DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

130 – São Paulo, 71 (253)

I- À vista dos elementos constantes no presente, REVOGO o despacho de SEI! 166251525, que AUTORIZOU a emissão das Notas de Empenho e Notas de Liquidação/Pagamento no valor de R$ 1.771,66 (Um Mil e Setecentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos), referente a 06(seis) diárias em nome de Thamires Cordeiro Nunes - RF: 882.969-1, CPF: 361.XXX.XXX-79

e alterações, Decreto 48.743/07, Decreto 53.179/12, Decreto 48.744/07 e Portaria SF nº 77/19.

orçamento do sistema de climatização da Biblioteca Mário de Andrade, vinculadas ao Processo SEI nº 6025.2025/0006559-6. A despesa onera a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.960.33904700.00.1.500.9001.0.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências cabíveis.

III - O pagamento deverá ser efetuado até o vencimento do boleto, em 08/10/2026. A unidade requisitante deverá juntar aos autos o comprovante de efetivação do RRT após a compensação bancária e certificar que o boleto anterior (164678357), vinculado ao RRT nº 17181475, não foi pago, de modo a afastar pagamento em duplicidade.

Chefe de Gabinete SMC

III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências quanto ao cancelamento da Notas de Reserva SEI! 166248220

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

IV - Encaminhe-se à SMC/CAF/SCO/CONT para as providências contábeis subsequentes.

Chefe de Gabinete SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Despacho Autorizatório | Documento: 166251525

Despacho Autorizatório | Documento: 166251624

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE REMOÇÃO:

RF: 930.664.1/1 - RITA TERESA VAVASSORI- DO EH 250012030010700 PARA EH 250012030011100 .

SUPERVISÃO DE FOMENTO ÀS ARTES

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, ar⯑go 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da Administração.

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

INTERESSADO: José Antônio da Silva Parente

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, ar⯑go 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da Administração.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI nº 166120157 bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos dos itens e subitens do Edital Nº 20/2022/SMC/CFOC/SFA - EDITAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE MÚLTIPLAS LINGUAGENS - 2º EDIÇÃO e da Cláusula do TERMO DE FOMENTO contido em SEI 077453809, APROVO a prestação de contas apresentada pelo proponente Renato Pedroso Gonçalves, CPF: 264.513.818-70, referente à realização do projeto “ MUNDUCÁ - 20 anos ” (SEI 075146558)

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Fomento às Artes para demais providências cabíveis.

ASSESSORIA JURÍDICA

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial as informações da Equipe de Projetos e Obras da Biblioteca Mário de Andrade (162585528 e 164635189), a autorização de reserva (164830059), a Nota de Reserva nº 67.350/2026 (164974143) e o boleto de cobrança (165770976), no uso da competência delegada pelo art. 1º da Portaria nº 4/SMC-G/2026, com fundamento no art. 45 da Lei Federal nº 12.378/2010 e nos arts. 58 a 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, a liquidação e o pagamento, em favor do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP , inscrito no CNPJ nº 15.131.560/0001-52, do valor de R$ 130,64 (cento e trinta reais e sessenta e quatro centavos). O valor refere-se à taxa do Registro de Responsabilidade Técnica - RRT nº 17353523, em nome da arquiteta e urbanista Alessandra Iturrieta de Souza (CAU nº A252373-6), relativo às atividades de levantamento arquitetônico, as built e

I - Em vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria nº 04/SMC-G/2026, Portaria nº 17/SMC/ GAB/2025 e Título de Nomeação 13, de 03 de janeiro de 2023 (D.O.C. 04/01/2023), AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Notas de Liquidação/Pagamento no valor de R$ 1.771,66 (um mil setecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos) , onerando a dotação orçamentária nº:

25.10.13.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001. em nome de Thamires Cordeiro Nunes - RF: 882.969-1, CPF: 361.XXX.XXX-79, para atender a despesa no interesse da Administração, para participação da agenda institucional, na Colômbia, no período de 07 à 13 de outubro de2026, autorizando 06 (seis) diárias com cobertura de 30% (trinta por cento), com base nos documentos SEI! 165982956, 165983055, 166107378, 166107473, 166107594, 166163301, 166176010 e 166179268 , planilha com cálculos SEI! 166176230 e Nota de Reserva de Recursos SEI! 166248220, nos termos do Decreto nº 23.639/ 87, Lei nº 10.513/88 - artigo 2º inciso V, Decreto nº 48.592/07 - artigo 1º, 3º, 6º § 2º, artigo 8º § 1º, e alterações, Decreto 48.743/07, Decreto 53.179/12, Decreto 48.744/07 e Portaria SF nº 77/19.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências cabíveis.

Chefe de Gabinete SMC

Despacho Autorizatório | Documento: 166296451

São Paulo, 02 de Setembro de 2026.

Despacho:

I - Em vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria nº 04/SMC-G/2026, Portaria nº 17/SMC/ GAB/2025 e Título de Nomeação 13, de 03 de janeiro de 2023 (D.O.C. 04/01/2023), AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Notas de Liquidação/Pagamento no valor de R$ 1.305,44 (um mil trezentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) , onerando a dotação orçamentária nº:

25.10.13.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001. em nome de José Antônio da Silva Parente - RF: 947.069-7, CPF: 299.XXX.XXX-00, para atender a despesa no interesse da Administração, para participação da agenda institucional, na Colômbia, no período de 09 à 12 de outubro de 2026, autorizando 03 (três) diárias com cobertura de 30% (trinta por cento), com base nos documentos SEI! 166038963, 166039157, 166039247, 166042857, 166042920, 166042997, 166043063, 166043535, 166136184 e 166179273, planilha com cálculos SEI! 166136219 e Nota de Reserva de Recursos SEI! 166248175, nos termos do Decreto nº 23.639/ 87, Lei nº 10.513/88 - artigo 2º inciso V, Decreto nº 48.592/07 - artigo 1º, 3º, 6º § 2º, artigo 8º § 1º, e alterações, Decreto 48.743/07, Decreto 53.179/12, Decreto 48.744/07 e Portaria SF nº 77/19.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências cabíveis.

Chefe de Gabinete SMC

Despacho Autorizatório | Documento: 166296233

São Paulo, 02 de Setembro de 2026.

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