DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

109 – São Paulo, 71 (253)

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nada resta a ser providenciado, uma vez que o débito de IPTU, exercício de 2026, NL01, parcela n° 6, do imóvel de SQL 066.538.0012-1 consta como “quitado” junto ao sistema de origem.

Coordenadora Médica SCIH - Drª. Lourdes das Neves Miranda - RF 7098901-2

CNPJ sob o n.º 39.362.611/0001-15 , por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 12/03/2027 .

Médica - Dra. Lilia Azzi Collet da Rocha Camargo - RF 6439691-2

II - Publique-se

III - A seguir ao Setor de OPME - Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para providencias subsequente ao termo de aditamento.

Fisioterapeuta - Sara Marques De Paula - RF: 8201871-2

DIVISÃO DO DISPONÍVEL

Diretora de Enfermagem- Carla Audenise De Souza - RF 8295948-1

Despacho Autorizatório | Documento: 166355869

São Paulo, 05 de outubro de 2026.

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelo art. 2° da Portaria SF n° 78/2019, autorizo reserva, empenho e liquidação pelo valor de R$ 39.051.015,54 (trinta e nove milhões, cinquenta e um mil, quinze reais e cinquenta e quatro centavos) , onerando a dotação 28.17.04.123.0000.0.022.46909300.00.1.500.0003. para despesa orçamentária relativa aos levantamentos de depósitos judiciais desfavoráveis à Prefeitura, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar 151/2015.

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

E-MAIL: [email protected]

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria Interna n° 31/2026 - Diretoria Técnica, 05 de outubro de 2026.

COMISSÃO DE REVISÃO ÓBITO, MORTALIDADE MATERNA, PERINATAL E INFANTIL

A Diretora Técnica do Hospital Municipal e Maternidade Profº Mário Degni, Drª Greice Aparecida Chetta De Klerk, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

I - Alterar a composição da Comissão de Revisão de Óbito, mortalidade materna, perinatal e infantil do HMMPMD, que passa a vigorar com a seguinte constituição:

Alessandra Yoshida - Coordenadora Médica da UTI Adulto - RF 7019645-4

Médico - Drº Lucas Ribeiro Borges de Carvalho - RF: 8547904-1

Médico Neonatologista - Marco Antônio Cianciarullo - RF: 66191003

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria | Documento: 166382938

Portaria Interna n° 32/2026 - Diretoria Técnica, 05 de outubro de 2026.

A Diretora Técnica do Hospital Municipal e Maternidade Profº Mário Degni, Drª Greice Aparecida Chetta De Klerk, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

I - Alterar a composição da Comissão de Revisão de Prontuário do HMMPMD, que passa a vigorar com a seguinte constituição:

Presidente: Drº. Douglas Otto Verdnl - RF 6321704-1

Vice-presidente: Drº Rodrigo Antônio Chaves Meireles - RF 8227951-3

Membros:

Drª Larissa Macedo Fatel - RG 36079883-4

Paula Marie Hanai Akashi Aoki - Fisioterapeuta RF 8336539-1

Cícero Ítalo Leite Bezerra - RF 8302596-1

José Paulo Leandro Silva - RF 8321159-2

Fabiana Pacheco Martins Santos - RF 8310491-1

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS

Despacho Autorizatório | Documento: 166227911

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal nº 13.278/02 e em face a competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço n.º 025/2026-SMS/OPME , processo SEI n.º 6018.2025/0132078-8 , cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - CATETER BALÃO DE ANGIOPLASTIA DE 1,5 A 2,0 MM (DIÂMETRO) X 20 A 40 MM (COMPRIMENTO) TIPO RAPIDA TROCA OU OVER THE WIRE e ITEM 02 - CATETER BALÃO DE ANGIOPLASTIA DE 2,5 - 3,0 MM (DIÂMETRO) X 20 A 40 MM (COMPRIMENTO) TIPO RAPIDA TROCA OU OVER THE WIRE, firmada com a empresa VITÓRIA HOSPITALAR LTDA. , inscrita no

OBJETO: SISTEMA DE PLACA E PARAFUSO PARA REGIÃO VOLAR DE RADIO DISTAL

A Comissão de Avaliação de OPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME - apresentadas pelo licitante vencedor provisório no certame supramencionado se dará no dia 07/10/2026, com início às 13H00 e término às 14H00 , à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.

ASSESSORIA JURÍDICA

I. A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI nº 6018.2026/0118960-8, do parecer da Comissão Examinadora, instituída pela Portaria nº 543/2025 -SMS.G e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/ 2021, Portaria nº 2.567/2016 do Ministério da Saúde e demais legislações pertinentes, e no uso das atribuições que me são conferidas por lei, HOMOLOGO a habilitação do SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO , inscrita no CNPJ sob o nº 57.038.952/0001-11, habilitado no chamamento público EDITAL Nº 002/2024-CACAC/SERMAP/SMS.G (SEI 165804782) , destinado ao credenciamento de estabelecimentos de saúde nas modalidades: Hospital Geral, Hospital Especializado, Ambulatório de Especialidades e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, estando APTA a contratar com a Administração Pública, por atender as exigências editalícias.

II. PUBLIQUE-SE .

III. À seguir, à SMS/SERMAP/CACAC/Editais para o devido prosseguimento.

I - À vista dos elementos constantes neste processo SEI Nº 6018.2025/0116360-7, em especial, o relatório da Comissão de Apuração Preliminar e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, as quais acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do feito, com fulcro no artigo 102, inciso II, do Decreto n.º 43.233/03, uma vez que os motivos descritos no presente inviabilizam o exercício da pretensão punitiva da Administração.

II - Publique-se.

III - Após, remessa dos autos a (i) Comissão de Averiguação Preliminar para que tome tome

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34