DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

119 – São Paulo, 71 (253)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 996 LITROS DE FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCALORICA, NORMOPROTEICA COM FIBRA , por meio da Ata de Registro de Preços nº 900/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/0001-91 , pelo valor total de R$ 66.732,0000 (Sessenta e Seis Mil e Setecentos e Trinta e Dois Reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.33903000.03.1.621.073 meio da Nota de Reserva nº 73.932/2026 .

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.

V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Despacho Autorizatório | Documento: 166276177

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G , AUTORIZO a aquisição de 1.017 UNIDADES DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OLIGOMÉRICA PARA CRIANÇA DE 4 A 10 ANOS EM SISTEMA FECHADO , por meio da Ata de Registro de Preços nº 175/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA , CNPJ nº 10.267.695/0001-26, pelo valor total de R$ 350.153,1000 (Trezentos e Cinquenta Mil e Cento e Cinquenta e Três Reais e Dez Centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.33903000.03.1.621.0730. meio da Nota de Reserva nº 73.911/2026 .

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.

V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Despacho Autorizatório | Documento: 166273625

Despacho autorizatório

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 708 LATAS DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL EM PÓ SEM FIBRAS PARA CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS , por meio da Ata de Registro de Preços nº 296/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/0001-91 , pelo valor total de R$ 138.768,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Setecentos e Sessenta e Oito Reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.33903000.03.1.621.0730. por meio da Nota de Reserva nº 73.865/2026 .

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho.

V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Despacho Autorizatório | Documento: 166263203

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de DUPILUMABE 150MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2ML - 6 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 385/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa SANOFI-MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA , CNPJ nº 10.588.595/ 0013-35, pelo valor de R$ 22.247,88, onerando a dotação nº

por meio da Nota de Reserva nº 73.856/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 166278429

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CREME DENTAL, FLUOR, 90 GRAMAS - 150.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 79/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA , CNPJ nº 25.066.271/0001-70, pelo valor de R$ 190.500,00,

onerando a dotação nº

por meio da Nota de Reserva nº 73.914/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 166264842

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de UPADACITINIBE 15MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA - 240 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 248/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ nº 65.817.900/ 0001-71, pelo valor de R$ 47.865,36, onerando a dotação nº

por meio da Nota de Reserva nº 73.873/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 166265510

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de PARAMONOCLOROFENOL, CANFORADO - 500 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 1105/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , CNPJ nº 08.849.206/0001-00, pelo valor de R$ 4.175,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 73.876/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

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