DOMFO 05/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Patricia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas - PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF

PORTARIA Nº 1690/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.07.2024 e, atendendo as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo qualificado(a), teve implantada em sua remuneração a Gratificação Especifica para os Servidores de Nível de Classificação “D” - GES’D, desde a data em que entrou em exercício neste Instituto, por força das determinações constantes do § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 14.840/2020; CONSIDERANDO que após análise jurídica foi constatado que a citada gratificação é devida ao(à) mencionado(a) servidor(a); RESOLVE: RATIFICAR o pagamento da Gratificação Especifica para os Servidores de Nível de Classificação “D” - GES’D, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o respectivo vencimento básico para o(a) servidor(a) LUCIANA COELHO MARTINS, matricula nº 7104506, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, com respaldo legal nas disposições contidas no art. 1º da Lei nº 9.888/2012, a partir de 14.11.2025, conforme Processo Administrativo P490155/2025. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Patricia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas - PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF

PORTARIA Nº 1727/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.07.2024 e, considerando as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 9.889, e posteriores alterações, Leis n° 10.273/2014 e Lei 10.343/2015, dispõe acerca da possibiliadade da suplementação de carga horário dos servidores integantes do ambiente de especialidade Saúde/IJF– Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde, da Lei Municipal nº 9.263/2007, bem como, dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal nº 9.370/2008; Processo Administrativo n° P191799/2026. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, a suplementação de trabalho ao servidor abaixo indicado:

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Patricia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG VISTO: Camilla Holanda Lima de Freitas - PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF.

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: STAR MÍDIA E CAFÉ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.326.469/0001-18, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rodovia BR 116, nº 9460, Quadra 15, Bairro Barroso, CEP 60.862-764, representada pelo Sócio Administrador Hélio Avelino Filho. DO OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 359/2022, com início em 06/10/2026 e término em 06/10/2027. Aplicar o reajuste no preço percentual de 6,0001%, aplicados sobre o valor global do Contrato nº 359/2022. DO VALOR DO ADITIVO: O acréscimo aplicado corresponde ao valor total de R$ 2.515,92 (dois mil quinhentos e quinze reais e noventa e dois centavos). O valor mensal passa de R$ 3.494,33 (três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), para R$ 3.703,99 (três mil, setecentos e três reais e noventa e nove centavos) e valor global passa de R$ 41.931,96 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), para R$ 44.447,88 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 30 de Setembro 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Hélio Avelino Filho – REPRESENTANTE DA EMPRESA STAR MÍDIA E CAFÉ LTDA.

— ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas Matrícula 94843-04 PROCURADORA JURÍDICA/IJF

PORTARIA 0096/2026 - AGEFIS - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JEREMIAS PEREIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de ARTICULADOR do(a) GERÊNCIA DE PLANTÕES E ATIVIDADES ESPECIAIS, símbolo DNS-3, integrante da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, para substituição cumulativa do cargo em comissão de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, NORMATIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, no impedimento temporário do(a) titular MARCIO ADRIANO BARBOSA BEZERRA, no período de 01/10/2026 a 20/10/2026. Guilherme Magalhães Furtado SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA Referendado por: Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.