DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

50 – São Paulo, 71 (253)

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Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica as orientações específicas para a organização e aplicação da Provinha e Prova São Paulo, do SARESP e do Provão Paulista Seriado para estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.

• Os dados das aprendizagens advindos das avaliações externas como subsídio para o planejamento pedagógico, o acompanhamento das aprendizagens e desenvolvimento de políticas públicas;

• as metas de aprendizagem da Rede Municipal de Ensino descritas no Programa de Metas 2025 - 2028 em especial as metas 78, 79 e 80.

• os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento descritos no Currículo da Cidade e as habilidades descritas nas Matrizes de Referência para Avaliação do Rendimento Escolar;

• o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, instituído pela Lei nº 14.063, de 14/10/2005.

• a Instrução Normativa SME Nº 49, de 28 de novembro de 2025.

• o Decreto nº 58.839, de 3 de julho de 2019, que instituiu o Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana - IDEP;

• A Instrução Normativa 22/2026 que dispõe sobre a organização do Plano de Ação para o alcance das metas de aprendizagem, e o Compromisso da Gestão para as Aprendizagens no Ensino Fundamental, com base nos resultados das avaliações internas e externas na Rede Municipal de Ensino.

• a aplicação do SARESP e Provão Paulista Seriado em conformidade com a RESOLUÇÃO SEDUC nº 58, de 27 de maio de 2026, atualizada pelas Resoluções SEDUC nº 72 de 3 de julho de 2026 e nº 81 de 17 de agosto de 2026, que trouxeram mudanças importantes no cronograma e nas regras de aplicação do SARESP e do Provão Paulista Seriado de 2026.

A realização da Provinha São Paulo tem por objetivo avaliar a alfabetização dos estudantes, bem como as habilidades e competências em Língua Portuguesa e Matemática do 2º e 3º anos do Ensino Fundamental e, para o 3º ano, acrescenta-se as avaliações de Ciências Naturais e Ciências Humanas.

A realização da Prova São Paulo tem por objetivo avaliar as habilidades e competências em Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais e Ciências Humanas para os estudantes do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental, da 1ª a 3ª série do Ensino Médio e dos estudantes concluintes das etapas de alfabetização e final das etapas de alfabetização e finais da Educação de Jovens e Adultos.

A realização do SARESP que visa aferir o domínio de competências e habilidades em Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes do 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental.

A realização do Provão Paulista Seriado abrangendo as competências e habilidades das áreas do conhecimento da etapa do ensino médio, de forma cumulativa para cada uma das três séries, como forma de acesso ao ensino superior.

Para garantir a aplicação da Provinha e Prova São Paulo, do SARESP e Provão Paulista Seriado aos estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino devem ser adotados os seguintes procedimentos:

a. Solicitar à supervisão escolar que verifique junto às Unidades Educacionais sob sua supervisão a necessidade ou não de alterações no calendário escolar, visando que prevaleçam as aplicações das provas nas datas publicadas no anexo I, realizando os ajustes e, se necessário, nova homologação para que nos dias de aplicação

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