DOMFO 05/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3.1. Os recursos necessários para fazer face ao acréscimo financeiro previsto neste Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias consignadas no orçamento da ETUFOR:  Unidade Orçamentária: 19204 – ETUFOR  Projeto/Atividade / Classificação: 26.453.0101.2068.0001  Elemento de Despesa: 335043Fontes de Recursos: 1.500.0000.00.01 e 1.501.0000.00.00 CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO:

4.1. Ficam expressamente ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, termos e condições estabelecidas no Contrato nº 003/2026 que não conflitem direta ou indiretamente com as disposições deste Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE FORTALEZA - ASESF

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O presente aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor inicial estimado do Contrato nº 005/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1. Por força deste Aditivo, acresce-se ao valor original estimado do contrato o montante de R$ 12.145,58 (doze mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor originalmente pactuado.

2.2. O valor total estimado do Contrato nº 005/2026 passa a ser de R$ 133.601,43 (cento e trinta e três mil, seiscentos e um reais e quarenta e três centavos).

2.3. O valor unitário do auxílio por carteira de estudante confeccionada permanece fixado em R$ 15,49 (quinze reais e quarenta e nove centavos), servindo o acréscimo financeiro ora pactuado para cobrir o correspondente aumento quantitativo das emissões. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Os recursos necessários para fazer face ao acréscimo financeiro previsto neste Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias consignadas no orçamento da ETUFOR: • Unidade Orçamentária: 19204 – ETUFOR • Projeto / Atividade / Classificação: 26.453.0101.2068.0001 • Elemento de Despesa: 335043 • Fontes de Recursos: 1.500.0000.00.01 e 1.501.0000.00.00 CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO:

4.1. Ficam expressamente ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, termos e condições estabelecidas no Contrato nº 005/2026 que não conflitem direta ou indiretamente com as disposições deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

CONTRATADA: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A. – ETUFOR CONTRATANTE: CASA DO ESTUDANTE DO CEARÁ

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor inicial estimado do Contrato nº 007/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1. Por força deste Aditivo, acresce-se ao valor original estimado do contrato o montante de R$ 60.727,92 (sessenta mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor originalmente pactuado. 2.2. O valor total estimado do Contrato nº 007/2026 passa a ser de R$ 668.007,17 (seiscentos e sessenta e oito mil, sete reais e dezessete centavos). 2.3. O valor unitário do auxílio por carteira de estudante confeccionada permanece fixado em R$ 15,49 (quinze reais e quarenta e nove centavos), servindo o acréscimo financeiro ora pactuado para cobrir o correspondente aumento quantitativo das emissões. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Os recursos necessários para fazer face ao acréscimo financeiro previsto neste Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias consignadas no orçamento da ETUFOR: • Unidade Orçamentária: 19204 – ETUFOR • Projeto / Atividade / Classificação: 26.453.0101.2068.0001 • Elemento de Despesa: 335043 • Fontes de Recursos: 1.500.0000.00.01 e 1.501.0000.00.00 CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO:

4.1. Ficam expressamente ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, termos e condições estabelecidas no Contrato nº 007/2026 que não conflitem direta ou indiretamente com as disposições deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

CONTRATANTE: ENTIDADE ESTUDANTIL DE APOIO AOS ESTUDANTES DO BRASIL (SECUNDARISTA)- EAEB CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor inicial estimado do Contrato nº 009/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1. Por força deste Aditivo, acresce-se ao valor original estimado do contrato o montante de R$ 12.145,58 (doze mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor originalmente pactuado. 2.2. O valor total estimado do Contrato nº 009/2026 passa a ser de R$ 133.601,43 (cento e trinta e três mil, seiscentos e um reais e quarenta e três centavos). 2.3. O valor unitário do auxílio por carteira de estudante confeccionada permanece fixado em R$ 15,49 (quinze reais e quarenta e nove centavos), servindo o acréscimo financeiro ora pactuado para cobrir o correspondente aumento quantitativo das emissões.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Os recursos necessários para fazer face ao acréscimo financeiro previsto neste Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias consignadas no orçamento da ETUFOR: • Unidade Orçamentária: 19204 – ETUFOR • Projeto / Atividade / Classificação: 26.453.0101.2068.0001 • Elemento de Despesa: 335043 • Fontes de Recursos: 1.500.0000.00.01 e 1.501.0000.00.00