DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 08/10/2026 , com início às 14:30h e término às 15:00h , à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

PREGÃO ELETRÔNICO: 271/2026-SMS.G

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0058021-4 , destinado a AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE SEGURANÇA CONJUGADOS PARA ARMAZENAMENTO DE REAGENTES QUÍMICOS INFLAMÁVEIS E CORROSIVOS. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 05 de novembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

Atenciosamente,

DIVISÃO TÉCNICA DE

LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

Informamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 166339850

Despacho - Torno sem Efeito | Documento: 166294304

I - Considerando a competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, TORNO SEM EFEITO o Despacho de Homologação da Dispensa Eletrônica 110/2025 em SEI nº 148586730, publicado em 29/12/2025 em razão da justificativa constante do SEI nº 166082128.

PREGÃO ELETRÔNICO: 271/2026-SMS.G

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166321257 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL COMPLETO.

II - Publique-se.

~~I~~ nformamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 166339857

NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS DE PROCESSOS

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 13

COMISSÃO PERMANENTE DE

- LICITAÇÃO 3

Assunto: Demonstrativos do Mínimo Constitucional da Saúde do 4º Bimestre de 2026

Despacho | Documento: 166305227

I - A 13 ª CPL/SMS , COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 372/2026 , processo SEI nº 6018.2026/ 0099357-8, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNA COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE NEUROCIRURGIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, no dia 07/10/2026 às 09:00 horas, tendo em vista o parecer técnico quanto as amostras apresentadas.

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A SAÚDE - 4º Bimestre de 2026: 166292409.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a reabertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CAPA PARA MICROSCOPIO CIRURGICO ESTERIL COM VISOR - 90 A 137 CM X 220 A 305 CM , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital ( SEI nº 166305222 ) anexo ao presente processo.

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO “ESTE PROCEDIMENTO SUBSTITUI A LICITAÇÃO Nº (149/2026) , REVOGADA EM 24/09/2026 , através do processo administrativo 6018.2026/0058021-4 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE SEGURANÇA CONJUGADOS PARA ARMAZENAMENTO DE REAGENTES QUÍMICOS INFLAMÁVEIS E CORROSIVOS. /COVISA , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 166321257) anexo ao presente processo.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 15

II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria nº 614/2025/ SMS.G, publicada em DOC. de 06/10/2025 .

Comunicado | Documento: 166398294

III - PUBLIQUE-SE.

Despacho | Documento: 163794948

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MANTA TÉRMICA CORPO INTEIRO /AQUECEDOR EM COMODATO

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. , RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria . 614/2025/SMS.G-Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio.

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da 15ª CPL, COMUNICA aos interessados que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico supramencionado, previamente agendada para 06/10/2026, fica suspensa "SINE DIE" , em razão da necessidade de análise técnica dos pedidos de esclarecimentos apresentados ao edital, conforme sugestão da área técnica, constante do processo SEI nº 166397983.

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de cafeteiras industriais elétricas, incluindo instalação, manutenção

1ª COMISSÃO PERMANENTE DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34