DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

114 – São Paulo, 71 (253)

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(dez mil oitocentos e cinquenta reais) à titulo de investimento e a quantia de R$ 4.050,00 (quatro mil cinquenta reais) à titulo de custeio.

(link 166324390) e demonstrativo de cálculo reajuste apresentada pelo Setor de Contabilidade/CRSN (link166317314).

Vila Sabrina, para o período de 01 a 31 de outubro de 2026, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo a quantia de R$ 8.064,00 (oito mil sessenta e quatro reais) à titulo de investimento e a quantia de R$ 1.936,00 (um mil novecentos e trinta e seis reais) à titulo de custeio.

As despesas descritas onerarão as dotação orçamentária 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.7077.1, conforme Nota de Reserva 73.861/2026 (link 166262568) e a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.50.52.00.00.1.500.7077.1 conforme Nota de Reserva nº 73.864/2026 (link 166262911 ).

As despesas decorrentes deste reajustamento, no presente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária nº

As despesas descritas onerarão as dotação orçamentária 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.50.52.00.00.1.500.7077, conforme Nota de Reserva 73.845/2026 (link 166258240) e a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.7077 conforme Nota de Reserva nº 73.846/2026 (link 166258357).

84.23.10.301.4015.2520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001, conforme Nota de Empenho nº 2.894/2026 (link 149892626) e Nota de Empenho nº 92.575/2026 (link 164223597), ambas referente ao exercício de 2026.

II - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho em favor da entidade, bem como o cancelamento de eventual saldo não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Empenho.

II - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho em favor da entidade, bem como o cancelamento de eventual saldo não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Empenho.

IV - A seguir à Supervisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes.

I - Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e em face da competência delegada pela Portaria 890/ 2013-SMS.G e Portaria 727/2018/SMS.G e pelo Decreto 64.999/2026 providências da Gerência de Contratos, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica, a qual acolho, como razão de decidir, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato de Locação nº 001/2026/SMS/CRSN, celebrado com a empresa Veripark Participação Ltda., devidamente inscrita no CNPJ nº 05.052.118/0001-87, representada pelo Sr. Sérgio Antônio Marra - CPF 075.879.138-07, cujo objeto versa acerca da locação do imóvel localizado na Rua Jaraguá, nº 875 e 859 (parte), aonde encontra-se instalada da UVIS Santa Cecília, unidade de saúde pertencente a STS de Sé/Santa Cecília, ou seja da extinta Coordenadoria Regional de Saúde Centro, atualmente pertencente a essa Coordenação Regional de Saúde Norte, a fim de alterar a unidade orçamentária.

IV - A seguir à Supervisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2025/ 0067593-0

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE.

PROCESSO Nº 6018.2025/0061862-7

CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CNPJ 46.392.148/0031-35.

CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 61.262.382/0001-16

Objeto do Contrato : Contratação de empesa especializada em serviços de monitoramento eletrônico, com instalação de fornecimento de todos os equipamentos, cuja prestação de serviços encontra-se destinada a sede e as unidades de saúde pertencentes a essa Coordenadoria Regional de Saúde Norte.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AUTOCLAVES, COMPRESSORES, EQUIPAMENTOS E CONJUNTOS ODONTOLÓGICOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DAS UNIDADES PERTENCENTES À COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

Portanto, os saldos orçamentários remanescentes na Unidade Orçamentária 84.28 serão transferidos para a Unidade Orçamentária 84.23, a partir de 10/10/2026 , tendo em vista a determinação de SMS/CFO E SF/SUSTEM consoante com o Decreto Municipal 64.999/2026.

OBJETO DA APOSTILA : FIXAÇÃO DE VALOR MENSAL RESULTANTE DA APLICAÇÃO DE REAJUSTE NO TERMO DE CONTRATO ORA APOSTILADO.

III - Devolver a A.J. para os atos de publicação e confecção do Termo Aditivo e publicação do seu extrato.

OBJETO DA APOSTILA : FIXAÇÃO DE VALOR MENSAL RESULTANTE DA APLICAÇÃO DE REAJUSTE NO TERMO DE CONTRATO ORA APOSTILADO.

NOTA DE EMPENHO: nº 2.894/2026 e nº 92.575/ 2026 ambas para o exercício de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 84.23.10.301.4015.2520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001

NOTA DE EMPENHO: nº 3.321/2026 e 94.333/ 2026 para o exercício de 2026.

I - À vista do noticiado no presente processo administrativo SEI 6018.2026/0114820-0, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G n.º 35/2024 e 461/2026-SMS.G, considerando a essencialidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n.º 152/2026 ao Contrato de Gestão n.º CG R 008/2015 - CPCSS/SMS , firmado entre esta Pasta e a entidade Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61.699.567/0001-92 , cujo objeto é GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE VILA MARIA / VILA GUILHERME, objetivando a formalização do repasse da Emenda Parlamentar de investimento e custeio para aquisição de equipamentos, mobiliários e instalação para UBS

Aos 05 dias do mês de outubro de 2026, na Sede da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, localizada na Rua Paineira do Campo, nº 902, Santana, São Paulo/SP, CEP 02012-040, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato em epígrafe, visando a fixação dos valores mensais resultantes da aplicação do índice previsto no Termo de Contrato ora Apostilado, no termos que se seguem:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 84.23.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001

Aos 05 dias do mês de outubro de 2026, na Sede da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, localizada na Rua Paineira do Campo, nº 902, Santana, São Paulo/SP, CEP 02012-040, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato em epígrafe, visando a fixação dos valores mensais resultantes da aplicação do índice previsto no Termo de Contrato ora Apostilado, no termos que se seguem:

Com base nas informações acostadas no presente administrativo nº 6018.2025/0067593-0, o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e considerando as disposições contidas no Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 010/2025/SMS/CRS-Norte, o valor mensal do presente TC passa a ser à partir de 16/ 09/2026, na quantia de R$ 12.617,33, resultante da aplicação do Índice de Reajuste IPC-FIPE, divulgado pela Secretaria de Finanças do Município

Com base nas informações acostadas no presente administrativo nº 6018.2025/0061862-7, o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e considerando as disposições contidas no Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 007/2025/SMS/CRS-Norte, o valor

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34