Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 23

DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23 – São Paulo, 71 (253) ───────────────────────────────────────────	──────────────────────────────────────────────────── ───────────────────────────────────────	terça-feira, 06 de outubro de 2026 ──────────────────────────────────────────
Categoria	Descrição	Modalidade (item 3.1)
Recursos humanos de apoio	Recepcionistas, coordenação operacional e intérpretes de Libras	Serviços
Estrutura para a cerimônia final	Montagem, mobiliário e sonorização	Infraestrutura

ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE APOIO INSTITUCIONAL Dados do Proponente Razão Social: CNPJ: Endereço: Telefone: E-mail: Representante Legal: Objeto da Proposta de Apoio Institucional

(Indicar o item apto ao apoio, conforme Anexo I, com descrição completa, quantidade e valor econômico estimado.)

Declaro, por ser expressão da verdade, que li o Edital de Chamamento Público Específico nº ____/SEGES/2026 e concordo integralmente com seus termos, inclusive quanto à ausência de contraprestação financeira, nos termos do item 1.4 deste Edital.

Local e data:

Nome / RG / CPF do representante legal

ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE BENS E SERVIÇOS

Detalhamento técnico complementar ao Anexo II, nos termos dos itens 3.2 e 6.1 do Edital.

Item Descrição técnica	Quantidade	Valor unitário estimado Valor total estimado

Especificações técnicas complementares: Prazo de entrega/execução proposto: Local de entrega/execução: ANEXO IV - CARTA DE INTENÇÃO

Eu, [nome do representante legal], representante legal de [razão social], CNPJ nº [_], manifesto a intenção de apoiar institucionalmente a realização do Mês do Servidor 2026 da Prefeitura de São Paulo, mediante [descrever bem, serviço, infraestrutura ou experiência ofertado], sem contraprestação financeira de qualquer natureza, nos termos do Edital de Chamamento Público Específico nº _/SEGES/2026 e do Decreto Municipal nº 58.102/2018.

Local e data:

Assinatura do representante legal

ANEXO V - TERMO DE COMPROMISSO

Eu, [nome], representante legal de [razão social], CNPJ nº [____], comprometo-me a, nos termos do item 9.3 do Edital:

executar integralmente a proposta aprovada, nos prazos estabelecidos;
observar a legislação aplicável, inclusive a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e a Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção);
atender às determinações da fiscalização da SEGES;
cumprir as obrigações de integridade, compliance e proteção de dados previstas no Edital.

Local e data:

Assinatura do representante legal

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34