DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

115 – São Paulo, 71 (253)

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mensal do presente TC passa a ser à partir de 26/ 08/2026, na quantia de R$ 13.483,10 (treze mil quatrocentos e oitenta e três reais e dez centavos) resultante da aplicação do Índice de Reajuste IPCFIPE, divulgado pela Secretaria de Finanças do Município (link166323553) e demonstrativo de cálculo reajuste apresentada pelo Setor de Contabilidade/CRSN (link 165998133).

SP. 05 / outubro / 2026

Praça Morro do Chapéu, 409 / Série H, nº 56359 / Tendo em vista análise técnica e informação da coordenadora, a qual acolho na íntegra, DEFIRO o prazo para adequação solicitado pelo estabelecimento.

CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR FREGUESIA DO Ó

Auto de Infração | Documento: 166331178

São Paulo, 05 de outubro de 2026.

As despesas decorrentes deste reajustamento, no presente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária nº 84.23.10.301.4015.2520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001, conforme Nota de Empenho nº 3.321/2026 e Nota de Empenho nº 94.333/2026, ambas para o exercício de 2026.

A Unidade de Vigilância em Saúde de Vila Maria, de acordo com Lei 13.725 de 09/01/04, art.1º, inciso IV, art. 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos:

São Paulo, 05 de Outubro de 2026

6018.2026/0114066-8

Empresa: Nogueira Play Entretenimento Ltda.

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

CNPJ: 13.623.348/0001-87

6018.2026/0060708-2 / WMS Supermercados do Brasil Ltda. / Avenida Joaquina Ramalho, 340 / Série H, nº 56360 / Tendo em vista análise técnica e informação da coordenadora, a qual acolho na íntegra, INDEFIRO a defesa e mantenho integralmente o Auto de Infração.

O Centro de Referência em Saúde do TrabalhadorFreguesia do Ó, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04, art. 1º Inciso IV, art. 149, torna público os seguintes procedimentos administrativos relativos às infrações sanitárias:

- UVIS SÉ VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CASA VERDE / CACHOEIRINHA COMUNICADO POR OMISSÃO 033/2026

Processo nº 6018.2026 /0114066-8 / Nogueira Play Entretenimento Ltda / Rua Isabel de Siqueira Barros, 250, SP/SP/ Série F/Nº 028863 / Inutilizado em 02/10/2026: 01 Máquina Tupia de bancada (fabricante Motomil).

A Supervisora da Supervisão Técnica de Saúde CASA VERDE/CACHOEIRINHA, SILVIA REGINA PINTO no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a unidade CAPS ADULTO II CASA VERDE estará aberta, sem atendimento ao público, no dia 03/10/2026 das 8:00 as 17:00hs para remoção de árvores.

A Unidade de Vigilância em Saúde Sé, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Processo nº 6018.2026/0114066-8/ Nogueira Play Entretenimento Ltda / Rua Isabel de Siqueira Barros, 250, SP/SP/ Série E/Nº 04963 / Desinterditado 02/10/2026: máquina Serra Esquadrejadeira (fabricante Verry).

SETOR DE ADIANTAMENTO

Despacho Autorizatório | Documento: 166334895

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Auto de Infração / Despacho

UVIS VILA MARIA/VILA GUILHERME

6018.2026/0043751-9 / ARZ DO LIBANO COMIDA ARABE LTDA / Rua Major Sertório, 44 / H49878 / Indeferida;

São Paulo, 05 de outubro de 2026

A Unidade de Vigilância em Saúde de Vila Maria, de acordo com Lei 13.725 de 09/01/04, art.1º, inciso IV, art. 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos:

6018.2026/0076027-1 / COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO / Rua Conselheiro Furtado, 1440 / H53989 / A defesa deixa de ser acolhida por ter sido apresentada intempestivamente / Denner B. Mascarenhas Barbosa - OAB/SP 403594;

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

6018.2026/0076027-1 / COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO / Rua Conselheiro Furtado, 1440 / H49988 / A defesa deixa de ser acolhida por ter sido apresentada intempestivamente / Denner B. Mascarenhas Barbosa - OAB/SP 403594;

I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 1.200,00 (Hum Mil, Duzentos Reais) , relativa ao mês de outubro/ 2026 , através de Adiantamento Direto, para fazer face ao atendimento social às pessoas carentes, conforme Decreto nº 23.639/87, Lei Municipal nº 10.513/88 art.2º, inciso IV, regulamentado pelo Decreto 48.592/07, Portaria nº 32-SMS-G de 02 de agosto de 2013, Portaria nº 076/18-SMS, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019 e Decreto Execução Orçamentária nº 64.904 de 15/01/2026, em nome do servidor PAULO CESAR VIEIRA MACHADO , C.P.F. 250.213.098-59 , R.F. 849.120.8 , onerando a dotação:

6018.2026/0115211-9 / Dia Brasil Sociedade Ltda. / Praça Morro do Chapéu, 409 / Série H, nº 56359 / Tendo em vista análise técnica e informação da coordenadora, a qual acolho na íntegra, INDEFIRO a defesa e mantenho integralmente o Auto de Infração.

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

6018.2026/0043751-9 / ARZ DO LIBANO COMIDA ARABE LTDA / Rua Major Sertório, 44 / H49878 / DEFIRO prazo de adequação de 30 (trinta) dias a contar a data desta publicação;

São Paulo, 05 de outubro de 2026.

A Unidade de Vigilância em Saúde de Vila Maria, de acordo com Lei 13.725 de 09/01/04, art.1º, inciso IV, art. 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos:

84.23.10.301.4015.2.520.33904800.00.1.500.9001. para atendimento da seguinte Unidade pertencente à COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE : SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE SÉ/SANTA CECÍLIA .

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 6018.2026/0094443-7.

II - Publique - se.

6018.2026/0115211-9 / Dia Brasil Sociedade Ltda. /

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