DOMSP 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 6 de outubro de 2026

eletrônica e videomonitoramento para a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 06 de outubro de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 06 de outubro de 2026. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2026. Pirassununga, 05 de outubro de 2026. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA Edital: 110/2026. Processo Administrativo: 1630/2026. Pregão Eletrônico: 26/26. Objeto: Aquisição de bombas dosadoras multifunção de diafragma com motor de passo, destinadas à aplicação de hidróxido de sódio 50% no processo de alcalinização e correção do pH, e de ácido fluossilícico 20% no processo de fluoretação da água tratada, nas Estações de Tratamento de Água do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. ADJUDICO e HOMOLOGO para a empresa: EMEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, conforme a Ata da Sessão Pública datada de 28 de setembro de 2026. Pirassununga, 02 de outubro de 2026. José Roberto Barone – Superintendente – SAEP.

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 086/2026, tipo menor preço por item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de ar condicionado. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL

(www.licitardigital.com.br).

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de outubro de 2026.

Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de outubro de 2026, às 9h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 05 de outubro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN PREFEITO MUNICIPAL

QUADRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA

Extrato: 3º Aditivo ao Contrato nº 24/2024. Processo Administrativo nº 147/2026. Protocolo nº: 1818/2026. Objeto: prestação de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota Municipal da Prefeitura de Quadra. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Valor global: R$31.761,40. Vigência: 12 (doze) meses. publicado site: www.quadra.sp.gov.br // Extrato: 4º Aditivo ao Contrato nº 63/2022. Protocolo nº: 1786/2026. Processo Administrativo nº 144/2026. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de realização de Exames de Diagnóstico por Imagem (Tomografia), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Contratado: Centro Mangueiras Diagnósticos LTDA. Valor global: R$44.454,60. Vigência: 12 (doze) meses. publicado site: www.quadra.sp.gov.br // Extrato: 4º Aditivo ao Contrato nº 60/2022. Protocolo nº: 1783/2026. Processo Administrativo nº 145/2026. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de realização de Exames Endoscópicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Contratado: Centro Mangueiras Diagnósticos LTDA. Valor global: R$91.838,28. Vigência: 12 (doze) meses. publicado site: www.quadra.sp.gov.br // Extrato: 4º Aditivo ao Contrato nº 61/2022. Protocolo nº: 1784/2026. Processo Administrativo nº 142/2026. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de realização de Exames de Diagnóstico por Imagem (Ultrassonografia e Radiografia), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Contratado: Centro Radiológico Tatuí LTDA. Valor global: R$217.371,20. Vigência: 12 (doze) meses. publicado site: www.quadra.sp.gov.br // Extrato: 4º Aditivo ao Contrato nº 62/2022. Protocolo nº: 1785/2026. Processo Administrativo nº 143/2026. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de realização de Exames de Diagnóstico por Imagem (Ressonância), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Contratado: C&M Diagnósticos Médicos Tatuí LTDA. Valor global: R$50.817,60. Vigência: 12 (doze) meses. publicado site: www.quadra.sp.gov.br // Extrato: Contrato nº 32/2026. Processo Administrativo nº 10/2026. Protocolo nº: 54/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, tipo Toco 4x2, equipado com carroceria tipo tanque pipa com capacidade mínima de 8 m³ (8.000 litros), conforme Edital, Termo de Referência e proposta da CONTRATADA. Contratado: Thema Caminhões LTDA. Valor global: R$483.900,00. Vigência: 12 (doze) meses. publicado site: www.quadra.sp.gov.br // Extrato: Contrato nº 33/2026. Processo Administrativo nº 99/2025. Protocolo nº: 1479/2025. Objeto: contratação para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, coordenação, operacionalização, execução e realização do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro reserva do quadro permanente de

pessoal da Prefeitura Municipal de Quadra/SP. Contratado: Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - Instituto Access. Valor global: R$314.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. publicado site: www.quadra.sp.gov.br

ADMINISTRATIVO Nº 94/2025 | PROTOCOLO Nº 1620/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recebimento, pesagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares, resíduos de varrição e resíduos comerciais equiparados aos domiciliares, gerados e coletados pelo Município de Quadra/SP, em aterro sanitário devidamente licenciado, incluindo o transbordo e o transporte de responsabilidade da contratada nas hipóteses previstas no item 2.2 do Termo de Referência, pelo período inicial de 12 (doze) meses. RETIFICAÇÃO: O Município de Quadra/SP comunica a retificação e republicação do Edital nº 04/2026 e de seus Anexos, com incorporação da Retificação nº 01/2026, especialmente para estabelecer que o transporte realizado pelo Município será efetuado até ponto de recebimento situado a até 25 (vinte e cinco) km, por percurso rodoviário de ida, a partir da entrada principal do Paço Municipal, na Rua José Carlos da Silveira, nº 36, Jardim Santo Antônio, Quadra/SP. Quando o aterro estiver além desse limite, caberá à contratada disponibilizar ponto de recebimento/transbordo regularmente licenciado dentro dos 25 km e assumir o transbordo e o transporte subsequente até a destinação final, com todos os custos incluídos no preço unitário. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço unitário por tonelada, pelo modo de disputa aberto. QUANTIDADE ESTIMADA: 1.440 toneladas, para o período inicial de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 188,09 (cento e oitenta e oito reais e nove centavos) por tonelada, total estimado de R$ 270.849,60 (duzentos e setenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). ENVIO DE PROPOSTAS: a partir da divulgação do edital retificado até as 08h30 do dia 22/10/2026. DISPUTA: a partir das 09h00 do dia 22/10/2026, horário de Brasília. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, disponível em https://bllcompras.com. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL RETIFICADO E ANEXOS: na plataforma BLL, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Quadra/SP, na seção de Licitações. A presente republicação substitui o cronograma anteriormente divulgado e reabre integralmente o prazo para apresentação de propostas, observada a legislação aplicável. Quadra/SP, 05 de outubro de 2026. LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE, Prefeita Municipal.

QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

Prefeitura Municipal De Quatá Extrato De Ratificação Processo Licitatório Nº 039/2026

Chamamento Público Nº 003/2026

VISTOS E EXAMINADOS – Estando em conformidade com a legislação pertinente, nos termos do artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICO a contratação da empresa: SIMONE DALLA PRIA LUCENA ME, CNPJ nº 08.426.552/0001-78, para o fornecimento dos serviços de caçamba de 3 m³, pelo valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais). Quatá-SP, 05 de outubro de 2026. Marcio Bidoia – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 051/2026

DISPENSA Nº 002/2026

VISTOS E EXAMINADOS – Tendo em vista os elementos contidos no parecer da comissão de julgamento de Licitações, e manifestação da Assessoria Jurídica, RATIFICO a Dispensa de Licitação para as seguintes empresas: JOÃO VITOR FERREIRA ALMEIDA ME, no valor total de R$ 22.675,00 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais); MATEL BASTOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA, no valor total de R$ 5.537,50 (cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e ANDERSON DE PROENÇA GARRAFA SANTILLE ME, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para aquisição de material elétrico para iluminação pública.

Quatá-SP, 05 de outubro de 2026. Marcio Bidoia – Prefeito Municipal

QUINTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 28/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Municipio de Quintana, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a “contratação de empresa para aquisição de 580 cestas de Natal para os servidores da Prefeitura Municipal de Quintana,” podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/10/2026 às 08h00 TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/10/2026, às 17h00 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2026, às 9:00hs LOCAL: http://transparencia.quintana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.quintana.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected].

Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito na Avenida Santa Amélia nº 364, no horário das 9:00 às 17:00 hs de segunda a sexta feira. Quintana-SP., 05 de outubro de 2026. Fernando Itapuâ Branco Nunes – Prefeito Municipal

EXTRATO DECRETO Nº 4.128, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE QUINTANA – PMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quintana-SP., 01 de outubro de 2026

Fernando Itapuã Branco Nunes – Prefeito Municipal EXTRATO CONTRATO Nº 49/2026 – PROCESSO Nº 60/2026 – DISPENSA Nº 27/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana Contratada: CIRCO BROTHERS LTDA-ME

Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento e montagem de estrutura, de espetáculo circense entre os dias 16 a 19 de outubro de 2026, no município de Quintana.

Valor do contrato: R$ 17.000,00

Vigência: 19/10/2026

Data assinatura: 05/10/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETAPROCESSO Nº 59/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 59/2026 Inexigibilidade nº 15/2026, em especial, o termo de referência e o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa RCR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 59.657.335/0001-20, para realização de showcom dupla “JEANN & JULLIO” no dia 29 de novembro de 2026 (domingo), em comemoração aos 82 anos do aniversário do município, pelo valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) até a data de realização do evento , com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Quintana-SP., 01 de outubro de 2026. Fernando Itapuã Branco Nunes – Prefeito Municipal

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 13/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação da EMEI Maria Tereza Fumagalli, situada na Rua Conselheiro Antônio Prado, nº 179, Bairro da Estação, Rancharia/SP. Data da realização: 17/11/2026, às 09h. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Rancharia, 05 de outubro de 2026. Departamento de Licitações

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 65/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGENS E DIGITALIZAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Data da realização: 27/10/2026, às 09h. – Informações e edital completo, e-mail: [email protected] Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rancharia, 05 de outubro de 2026. Departamento de Licitação

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento, instalação, adaptação e execução de serviços correlatos em veículos oficiais (automóveis) pertencentes à frota da Guarda Civil Municipal de Rancharia, abrangendo os itens que restaram fracassados no Processo Licitatório nº 0078/2026, pelo critério “menor preço por item”, em favor da empresa: LECTO PROJETOS ESPECIAIS LTDA ME, CNPJ nº 45.525.687/0001-17, perfazendo valor total da contratação em R$ 94.431,5. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura da respectiva ata de registro de preços. Rancharia, 05 de outubro de 2026. Homero Pinelli Severo Lin Prefeito Municipal

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

N.º 014/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de treinamento de primeiros socorros para os funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Pires- SP. Período para cotação: das 10:00 horas do dia 06/10/2026 às 08:00 horas do dia 13/10/2026. Período para lances: 13/10/2026 a partir das 09:00 horas. Maiores informações através do fone 11 4828-9858. O edital poderá ser obtido através do site: www.bll.org.br ou www.ribeiraopires.sp.gov.br. Douglas M. Souza - Agente de contratação.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.06.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).