DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

112 – São Paulo, 71 (253)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

preventiva e corretiva, assistência técnica integral, bem como fornecimento de peças, componentes, acessórios e insumos necessários ao seu pleno funcionamento, para atendimento das necessidades do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital ( SEI nº 163793942 ) anexo ao presente processo.

prosseguimento e providências quanto ao reprocessamento do pregão eletrônico. Tramitação contínua ao GTC ( SMS/COVISA/ DVZ/NVSIN ), para ciência e providências cabíveis quanto ao prosseguimento para aquisição, por restar DESERTO .

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

Após ciência encaminhe-se à SMS/CG/CPL-6 prosseguimento e providências quanto ao reprocessamento do pregão eletrônico.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 7

6018.2026/0071746-5 / COROA REAL ODONTOLOGIA E ESTÉTICA LTDA ME / AV. COROA DE FRADE, 100 / AUTO DE MULTA Nº 66-042.205-1 / INDEFIRO

II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G , publicada em DOC. de 06/10/2025.

Homologação | Documento: 166349595

III - PUBLIQUE-SE.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 5

Informamos que foi concluído processo licitatório, conforme Ata Sessão/Relatório de Julgamento de Pregão Eletrônico em documentos SEI 166356453, adjudicado e homologado por Autoridade Competente em documentos SEI 166356445, destinado para ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026/SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0086094-2 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COMPRESSA DE GAZE SANFONADA C/ FIO RADIOPACO; S/ FIO RADIOPACO , a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações , Dayane Alves da Silva Santos, da Secretaria Municipal da Saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Termo de Homologação Comprasgov em documento sei 166352212 , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

A seguir, ao Setor de COVISA, SMS/SMS-3/AJ/ COMPRAS , para ciência e providências cabíveis quanto ao prosseguimento para aquisição.

Após ciência encaminhe-se à SMS/CG/CPL-6

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 166349159 , bem como Termo de Homologação adjudicado e homologado por Autoridade Competente em Documentos SEI nº 166349245, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE BATERIA DE LITIO - DIOXIDO DE MANGANES PARA DESFIBRILADOR, a cargo da 7 ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Eneida Moreira Gomes Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

Processo / Estabelecimento / Endereço / Auto de Multa / Despacho

6018.2026/0038606-0 / NA COSMETICOS DELY LTDA / AV. CELSO GARCIA, 3488 / AUTO DE MULTA Nº 66-038.480-9 / INDEFIRO

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

6018.2025/0142684-5 / PLENA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA / R. SERRA DE BOTUCATU / AUTO DE MULTA Nº 66-042.538-6 / INDEFIRO

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

6018.2026/0049113-0 / HA ESTETICA AVANÇADA LTDA / R. AZEVEDO SOARES, 1032 / Karina Alves Silva Franca, OAB/SP Nº 368.643 / AUTO DE MULTA Nº 66-043.593-4 / INDEFIRO

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa: Processo / Estabelecimento / Endereço / Adv - OAB / Auto de Imposição e Termos Série nº / Despacho 6018.2026/0007884-5 / RAIA DROGASIL S.A / AV. CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES, 3067 / BRUNA MORAIS DA CONCEIÇÃO, OAB/SP nº 509.201 / AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE SÉRIE H Nº 47680 E TERMO SÉRIE F Nº 2379 / INDEFIRO

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

6018.2026/0062382-7 / BLUEMED COMERCIAL LTDA / R. ARCIPRESTE ANDRADE, 503 / AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE SÉRIE H Nº 029977 E TERMO SÉRIE F Nº 009610 / INDEFIRO

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