DOMFO 05/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4.1. Ficam expressamente ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, termos e condições estabelecidas no Contrato nº 009/2026 que não conflitem direta ou indiretamente com as disposições deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

CONTRATANTE: UNIAO CEARENSE DOS ESTUDANTES – UCES (UNIVERSITÁRIA) CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor inicial estimado do Contrato nº 013/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1. Por força deste Aditivo, acresce-se ao valor original estimado do contrato o montante de R$ 6.972,05 (seis mil, novecentos e setenta e dois reais e cinco centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor originalmente pactuado.

2.2. O valor total estimado do Contrato nº 013/2026 passa a ser de R$ 76.692,54 (setenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

2.3. O valor unitário do auxílio por carteira de estudante confeccionada permanece fixado em R$ 15,49 (quinze reais e quarenta e nove centavos), servindo o acréscimo financeiro ora pactuado para cobrir o correspondente aumento quantitativo das emissões. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Os recursos necessários para fazer face ao acréscimo financeiro previsto neste Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias consignadas no orçamento da ETUFOR: • Unidade Orçamentária: 19204 – ETUFOR • Projeto / Atividade / Classificação: 26.453.0101.2068.0001 • Elemento de Despesa: 335043 • Fontes de Recursos: 1.500.0000.00.01 e 1.501.0000.00.00 CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO:

4.1. Ficam expressamente ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, termos e condições estabelecidas no Contrato nº 013/2026 que não conflitem direta ou indiretamente com as disposições deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

CONTRATANTE: UNIAO CEARENSE DOS ESTUDANTES – UCES (SECUNDARISTA) CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor inicial estimado do Contrato nº 016/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1. Por força deste Aditivo, acresce-se ao valor original estimado do contrato o montante de R$ 12.145,58 (doze mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) do valor originalmente pactuado. 2.2. O valor total estimado do Contrato nº 016/2026 passa a ser de R$ 133.601,43 (cento e trinta e três mil, seiscentos e um reais e quarenta e três centavos). 2.3. O valor unitário do auxílio por carteira de estudante confeccionada permanece fixado em R$ 15,49 (quinze reais e quarenta e nove centavos), servindo o acréscimo financeiro ora pactuado para cobrir o correspondente aumento quantitativo das emissões. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Os recursos necessários para fazer face ao acréscimo financeiro previsto neste Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias consignadas no orçamento da ETUFOR: • Unidade Orçamentária: 19204 – ETUFOR • Projeto / Atividade / Classificação: 26.453.0101.2068.0001 • Elemento de Despesa: 335043 • Fontes de Recursos: 1.500.0000.00.01 e 1.501.0000.00.00 CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO:

4.1. Ficam expressamente ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, termos e condições estabelecidas no Contrato nº 016/2026 que não conflitem direta ou indiretamente com as disposições deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

ASSINATURAS: George Dantas Paiva, DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR CONTRATANTE; Lidia Brena Tomas Sousa - UNIAO CEARENSE DOS ESTUDANTES – UCES (SECUNDARISTA) - CONTRATADA.

CONTRATANTE: UNIAO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DA REGIAO METROPOLITANA DE FORTALEZA - UESM CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor inicial estimado do Contrato nº 017/2026, com fulcro na Cláusula Décima do Contrato de origem e na Teoria da Imprevisão por Fato do Príncipe, em decorrência do aumento extraordinário na demanda de confecção de identidades estudantis motivado pela expansão do Passe Livre Estudantil ("Passe Livre Todo Dia") estabelecido pelas Leis Complementares Municipais nº 374/2023 e nº 464/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1. Por força deste Aditivo, acresce-se ao valor original estimado do contrato o montante de R$ 12.145,58 (doze mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor originalmente pactuado.

2.2. O valor total estimado do Contrato nº 017/2026 passa a ser de R$ 133.601,43 (cento e trinta e três mil seiscentos e um reais e quarenta e três centavos).

2.3. O valor unitário do auxílio por carteira de estudante confeccionada permanece fixado em R$ 15,49 (quinze reais e quarenta e nove centavos), servindo o acréscimo financeiro ora pactuado para cobrir o correspondente aumento quantitativo das emissões. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Os recursos necessários para fazer face ao acréscimo financeiro previsto neste Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias consignadas no orçamento da ETUFOR:Unidade Orçamentária: 19204 – ETUFOR Projeto / Atividade / Classificação: 26.453.0101.2068.0001 Elemento de Despesa: 335043Fontes de Recursos: 1.500.0000.00.01 e 1.501.0000.00.00