frota – IJF, com óbito em 17/02/2026. Paridade NÃO. A pensão do viúvo orçou em R$ 2.244,75 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) mensais.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO