DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026
128 – São Paulo, 71 (253)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
COORDENAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO SOCIAL
Deliberação | Documento: 166390132São Paulo, 05 de outubro de 2026.
PARECER CONCLUSIVO - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALSAS: Coordenação de Pronto Atendimento Social - CPAS
Nome da OSC: Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana - CROPH
Nome Fantasia: Centro de Acolhida Especial para Famílias
Tipologia: Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua
Edital: 2506/SMADS/GAB/2025
Nº Processo de Celebração: 6024.2025/0021956-3 Nº Processo de Prestação de Contas: 6024.2026/ 0001432-7
Nº Termo de Colaboração: 019/SMADS/2026
Após análise da Prestação de Contas Final da parceria acima qualificada, referente ao período de 02/12/2025 a 30/05/2026 , a Comissão de Monitoramento e Avaliação legalmente designada, deliberou pela:
( X ) APROVAÇÃO da prestação de contas;- ( ) APROVAÇÃO da prestação de contas COM
( ) REJEIÇÃO da prestação de contas.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Após análise do Parecer Técnico Conclusivo do responsável pelas atribuições financeiras em CPAS, nos termos do Art. 223 da Instrução Normativa 002/SMADS/24, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída em 15/01/2026 conforme Ato do Executivo nº 1868778, diante de todas as informações apresentadas e das indicações de providências para saneamento das pendências identificadas, delibera pela Aprovação da Prestação de Contas .
Ressaltamos que essa Comissão de Monitoramento e Avaliação é composta por três Assistentes Sociais, sem formação específica em movimentações financeiras, transações bancárias ou fluxos bancários, pautando suas análises em critérios técnicos.
Data: 30/09/2026 Janaina Silva ViolanteAnalista de Assistência e Desenvolvimento Social RF 880.472-9 Comissão de Monitoramento e Avaliação
Sheila Gonçalves SilvaAnalista de Assistência e Desenvolvimento Social RF 911.918-3 Comissão de Monitoramento e Avaliação
Denise Soares da SilvaAnalista de Assistência e Desenvolvimento Social RF 859.541-1
Comissão de Monitoramento e Avaliação
Deliberação | Documento: 166133868São Paulo, 05 de outubro de 2026.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIACOMUNICADO N° 003/2026/SMADS-CPAS - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Coordenadora de CPAS, Janaíne Lisboa FerreiraRF: 880352-8, no uso das suas atribuições, DESIGNA a GESTORA DE PARCERIA da parceria e sua suplente, conforme previsto no inciso II do artigo 60 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.
NOME DO SERVIÇO:CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA FAMÍLIAS - TATUAPÉNº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 109/SMADS/ 2026
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 06/10/2026
TITULAR GESTORA DA PARCERIA: - DEBORA CRISTINA ALVES DA SILVA - RF:953.800-3
SUPLENTE DA GESTORA DA PARCERIA: CRISTIANE LEONORA DA CONCEIÇÃO - RF 918.926-2
Termo | Documento: 166394271São Paulo, 05 de outubro de 2026.
SEI 6024.2026/0018420-6 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO DA PMSP/SMADSAos 24 dias do mês de setembro do ano de 2026 na Coordenação de Pronto Atendimento Social - CPAS, sito à Av. José Maria Whitaker, 290, São Paulo, representada pelo(a) Sr(a). Janaine Lisboa Pereira , doravante denominada DONATÁRIA , e a Organização da Sociedade Civil - OSC Instituto de Desenvolvimento Humano Ruas , representada pelo(a) Sr(a). Marta Regina Marques Akiyama , situada à Rua Irma Carolina, 399, Belém, CEP nº 03058-040, CNPJ nº 11.845.469/0001-48 , doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRAA DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:
| Nº | BENS PATRIMONIAIS | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | NOTA FISCAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO BAIXO | 1 | R$ 373,20 | R$ 385,73 | 422931 |
| 2 | BEBEDOURO COLUNA GARRAFÃO | 1 | R$ 739,00 | R$ 739,00 | 1.704.501 |
| 3 | REF. CONSUL FF2P | 1 | R$ 2.879,00 | R$ 2.879,00 | 11207922 |
| 4 | SANGUNG GALAXY | 15 | R$ 1.256,40 | R$ 18.846,00 | 197865 |
| 5 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL | 1 | R$ 1.074,00 | R$ 1.074,00 | 1.389.989 |
| 6 | NOTE SSG 750XGJ | 2 | R$ 3.329,10 | R$ 6.658,20 | 197817 |
| 7 | GALAXY TAB A9+5G | 6 | R$ 1.443,33 | R$ 8.460,00 | 9.672.508 |
| 8 | GALAXY TAB A9+5G | 9 | R$ 1.443,33 | R$ 12.689,55 | 96.772.527 |
| 9 | SMART TV LG 50 LED | 1 | R$ 2.299,00 | R$ 2.299,00 | 2.075,20 |
| 10 | GRP 8/20 ROUPEIROS | 1 | R$ 1.323,00 | R$ 2.164,00 | 9.133 |
| 11 | ARQUIVOS DE AÇO | 1 | R$ 841,00 | R$ 2.164,00 | 9.133 |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34